Tag Archives: Salário mínimo nacional

Há mais medidas no Acordo de Rendimentos: Simplificação do Relatório Único

19 Outubro 2023

A subida do valor do salário mínimo nacional, oficialmente designada por RMMG (Remuneração Mínima Mensal Garantida), para o próximo ano foi amplamente divulgada, sendo o valor de €820,...

Regras do IRS do OE2023 podem limitar aumento do salário mínimo no próximo ano

18 Setembro 2023

Apesar do valor do salário mínimo nacional para o próximo ano não ter sido oficialmente anunciado, o montante acordado com os parceiros sociais é de €810 para o próximo ano, ou seja,...

Salário mínimo nacional e IAS para 2023: Download da legislação

2 Janeiro 2023

Salário mínimo de €760 No passado dia 23/12, foi publicado o Decreto-Lei 85-A/2022 que estabelece o valor do salário mínimo nacional para 2023, o qual é designado oficial como RMMG...

Acordo: Salário mínimo de €760 e suspensão da contribuição de 1%

10 Outubro 2022

Em sede de concertação social, depois da apresentação de uma 3ª proposta, o Governo conseguiu chegar a acordo com os parceiros sociais. Trata-se de um acordo relevante, pois é de médio prazo,...

Valor isento de IRS deverá subir para cerca de €10.630 anuais

3 Outubro 2022

Apesar do valor final do salário mínimo nacional ainda não ter sido fixado, na 1ª reunião da concertação social que teve lugar na passada 4ª feira, 28/9, o Governo assegurou que o mesmo irá...

Publicado salário mínimo para 2022 na R.A. Madeira

24 Março 2022

Depois de ter sido definido o salário mínimo pelo Governo para o Continente, no valor de €705, no passado dia 17/3, foi publicado o valor aplicável na Região Autónoma da Madeira (Decreto...

Um terço das empresas elegíveis já pediu o apoio para compensar salário mínimo

14 Fevereiro 2022

De acordo com os últimos dados do IAPMEI, mais de 72 mil empresas já tinham pedido o subsídio destinado a compensar o aumento do salário mínimo nacional. Com efeito, o IAPMEI refere que há um...

Aprovado valor do salário mínimo e do IAS para 2022

6 Dezembro 2021

O último Conselho de Ministros de 2/12 aprovou o valor do salário mínimo nacional (Remuneração Mínima Mensal Garantida) para o próximo ano. Tal como esperado, foi fixado o valor de €705...

Até €112 para compensar subida do salário mínimo

29 Novembro 2021

Na passada 6ª feira, 26/11, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que as empresas irão, mais uma vez, receber um apoio para compensar o impacto causado pela subida do salário...

Parlamento ainda vota teletrabalho antes da dissolução

2 Novembro 2021

Apesar do chumbo do OE2022 e da prevista dissolução da Assembleia da República, estão agendadas para hoje, amanhã e 6ª feira sessões plenárias. Em causa, estão as alterações ao regime de...

Afinal há 2 valores para compensar o aumento do salário mínimo

24 Maio 2021

Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (nº37/2021) que estabelece as regras de atribuição do apoio destinado a compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional....

Subsídio de €84,5 para compensar salário mínimo

10 Maio 2021

Um novo Decreto-Lei, já promulgado pelo Presidente da República, estabelece um novo apoio às empresas. Em causa, está a subida do salário mínimo nacional que pode representar um peso acrescido...

Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo

3 Maio 2021

Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...

Governo vai reembolsar parte da TSU para compensar aumento do salário mínimo

10 Março 2021

Ao contrário do que tinha sido originalmente previsto, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira anunciou que, afinal, será lançado um apoio às empresas para compensar o aumento do salário...

Novo salário mínimo nacional para 2021 já em vigor

4 Janeiro 2021

O último dia do ano passado registou a publicação de vários suplementos ao Diário da República, um dos quais incluiu o Decreto-Lei (109-A/2020) que estabelece o novo valor do salário mínimo...

Quais os novos apoios para microempresas?

14 Dezembro 2020

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Silva Pereira, anunciou uma medida especial dedicada às microempresas afectadas pela Covid-19. Trata-se de um conjunto de empresas...

Publicado Salário Mínimo para a R.A. da Madeira

9 Março 2020

No passado dia 3/3, foi publicado um Decreto Legislativo Regional (nº2/2020/M) que estabelece o valor do salário mínimo em vigor para 2020 na Região Autónoma da Madeira, tecnicamente chamada de...

Publicado Salário Mínimo Nacional para 2020

25 Novembro 2019

No passado dia 21/11, foi oficializado o valor do salário mínimo nacional para 2020 (oficialmente designada Remuneração Mínima Mensal Garantida, com a publicação do Decreto-Lei 167/2019. Tal...

Valor do salário mínimo nacional em 2020 vai ser de 635 euros

13 Novembro 2019

Hoje, dia 13/11, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresenta a proposta do Governo de salário mínimo nacional para o próximo ano, a qual é oficialmente designada por...

Salário mínimo vai ser de 615 euros na R.A. Madeira

10 Janeiro 2019

A última reunião Comissão Permanente de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira do passado dia 3/1 aprovou o valor da Remuneração Mensal Mínima Garantida, geralmente conhecida como...