Cuidado na justificação de contratos a termo!

O final do ano coincide muitas vezes com a admissão de novos funcionários para colmatar o aumento de trabalho ou de encomendas. Contudo, cada vez mais, as regras de celebração dos contrato a...

Antevisão da rentrée 2022

Depois da pandemia, o próximo desafio para os cidadãos e para as empresas consiste na inflação que alcançou valores que já não se viam há várias décadas e que irá marcar a rentrée deste...

Contratar menor para trabalhar nas férias: Atenção!

As férias escolares de Verão já começaram, pelo que é habitual encontrar adolescentes a realizar pequenos trabalhos, por exemplo, na restauração. Contudo, há regras especiais na contratação...

Agenda do Trabalho Digno: Renovações e Cessações

O último Conselho de Ministros de 2/3 aprovou uma Proposta de Lei com um conjunto de 70 alterações laborais, às quais o Governo deu o nome de “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização...

69 mil trabalhadores independentes só têm um cliente

De acordo os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, existe um grande número de trabalhadores independentes que recebem a maioria dos seus rendimentos de um...

ACT fiscaliza teletrabalho de Contabilistas

De acordo com relatos de vários profissionais nas redes sociais e de um Comunicado Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), nos últimos dias a ACT realizou inspecções a...

Faltas devido à vacina são justificadas?

Com o forte avanço do processo de vacinação, muitas empresas têm sido confrontadas com a dúvida se as faltas dadas pelos funcionários para ir tomar a vacina contra a Covid-19 são ou não...

Como são detectados os falsos recibos verdes?

A ACT detectou, recentemente, que um famoso museu do Porto teria ao seu serviço vários prestadores de serviços considerados como “falsos recibos verdes”. Como chegou a ACT a esta...