Tag Archives: Outsourcing

Proibição do outsourcing: Menos de 10 casos na ACT

6 Outubro 2025
A Agenda do Trabalho Digno que entrou em vigor em 2023 introduziu uma norma que se previa iria ter um grande impacto: trata-se da proibição de recorrer ao outsourcing para substituir um trabalhador...

Antevisão da rentrée 2025: IVA e regras laborais

28 Julho 2025
Como habitualmente nesta altura do ano, antecipamos os principais temas que irão marcar a rentrée. Este ano, a par de questões fiscais, o Governo está a preparar um conjunto de alterações às...

Restrições ao outsourcing em vias de desaparecer?

9 Junho 2025
De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Tribunal Constitucional está a terminar a análise de uma das mais polémicas normas da Agenda do Trabalho Digno, estimando-se que...

Nova regra do outsourcing vai bloquear empresas!

2 Maio 2023
Ontem, 1/5, entrou em vigor a maior parte das medidas da lei da Agenda do Trabalho Digno (Lei 13/2023) que introduziu grandes mudanças no Código do Trabalho. Entre as novidades, há uma alteração...