Arquivo de Arrendamentos - Página 7 de 7

Senhorios que declaram rendas aumentaram 51% em dois anos

24 Setembro 2015

De acordo com os últimos dados dos Ministério das Finanças, o número de senhorios que declaram rendimentos da categoria F aumentaram 51% em dois anos. Para além disso, o valor de arrendamentos...

Associação de senhorios pretendem fim dos recibos electrónicos

2 Setembro 2015

A ANP (Associação Nacional de Proprietários) realizou um pedido à Provedoria de Justiça, com vista a uma alteração das regras de emissão dos recibos de renda. Em causa, está a...

Tribunal Constitucional chumba norma da lei das rendas

13 Julho 2015

Um novo acórdão do Tribunal Constitucional, publicado recentemente em Diário da República, vem chumbar uma das normas da nova lei das rendas (NRAU). Trata-se da aplicação do procedimento...

Conselho de Ministros aprovou novo subsídio de renda

1 Julho 2015

O último Conselho de Ministros de 25/6 aprovou um novo regime de subsídio de renda, no âmbito da reforma do NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano) a qual decorreu em 2012. O novo subsídio...

Contas de luz ou água usadas para detectar arrendamentos

11 Maio 2015

Conforme previsto, as Finanças vão realizar um cruzamento de dados das contas de luz, água ou gás, de modo a detectar situações de arrendamento não declarado. Deste modo, sempre que o...

Novas regras dos recibos de renda já em vigor

6 Abril 2015

No passado dia 31/3, foi publicada uma Portaria (nº98-A/2015) que estabelece as novas regras de declaração dos arrendamentos em sede de IRS. Em causa, está a obrigatoriedade de emissão de...

Novidades nos recibos de renda geram confusão nos senhorios

26 Janeiro 2015

As novas regras da Reforma do IRS aplicáveis aos arrendamentos estão a gerar confusão junto de senhorios e dos respectivos Técnicos Oficiais de Contas. Em causa, estão duas regras: (1) mudança...

Hostels vão ter regras próprias até ao final de 2014

3 Dezembro 2014

Segundo o Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, os hostels vão passar a ter um regime próprio. Este anúncio em simultâneo com a entrada em vigor do novo regulamento de arrendamentos...

Associação de inquilinos pede dedução de rendas no IRS

14 Novembro 2014

António Machado, Presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, apelou, recentemente, na conferência “Habitação, Arrendamento e Propriedade Urbana”, que o Governo inclua uma...

Arrendamento urbano novamente alterado

14 Setembro 2014

O último Conselho de Ministros de 11/9/2014, aprovou uma Proposta de Lei que vai alterar o Regime do Arrendamento Urbano, geralmente conhecido como Lei das Rendas. Esta revisão do diploma...

Conselho de Ministros aprovou nova regulamentação dos alojamentos locais

15 Junho 2014

O último Conselho de Ministros de 12/6 aprovou mais uma revisão do regime jurídico da exploração de alojamentos locais. Em causa, estão as regras aplicáveis, por exemplo, a apartamentos de...

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