Despesas de teletrabalho: 3 exemplos práticos
Conforme indicámos na Revista Gerente ano 15, nº21, pág. 8, após meses de espera, foi, finalmente, publicada a Portaria que determina o valor de referência das despesas a pagar aos funcionários...
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Despesas de teletrabalho até €22 mensais: Utilize a nossa minuta para cumprir esta obrigação
Depois de meses de espera, foi finalmente divulgado o valor das despesas fixas mensais a pagar aos trabalhadores em caso de teletrabalho. Em causa, está o cumprimento das novas regras relativas...
Falta de uma Portaria trava definição de custos de teletrabalho
As novas regras do teletrabalho entraram em vigor a 1 de maio através da lei da Agenda do Trabalho Digno. Contudo, um mês depois, ainda não foi publicada uma Portaria para regulamentar a sua...
Quais as novas regras do teletrabalho? Temos uma nova minuta disponível!
Para além de outras matérias, a nova lei da Agenda do Trabalho Digno que entrou em vigor na passada 2ª feira, 1 de maio, também alterou o regime do teletrabalho, havendo duas alterações...
Agenda do Trabalho Digno: As principais medidas
No próximo Sábado (1/4), vai entrar em vigor a lei da Agenda do Trabalho Digno que constitui o maior conjunto de alterações laborais em muitos anos. Se é certo que tem havido divulgação na...
Maratona de votações: 156 alterações às regras laborais
Finalmente, após 2 meses de avanços e recuos, na passada 6ª feira, 3/2, terminou a maratona de votações no Parlamento relativas à lei da Agenda do Trabalho Digno. No total, há 156 mudanças...
Há IRS sobre custos do teletrabalho se não forem justificados!
Um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº20249/2023) vem esclarecer as regras do IRS aplicáveis nas situações que o funcionário está em teletrabalho. Em causa, está a tributação das verbas...
Teletrabalho com valor fixo de compensação no contrato
As regras de compensação dos funcionários que passam para o regime de teletrabalho acabaram de ser alteradas pelo Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade da Agenda do Trabalho Digno,...
Despesas do teletrabalho vão ter máximo de 50 euros mensais
Conforme vários analistas já tinham previsto, o novo regime de compensação pelas despesas referentes ao teletrabalho que entrou em vigor a 1 de Janeiro tem gerado confusão, devido à sua...
ACT fiscaliza teletrabalho de Contabilistas
De acordo com relatos de vários profissionais nas redes sociais e de um Comunicado Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), nos últimos dias a ACT realizou inspecções a...
Revista do Ano 2021
De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...
Rotatividade de ambos os pais em teletrabalho de 6 em 6 meses
Conforme já noticiámos, o Parlamento aprovou as novas regras do teletrabalho, entre elas o alargamento do mesmo, sem necessidade de acordo com a empresa, para pais com filhos até aos 8 anos, em...
Parlamento aprovou versão final das regras do teletrabalho e direito ao desligamento
Na passada 6ª feira, 5/11, tal como tínhamos previsto na semana passada, a Assembleia da República aprovou em votação final global o novo regime do teletrabalho. A redacção final resultou das...
Parlamento ainda vota teletrabalho antes da dissolução
Apesar do chumbo do OE2022 e da prevista dissolução da Assembleia da República, estão agendadas para hoje, amanhã e 6ª feira sessões plenárias. Em causa, estão as alterações ao regime de...
Empresas vão pagar aumento de net e de energia
Na passada 6ª feira, 17/9, o PS entregou uma versão de substituição do Projecto de Lei (nº808/XIV/2ª) que tinha apresentado em Abril passado. Em causa, está a regulamentação do teletrabalho,...
Teletrabalho obrigatório só em 4 concelhos e para doentes de risco
A partir da passada do passado dia 10/6, teletrabalho deixou de ser obrigatório na maior parte do país. A alteração consta da Resolução de Conselho de Ministros 74-A/2021 que determina as...
Novo diploma sobre teletrabalho apresentado no Parlamento
Na passada 6ª feira, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, apresentou no Parlamento um novo diploma relativo ao teletrabalho. Em vez de alterar o Código do Trabalho, como pretendem...
Cálculo de despesas em teletrabalho? ACT não tem orientações
Conforme um Comunicado do início de Fevereiro, as entidades empregadoras têm de suportar alguns dos custos, sempre que os funcionários estejam em teletrabalho. Contudo, de acordo com o Sindicato...
Livro Verde vai alargar teletrabalho e proteger quem trabalha para plataformas
Na passada 5ª feira, 1/4, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou aos parceiros sociais, o Livro Verde. Trata-se de um conjunto de 21 alterações...
Teletrabalho obrigatório e horários desfasados prolongados até ao final de 2021
O último Conselho de Ministros de 25/3 aprovou um Decreto-Lei que prolonga as regras do teletrabalho e do desfasamento de horários até ao final deste ano. Regras começaram em Outubro passado...