Tag Archives: Teletrabalho

Trabalhador tem doença crónica: Pode exigir teletrabalho sem nunca ir à empresa?

29 Setembro 2026

Uma empresa está perante um dilema. Um dos seus trabalhadores possui uma doença crónica, tendo indicação médica, tanto do médico que o acompanha, como da medicina do trabalho para exercer as...

Trabalhar em casa anula isenção das mais-valias

31 Agosto 2026

Numa altura em que cada vez mais pessoas trabalham em casa, uma nova Informação Vinculativa das Finanças está a gerar polémica. Em causa, está a anulação da isenção de IRS sobre as...

Teletrabalho continua a crescer: Utilize a nossa minuta para evitar problemas!

31 Março 2025

Ao contrário do que acontece no estrangeiro onde várias grandes empresas extinguiram o trabalho remoto, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal...

Despesas de teletrabalho: 3 exemplos práticos

2 Novembro 2023

Conforme indicámos na Revista Gerente ano 15, nº21, pág. 8, após meses de espera, foi, finalmente, publicada a Portaria que determina o valor de referência das despesas a pagar aos funcionários...

Despesas de teletrabalho até €22 mensais: Utilize a nossa minuta para cumprir esta obrigação

28 Setembro 2023

Depois de meses de espera, foi finalmente divulgado o valor das despesas fixas mensais a pagar aos trabalhadores em caso de teletrabalho. Em causa, está o cumprimento das novas regras relativas...

Falta de uma Portaria trava definição de custos de teletrabalho

5 Junho 2023

As novas regras do teletrabalho entraram em vigor a 1 de maio através da lei da Agenda do Trabalho Digno. Contudo, um mês depois, ainda não foi publicada uma Portaria para regulamentar a sua...

Quais as novas regras do teletrabalho? Temos uma nova minuta disponível!

3 Maio 2023

Para além de outras matérias, a nova lei da Agenda do Trabalho Digno que entrou em vigor na passada 2ª feira, 1 de maio, também alterou o regime do teletrabalho, havendo duas alterações...

Agenda do Trabalho Digno: As principais medidas

27 Março 2023

No próximo Sábado (1/4), vai entrar em vigor a lei da Agenda do Trabalho Digno que constitui o maior conjunto de alterações laborais em muitos anos. Se é certo que tem havido divulgação na...

Maratona de votações: 156 alterações às regras laborais

6 Fevereiro 2023

Finalmente, após 2 meses de avanços e recuos, na passada 6ª feira, 3/2, terminou a maratona de votações no Parlamento relativas à lei da Agenda do Trabalho Digno. No total, há 156 mudanças...

Há IRS sobre custos do teletrabalho se não forem justificados!

23 Janeiro 2023

Um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº20249/2023) vem esclarecer as regras do IRS aplicáveis nas situações que o funcionário está em teletrabalho. Em causa, está a tributação das verbas...

Teletrabalho com valor fixo de compensação no contrato

5 Janeiro 2023

As regras de compensação dos funcionários que passam para o regime de teletrabalho acabaram de ser alteradas pelo Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade da Agenda do Trabalho Digno,...

Despesas do teletrabalho vão ter máximo de 50 euros mensais

9 Maio 2022

Conforme vários analistas já tinham previsto, o novo regime de compensação pelas despesas referentes ao teletrabalho que entrou em vigor a 1 de Janeiro tem gerado confusão, devido à sua...

ACT fiscaliza teletrabalho de Contabilistas

10 Janeiro 2022

De acordo com relatos de vários profissionais nas redes sociais e de um Comunicado Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), nos últimos dias a ACT realizou inspecções a...

Revista do Ano 2021

20 Dezembro 2021

De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...

Rotatividade de ambos os pais em teletrabalho de 6 em 6 meses

17 Novembro 2021

Conforme já noticiámos, o Parlamento aprovou as novas regras do teletrabalho, entre elas o alargamento do mesmo, sem necessidade de acordo com a empresa, para pais com filhos até aos 8 anos, em...

Parlamento aprovou versão final das regras do teletrabalho e direito ao desligamento

8 Novembro 2021

Na passada 6ª feira, 5/11, tal como tínhamos previsto na semana passada, a Assembleia da República aprovou em votação final global o novo regime do teletrabalho. A redacção final resultou das...

Parlamento ainda vota teletrabalho antes da dissolução

2 Novembro 2021

Apesar do chumbo do OE2022 e da prevista dissolução da Assembleia da República, estão agendadas para hoje, amanhã e 6ª feira sessões plenárias. Em causa, estão as alterações ao regime de...

Empresas vão pagar aumento de net e de energia

20 Setembro 2021

Na passada 6ª feira, 17/9, o PS entregou uma versão de substituição do Projecto de Lei (nº808/XIV/2ª) que tinha apresentado em Abril passado. Em causa, está a regulamentação do teletrabalho,...

Teletrabalho obrigatório só em 4 concelhos e para doentes de risco

14 Junho 2021

A partir da passada do passado dia 10/6, teletrabalho deixou de ser obrigatório na maior parte do país. A alteração consta da Resolução de Conselho de Ministros 74-A/2021 que determina as...

Novo diploma sobre teletrabalho apresentado no Parlamento

29 Abril 2021

Na passada 6ª feira, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, apresentou no Parlamento um novo diploma relativo ao teletrabalho. Em vez de alterar o Código do Trabalho, como pretendem...