OE2024: Quais as propostas dos 2 maiores partidos?
Este ano, verificou-se um record de submissão de propostas de alteração ao Orçamento de Estado com um total de 1867. Destas, apenas 579 se referem à categoria de orçamento e finanças, sendo...
Tag Archives: Impostos especiais
Apresentado Orçamento de Estado para 2019
Ontem, 15/10, a poucos minutos do final do prazo, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2019. Como habitualmente, o diploma inclui um conjunto vasto...
Revista do ano 2017
Gasóleo profissional e redução do PEC Mais um ano chega ao fim e, como habitualmente, apresentamos a nossa revista do ano. O início de 2017 foi marcado pela entrada em vigor do gasóleo...
As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018
Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...
Armazenagem e comercialização de bebidas açucaradas sujeitas ao novo imposto
O Orçamento de Estado para 2017 introduziu a tributação das chamadas bebidas açucaradas, como os refrigerantes que entra hoje (1/2) em vigor. Ora, para implementar este imposto, foi publicada uma...
Empresas de refrigerantes contra novo imposto
Na passada 5ª feira, 10/11, a filial portuguesa de uma das mais conhecidas empresas de refrigerantes enviou uma carta à Assembleia da República, dirigida aos vários grupos parlamentares,...
Novas taxas para fabricantes e importadores de tabaco
No passado dia 24/10, foi publicada uma Portaria (nº278/2016) que estabelece o novo valor das taxas anuais a pagar pelos fabricantes e importadores de tabaco à Direcção Geral da Saúde. Trata-se...
Associações contra aumento de imposto sobre o vinho
A Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal, a Associação das Empresas de Vinho do Porto, a Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas, a Confederação dos...
Apresentada Proposta de Orçamento para 2017
Pela hora de jantar do passado dia 14/10, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou no Parlamento (ver download abaixo) a Proposta de Orçamento de Estado para 2017 (Proposta de Lei...
Aumento de 368 milhões na receita fiscal até Abril de 2016
De acordo com os últimos dados divulgados pela Direcção Geral de Orçamento, verificou-se um aumento da receita fiscal durante os primeiros 4 meses do ano, quando comparada com os dados homólogos...
Tabaco aumenta a 1 de Julho
No passado dia 4/4, foi publicada uma Portaria (nº67-A/2016) que estabelece a aplicação dos novos valores do Imposto sobre o Tabaco que se encontram inscritos no Orçamento de Estado para 2016....
Análise: Proposta de OE2016 já chegou ao Parlamento
Depois da aprovação pelas autoridades de Bruxelas, no passado dia 5/2, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2016. O documento inclui diversas...
Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016
O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...
Petróleo baixou mas preços não descem muito devido à fiscalidade
Nas últimas semanas, verificou-se uma diminuição significativa do preço do petróleo nos mercados internacionais. Os valores são tão baixos que atingiram mínimos históricos em alguns dias....
Cobrança de Imposto do Tabaco diminuiu 5%
De acordo com os últimos dados que constam na Síntese de Execução Orçamental que foi divulgada pela DGO (Direcção-Geral do Orçamento), as receitas relativas ao Imposto do Tabaco estão abaixo...
Secretário de Estado da Energia sugere impostos sobre combustíveis iguais em Portugal e Espanha
Artur Trindade, Secretário de Estado da Energia considera vantajosa a existência de um mercado único de combustíveis em Portugal e Espanha. Deste modo, haveria uma harmonização fiscal entre os...
Tributação de líquidos dos cigarros electrónicos
Um novo Ofício-Circulado (nº35.045) da AT, agora divulgado, estabelece as regras de tributação dos cigarros electrónicos. Conforme definido no OE2015, para além dos cigarros...
Associação alerta: consumidores irão a Espanha comprar bebidas espirituosas
A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas), em declarações à agência Lusa, referiu que as consequências do aumento dos impostos sobre o sector no próximo ano podem ser...
Vice-PM confirma aumento das taxas sobre o álcool e o tabaco
Depois da confusão gerada com as declarações contraditórias da Ministra das Finanças e do Ministro da Economia, relativamente ao novo imposto sobre os alimentos com excesso de açúcar e de sal,...
Nova taxa sobre excesso de açúcar e sal divide Governo
A criação de uma nova taxa sobre os alimentos com excesso de açúcar e sal está a gerar grande polémica. Trata-se de um novo imposto, a aplicar em 2015, que pretende reduzir o consumo de...