No passado dia 7/6, a Assembleia da República aprovou o Orçamento de Estado Rectificativo para 2013, com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra do PS, PCP, BE e Verdes. Este...
Hoje, 31/12, conforme foi previsto, foi publicada a Lei de Orçamento de Estado para 2013, na sequência da promulgação do diploma pelo Presidente da República, uma vez que o mesmo não...
Os deputados do PSD e do CDS/PP entregaram uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2013, o qual se encontra a ser discutido na especialidade, estando a votação final do diploma...
A Proposta de Orçamento de Estado para 2013 foi apresentada pelo Ministro das Finanças em conferência de imprensa, tendo sido, posteriormente, disponibilizado o texto integral da Proposta de Lei,...
Acabou de ser disponibilizada, pela Direcção Geral do Orçamento, a Proposta de Orçamento de Estado para 2013. Depois de várias reuniões no fim de semana e de um Conselho de Ministros na manhã...
A subida da taxa de IVA aplicável à restauração, de 13% para 23%, ocorrida no início deste ano, estará a ameaçar a sobrevivência deste sector. É a opinião de José Manuel Esteves,...
À hora marcada, 15h do passado dia 3/10, o Ministro das Finanças realizou uma conferência de imprensa, relativa às alterações fiscais que se avizinham. Tratou-se de uma longa explicação,...
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, o Orçamento de Estado para 2013 deverá incluir mais algumas limitações, em matéria de benefícios fiscais. Esta medida servirá para...