Se antigamente as gorjetas eram pagas com mais umas moedas ou notas na altura do pagamento, atualmente, em especial depois da pandemia, é cada vez mais frequente que pequenos pagamentos sejam realizados com cartão, telemóvel ou até relógios. Como separar o valor que corresponde aos produtos da gorjeta?

Restaurante utiliza linha autónoma na fatura: É legal este procedimento?

Com efeito, para não haver confusão entre o valor da refeição e a gorjeta, um restaurante adotou a política de colocar a gorjeta na fatura. Para esse efeito, aparece uma linha autónoma na fatura relativa à gorjeta. Contudo, a empresa ficou com dúvidas se este procedimento estava correto, pelo que decidiu pedir uma Informação Vinculativa às Finanças. Por um lado, perguntou se há incidência de IVA sobre as gorjetas, se há obrigatoriedade de faturação, bem como se a solução da linha autónoma pode ser utilizada.

Análise das respostas do Fisco na próxima Revista Gerente
O que se deve colocar nas faturas? Qual a menção?

Assim, numa altura de feriados em que a restauração volta a estar em pleno, no próximo número da Revista Gerente (ano 16, nº13, pág. 5) analisamos o entendimento das Finanças nesta matéria. Destacamos as instruções da AT, relativamente à menção que deve acompanhar as gorjetas quando estas são indicadas na fatura, as quais são relevantes para todos os estabelecimentos, em especial, de hotelaria e restauração, onde as gorjetas são comuns.