Aumento do imposto sobre o gasóleo de aquecimento

No passado dia 27/2, foi publicada uma nova Portaria (nº84/2013) que estabelece o novo valor do ISP (Imposto sobre os Impostos Petrolíferos) aplicável ao gasóleo de aquecimento. Assim, a partir...

Programa de ajustamento financeiro da Madeira

Depois de longas negociações e de vários impasses, o Governo conseguiu, finalmente, acordar com o líder do Governo Regional da R.A. da Madeira os termos do programa de ajustamento financeiro para...

Camionistas em greve contra imposto sobre o gasóleo

Desde as 0h00 de hoje (14/3), está em curso uma greve de camionistas, a nível nacional, com duração indeterminada. Este protesto, convocado no Sábado, em Pombal, por diversas associações...

Entidades que usufruem de isenção de ISP

A DGAIEC emitiu, recentemente, uma Circular (nº82/2010-II) que estabelece as entidades que estão isentas de ISP sobre combustíveis de utilização industrial. É de salientar que este benefício...

Redução de ISP para camiões frigoríficos

Foi publicada, recentemente, em Diário da República, a Portaria nº840/2010 que possibilita a obtenção de uma redução de ISP  (Imposto sobre os produtos petrolíferos), relativamente ao...

Aumento do ISP sobre o gasóleo de aquecimento

Foi publicada, no passado dia 11/8, em Diário da República, uma Portaria (nº653/2010) que aumenta a taxa do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) aplicada ao gasóleo de aquecimento, a...

Cancelada greve dos camionistas

Após mais uma reunião de camionistas em Pombal, no passado fim de semana, a ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) deliberou a suspensão da greve que estava marcada para hoje...

Camionistas convocam paralisação nacional para Maio

Depois de uma reunião de várias horas, entre empresários do sector dos transportes, que decorreu Sábado (24/4), em Rio Maior, a ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas)...

Transportadores ameaçam com nova greve contra ISP

Depois de no início de Março, a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) ter reivindicado uma redução da tributação sobre os combustíveis, esta organização ameaça com a...

Nova isenção de ISP para o bioetanol

Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...

Sócrates não desce impostos

O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...