Novo salário mínimo nacional para 2019 já foi publicado
Hoje, 27/12, foi publicado o Decreto-Lei nº117/2018 que estabelece o novo valor da Remuneração Mensal Mínima Garantida, normalmente conhecida como “salário mínimo nacional”. Assim,...
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Valor do salário mínimo em 2019 não deverá ultrapassar 600 euros
No passado dia 13/11, iniciaram-se as negociações entre o Governo e os parceiros com vista à fixação do valor para a Remuneração Mensal Mínima Garantida (RMMG), geralmente conhecida como...
Governo admite salário mínimo acima dos €600
De acordo com o Secretário de Estado do Emprego, o Governo poderá aprovar uma subida do salário mínimo para um valor acima dos €600 em 2019. Trata-se de uma questão relevante uma vez que há...
Primeiro-Ministro anunciou aumento do salário mínimo em 2019
Na festa de celebração do 45.º aniversário do PS, no passado dia 19/4, o Primeiro-Ministro anunciou que, tal como aconteceu este ano, o salário mínimo nacional irá ser actualizado em 2019....
Publicado aumento do salário mínimo nacional para 2018
Hoje, 28/12, foi publicado um novo Decreto-Lei (nº156/2017) que fixa o valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida, geralmente chamada de salário mínimo nacional, para 2018. Conforme previsto...
Salário mínimo nacional de 580 euros em 2018
Na passada 3ª feira, 5/12, o Ministro do Trabalho apresentou aos parceiros a proposta de salário mínimo nacional, oficialmente designada como “Remuneração Mínima Mensal Garantida”...
Publicada Portaria para a compensação das empresas pelo aumento do salário mínimo
Uma nova Portaria (nº216/2017) vem cumprir uma das normas previstas no acordo de concertação social que fixou a subida do salário mínimo nacional para €557 a 1 de Janeiro deste ano. Em causa,...
Redução da TSU é votada hoje (25/1) no Parlamento
A apreciação parlamentar do Decreto-Lei (nº11-A/2017) que instituiu a redução da TSU (Taxa Social Única) será hoje analisada e votada no Parlamento. Em causa, está a diminuição em 1,25...
Redução da TSU em risco de chumbar no Parlamento
Ao contrário do esperado, a redução de 1,25% da TSU (Taxa Social Única), criada para compensar o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros, poderá ser travada pelo Parlamento. Esta...
Publicado salário mínimo nacional para 2017
Na sequência do acordo tripartido entre o Governo os parceiros sociais, foi publicado no passado dia 29/12, o Decreto-Lei (nº86-B/2016) que estabelece o novo valor do salário mínimo nacional para...
Novo salário mínimo para 2017 inclui redução da TSU
Após semanas de impasse, no passado dia 22/12, foi fechado um acordo em sede de concertação social, relativamente ao valor do salário mínimo nacional para 2017. Assim, o valor da RMMG...
Salário mínimo: Desconto na TSU durante um ano
No passado dia 8/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº11/2016) que estabelece uma regra que já tinha sido anunciada e até comunicada às empresas. Trata-se da redução da Taxa Social Única (TSU)...
Aumento do Salário Mínimo Nacional já está em vigor
No último dia de 2015, foi publicado um Decreto-Lei (nº254-A/2015) que institui o aumento do salário mínimo nacional, tecnicamente designado por RMMG (Remuneração Mínima Mensal Garantida),...
Conselho de Ministros aprovou aumento do salário mínimo para €530
O último Conselho de Ministros de 23/12 aprovou a actualização do salário mínimo nacional, o qual possui a designação oficial de “Remuneração Mínima Mensal Garantida” (RMMG)....
António Costa propõe acordo de 4 anos em concertação social
No passado dia 10/12, decorreu a primeira reunião de concertação social em que esteve presente o novo Primeiro-Ministro António Costa e os ministros Mário Centeno e Vieira da Silva. Nesta...
Alargamento da redução da TSU aos contratos celebrados até Agosto
Conforme referimos na Revista Gerente (ano 6, nº21, pág. 8), devido ao aumento do salário mínimo nacional, há um regime transitório de redução da TSU em 0,75%. Este benefício destina-se a...
Salário Mínimo Nacional da R.A. Madeira
Foi publicado, no passado dia 5/11, o novo valor do salário mínimo nacional (Remuneração Mensal Mínima Garantida) para a Região Autónoma da Madeira. Esta alteração surge na sequência do...
Publicado aumento do salário mínimo nacional
Foi publicado o diploma que estabelece o aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), mais conhecida por salário mínimo nacional. Trata-se do Decreto-Lei 144/2014, que estabelece que o...
A quem se aplica a redução da TSU?
Conforme noticiámos, o Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo, relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, passando este a ser de €505 a partir de 1 de Outubro. Tal...
Salário mínimo nacional aumenta para 505 euros
O Governo chegou a acordo com os parceiros sociais, relativamente à actualização do valor do salário mínimo nacional. Assim, a 1 de Outubro verificar-se-á um aumento de €20, passando o mesmo...