Empresas vão pagar aumento de net e de energia
Na passada 6ª feira, 17/9, o PS entregou uma versão de substituição do Projecto de Lei (nº808/XIV/2ª) que tinha apresentado em Abril passado. Em causa, está a regulamentação do teletrabalho,...
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Teletrabalho obrigatório só em 4 concelhos e para doentes de risco
A partir da passada do passado dia 10/6, teletrabalho deixou de ser obrigatório na maior parte do país. A alteração consta da Resolução de Conselho de Ministros 74-A/2021 que determina as...
Novo diploma sobre teletrabalho apresentado no Parlamento
Na passada 6ª feira, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, apresentou no Parlamento um novo diploma relativo ao teletrabalho. Em vez de alterar o Código do Trabalho, como pretendem...
Cálculo de despesas em teletrabalho? ACT não tem orientações
Conforme um Comunicado do início de Fevereiro, as entidades empregadoras têm de suportar alguns dos custos, sempre que os funcionários estejam em teletrabalho. Contudo, de acordo com o Sindicato...
Livro Verde vai alargar teletrabalho e proteger quem trabalha para plataformas
Na passada 5ª feira, 1/4, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou aos parceiros sociais, o Livro Verde. Trata-se de um conjunto de 21 alterações...
Teletrabalho obrigatório e horários desfasados prolongados até ao final de 2021
O último Conselho de Ministros de 25/3 aprovou um Decreto-Lei que prolonga as regras do teletrabalho e do desfasamento de horários até ao final deste ano. Regras começaram em Outubro passado...
Em casa a trabalhar, mas sempre nas redes sociais…
Uma empresa de gestão de frotas de camiões tem os funcionários em teletrabalho. Assim, estes continuam a ter de estar atentos aos movimentos dos transportes em casa. Contudo, a empresa...
Parlamento aprovou mais alterações ao regime de apoio aos pais
Depois de ter sido publicado recentemente um Decreto-Lei (nº14-B/2021) que alargou o apoio extraordinário à família, o Parlamento aprovou, na passada 4ª feira (3/3), mais um conjunto de...
Teletrabalho: Contabilistas multados pela ACT
A ACT tem realizado acções de fiscalização para verificar se as regras do teletrabalho ou o uso de máscara pelos funcionários estava a ser cumprida. De acordo com os dados da ACT, 70% das...
Teletrabalho: Que despesas a cargo da empresa?
Conforme já noticiámos, o teletrabalho é obrigatório em todo o país, não dependendo de acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora. Para além disso, durante o estado de emergência...
Teletrabalho obrigatório: E quando não é possível?
O Decreto que estabeleceu o segundo confinamento (nº3-A/2021) estabelece que o teletrabalho é obrigatório em todo o país. Trata-se de uma norma que já estava em vigor mas que foi alargada a...
Revista do Ano 2020
Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...
Teletrabalho obrigatório mais fiscalizado: Como dispensar dentro das regras?
No comunicação ao país de 21/11, o Primeiro-Ministro salientou a necessidade de cumprimento das regras do teletrabalho obrigatório e a introdução de obrigatoriedade de máscaras nos locais de...
Dispensa de teletrabalho não necessita de autorização, mas ACT tem a última palavra…
No passado dia 3/11, foi publicado um Decreto-Lei (94-A/2020) que regulamenta as regras do teletrabalho obrigatório. Contudo, o mesmo trouxe muitas dúvidas, devido à forma como o diploma está...
Teletrabalho ou horários desfasados em 121 concelhos
No passado Sábado (31/10), o Conselho de Ministros Extraordinário aprovou novas medidas para fazer face à pandemia, nomeadamente em 121 concelhos do país, as quais entram em vigor a partir da...
Teletrabalho obrigatório só em três situações especiais
Desde 2ª feira, 1/6, iniciou-se a 3ª fase do desconfinamento e com ela há novas regras, relativamente ao teletrabalho. Se até aqui o mesmo era obrigatório, agora o mesmo volta a reger-se pelas...
Teletrabalho: Que controlo dos funcionários é possível? E as faltas?
Com muitos funcionários em regime de teletrabalho, ou seja, a trabalhar a partir de casa, muitas empresas interrogam-se até que ponto é possível controlar essa situação. O funcionário poderá...