Apresentado Orçamento de Estado para 2019

Ontem, 15/10, a poucos minutos do final do prazo, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2019. Como habitualmente, o diploma inclui um conjunto vasto...

Revista do ano 2017

Gasóleo profissional e redução do PEC Mais um ano chega ao fim e, como habitualmente, apresentamos a nossa revista do ano. O início de 2017 foi marcado pela entrada em vigor do gasóleo...

As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018

Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...

Empresas de refrigerantes contra novo imposto

Na passada 5ª feira, 10/11, a filial portuguesa de uma das mais conhecidas empresas de refrigerantes enviou uma carta à Assembleia da República, dirigida aos vários grupos parlamentares,...

Novas taxas para fabricantes e importadores de tabaco

No passado dia 24/10, foi publicada uma Portaria (nº278/2016) que estabelece o novo valor das taxas anuais a pagar pelos fabricantes e importadores de tabaco à Direcção Geral da Saúde. Trata-se...

Associações contra aumento de imposto sobre o vinho

A Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal, a Associação das Empresas de Vinho do Porto, a Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas, a Confederação dos...

Apresentada Proposta de Orçamento para 2017

Pela hora de jantar do passado dia 14/10, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou no Parlamento (ver download abaixo) a Proposta de Orçamento de Estado para 2017 (Proposta de Lei...

Tabaco aumenta a 1 de Julho

No passado dia 4/4, foi publicada uma Portaria (nº67-A/2016) que estabelece a aplicação dos novos valores do Imposto sobre o Tabaco que se encontram inscritos no Orçamento de Estado para 2016....

Análise: Proposta de OE2016 já chegou ao Parlamento

Depois da aprovação pelas autoridades de Bruxelas, no passado dia 5/2, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2016. O documento inclui diversas...

Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016

O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...

Cobrança de Imposto do Tabaco diminuiu 5%

De acordo com os últimos dados que constam na Síntese de Execução Orçamental que foi divulgada pela DGO (Direcção-Geral do Orçamento), as receitas relativas ao Imposto do Tabaco estão abaixo...