Arquivo de Taxas liberatórias

Taxa de 10% de IRS no arrendamento quando o inquilino é uma empresa: Cuidado!

1 Outubro 2026

Uma nova Informação Vinculativa das Finanças está a gerar várias notícias na comunicação social, indicando que é possível beneficiar da nova taxa liberatória de 10% de IRS nos...

Arrendamento acessível: Afinal para quem compensa?

7 Setembro 2026

A partir de 1 de setembro, entrou em vigor uma das medidas mais emblemáticas do Pacote Fiscal da Habitação: Trata-se do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) que concede isenção...

Juros de mora de subsídios de férias e de Natal em atraso: Há taxa liberatória?

30 Junho 2026

Uma trabalhadora levou uma empresa a tribunal devido ao facto desta não ter pago o subsídio de férias e de Natal. Para além dos valores em falta, o tribunal condenou a empresa a pagar juros de...

IRS: Aprovada dispensa de declaração de subsídio de refeição e outras alterações

24 Fevereiro 2025

Quando estamos a pouco mais de um mês do início da entrega da declaração de IRS, o último Conselho de Ministros de 20/2 aprovou um Decreto-Lei e um Decreto Regulamentar a introduzir alterações...

Aprovado! Menos tributação de mais-valias de ações

17 Junho 2024

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) originou a aprovação pelo Parlamento de uma redução de IRS sobre as mais-valias de ações. Trata-se de um medida que foi votada com rapidez, no...

Nova rejeição de impostos portugueses pelo Tribunal Europeu: IRS de obrigações

16 Outubro 2023

Depois da tributação de automóveis usados e das mais-valias sobre imóveis obtidas por emigrantes que foram sendo sucessivamente rejeitadas pelas autoridades de Bruxelas, na passada 5ª feira,...

AT está a cortar benefício municipal de IRS!

17 Abril 2023

Os municípios têm direito a receber até 5% do IRS dos contribuintes que são residentes naquele concelho. Contudo, muitas autarquias, prescindem desse direito, ou seja, devolvem parte ou a...

Limite nas rendas: Qual o cálculo da compensação no IRS/IRC?

7 Setembro 2022

O pacote anti-inflação anunciado na passada 2ª feira (5/9) inclui a limitação dos aumentos da renda a 2% no próximo ano, tanto nos arrendamentos habitacionais como nos arrendamentos comerciais....

Senhorios: Detectada falha na declaração de IRS

11 Abril 2022

Depois da situação ter sido identificada por vários contribuintes, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) confirma que detectou uma falha na declaração Modelo 3 de IRS, cuja entrega se...

Mais senhorios escolhem taxa liberatória de IRS

14 Março 2022

De acordo com os últimos dados divulgados pelas Finanças, os contribuintes que auferem rendimentos relativos a arrendamentos de imóveis cada vez mais optam pelas taxas liberatórias. Será que...

Mais tributação para acções, dividendos, automóveis e casas de luxo

16 Setembro 2012

Na sequência da quinta avaliação pela troika FMI/BCE/UE do programa de assistência a Portugal, o Ministro das Finanças realizou uma conferência de imprensa, na qual anunciou um conjunto de...