Gasóleo profissional em vigor em todo o país
A partir de 1 de Janeiro, entrou em vigor o alargamento do chamado “gasóleo profissional” a todo o país. Trata-se de um sistema de reembolso parcial do ISP (Imposto sobre Produtos...
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Revista do ano 2016
Reversões da sobretaxa de IRS e CES O ano de 2016 iniciou-se com a entrada em vigor de legislação que veio reduzir progressivamente a polémica sobretaxa de IRS e a Contribuição Extraordinária...
Governo decide hoje (14/11) revisão trimestral do imposto sobre combustíveis
A polémica subida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) de 6 cêntimos por litro, em Fevereiro passado, prevê que o Governo analise, trimestralmente, a situação, podendo aumentar ou...
Gasóleo profissional nas zonas fronteiriças arranca hoje (15/9)
De acordo com uma nova Portaria (nº246-A/2016), inicia-se hoje, 15/9, o regime experimental de descontos no gasóleo para as transportadoras de mercadorias, ou seja, o chamado gasóleo...
Gasóleo profissional já entrou em vigor
No passado dia 22/8, foi publicada a Lei (nº24/2016) que institui o gasóleo profissional, a qual entrou em vigor no dia seguinte. Ao abrigo desta nova lei, as empresas de transportes de mercadorias...
Gasóleo profissional aprovado em votação final, mas ainda falta Portaria
No passado dia 20/7, o Parlamento aprovou, em votação final global, uma Proposta de Lei (nº23/XII) com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e abstenção do PSD e do CDS-PP. Este diploma...
Publicada majoração de custos com combustíveis no IRC para transportadoras e táxis
No passado dia 15/7, foi publicado um Decreto-Lei (38/2016) que prevê a majoração a 120% dos custos com combustíveis em sede de IRC. Esta medida, a par da criação do gasóleo profissional, é a...
Parlamento já aprovou gasóleo profissional: vai haver vários escalões de descontos
No passado dia 17/6, foi aprovada, na generalidade, na Assembleia da República uma Proposta de Lei (nº23/XIII) que visa a implementação de um regime de reembolso dos impostos sobre os...
C.Ministros aprovou gasóleo profissional e majorações
O último Conselho de Ministros de 2/5 aprovou uma das medidas mais esperadas pelo sector dos transportes. Trata-se da criação do chamado “gasóleo profissional”, ou seja, a...
Aumento de 368 milhões na receita fiscal até Abril de 2016
De acordo com os últimos dados divulgados pela Direcção Geral de Orçamento, verificou-se um aumento da receita fiscal durante os primeiros 4 meses do ano, quando comparada com os dados homólogos...
Gasóleo profissional será 10 cêntimos mais barato
De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o preço do gasóleo profissional só poderá descer 10 cêntimos, de acordo com as regras comunitárias. Em causa, está o desconto a...
Governo baixou ISP mas apenas em 1 cêntimo por litro
Conforme estava prometido, na passada quinta-feira, 12 de Maio, o Governo procedeu à revisão das taxas do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), baixando este imposto, traduzindo-se numa...
Governo anuncia alargamento dos descontos de combustíveis a todo o país
Na sequência do anúncio da criação de descontos de combustíveis em postos na zona de fronteira, foi, agora, realizada nova promessa, indicando que esses descontos serão alargados a todo o...
Gasóleo barato nos postos junto à fronteira
Depois da majoração de dedução dos custos em sede de IRC, o Governo anunciou um sistema de descontos de combustíveis aplicável às transportadoras nos postos de combustíveis nas zonas de...
Governo promete cumprir revisão trimestral do ISP
Na sequência da reunião da passada 4ª feira, 30/3, entre o Governo, a ANTRAM e a ANTP, destinada a resolver o problema dos preços dos combustíveis. Contudo, as associações representativas do...
Reunião entre o Governo e a ANTRAM analisa tributação dos combustíveis
Hoje, dia 30/3, decorrerá uma reunião entre o Governo e a ANTRAM (Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviárias de Mercadorias). Neste reunião estarão presentes vários membros...
Ministério das Finanças rejeita revisão do ISP
A tributação dos combustíveis marcou o passado fim de semana, devido aos anunciados aumentos que hoje (14/3) entraram em vigor. Com efeito, devido à cotação do crude, a gasolina subiu em média...
Aumento do ISP apanhou empresas de surpresa
Contrariando todas as expectativas dos analistas, o Governo mandou publicar uma Portaria (nº24-A/2016) que estabelece o aumento, desde o dia 12/2, do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos sobre 3...
Análise: Proposta de OE2016 já chegou ao Parlamento
Depois da aprovação pelas autoridades de Bruxelas, no passado dia 5/2, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2016. O documento inclui diversas...
Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016
O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...