Até €112 para compensar subida do salário mínimo
Na passada 6ª feira, 26/11, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que as empresas irão, mais uma vez, receber um apoio para compensar o impacto causado pela subida do salário...
Tag Archives: Salário mínimo nacional
Parlamento ainda vota teletrabalho antes da dissolução
Apesar do chumbo do OE2022 e da prevista dissolução da Assembleia da República, estão agendadas para hoje, amanhã e 6ª feira sessões plenárias. Em causa, estão as alterações ao regime de...
Afinal há 2 valores para compensar o aumento do salário mínimo
Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (nº37/2021) que estabelece as regras de atribuição do apoio destinado a compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional....
Subsídio de €84,5 para compensar salário mínimo
Um novo Decreto-Lei, já promulgado pelo Presidente da República, estabelece um novo apoio às empresas. Em causa, está a subida do salário mínimo nacional que pode representar um peso acrescido...
Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo
Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...
Governo vai reembolsar parte da TSU para compensar aumento do salário mínimo
Ao contrário do que tinha sido originalmente previsto, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira anunciou que, afinal, será lançado um apoio às empresas para compensar o aumento do salário...
Novo salário mínimo nacional para 2021 já em vigor
O último dia do ano passado registou a publicação de vários suplementos ao Diário da República, um dos quais incluiu o Decreto-Lei (109-A/2020) que estabelece o novo valor do salário mínimo...
Quais os novos apoios para microempresas?
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Silva Pereira, anunciou uma medida especial dedicada às microempresas afectadas pela Covid-19. Trata-se de um conjunto de empresas...
Publicado Salário Mínimo para a R.A. da Madeira
No passado dia 3/3, foi publicado um Decreto Legislativo Regional (nº2/2020/M) que estabelece o valor do salário mínimo em vigor para 2020 na Região Autónoma da Madeira, tecnicamente chamada de...
Publicado Salário Mínimo Nacional para 2020
No passado dia 21/11, foi oficializado o valor do salário mínimo nacional para 2020 (oficialmente designada Remuneração Mínima Mensal Garantida, com a publicação do Decreto-Lei 167/2019. Tal...
Valor do salário mínimo nacional em 2020 vai ser de 635 euros
Hoje, dia 13/11, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresenta a proposta do Governo de salário mínimo nacional para o próximo ano, a qual é oficialmente designada por...
Salário mínimo vai ser de 615 euros na R.A. Madeira
A última reunião Comissão Permanente de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira do passado dia 3/1 aprovou o valor da Remuneração Mensal Mínima Garantida, geralmente conhecida como...
Novo salário mínimo nacional para 2019 já foi publicado
Hoje, 27/12, foi publicado o Decreto-Lei nº117/2018 que estabelece o novo valor da Remuneração Mensal Mínima Garantida, normalmente conhecida como “salário mínimo nacional”. Assim,...
Valor do salário mínimo em 2019 não deverá ultrapassar 600 euros
No passado dia 13/11, iniciaram-se as negociações entre o Governo e os parceiros com vista à fixação do valor para a Remuneração Mensal Mínima Garantida (RMMG), geralmente conhecida como...
Governo admite salário mínimo acima dos €600
De acordo com o Secretário de Estado do Emprego, o Governo poderá aprovar uma subida do salário mínimo para um valor acima dos €600 em 2019. Trata-se de uma questão relevante uma vez que há...
Primeiro-Ministro anunciou aumento do salário mínimo em 2019
Na festa de celebração do 45.º aniversário do PS, no passado dia 19/4, o Primeiro-Ministro anunciou que, tal como aconteceu este ano, o salário mínimo nacional irá ser actualizado em 2019....
Publicado aumento do salário mínimo nacional para 2018
Hoje, 28/12, foi publicado um novo Decreto-Lei (nº156/2017) que fixa o valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida, geralmente chamada de salário mínimo nacional, para 2018. Conforme previsto...
Salário mínimo nacional de 580 euros em 2018
Na passada 3ª feira, 5/12, o Ministro do Trabalho apresentou aos parceiros a proposta de salário mínimo nacional, oficialmente designada como “Remuneração Mínima Mensal Garantida”...
Publicada Portaria para a compensação das empresas pelo aumento do salário mínimo
Uma nova Portaria (nº216/2017) vem cumprir uma das normas previstas no acordo de concertação social que fixou a subida do salário mínimo nacional para €557 a 1 de Janeiro deste ano. Em causa,...
Redução da TSU é votada hoje (25/1) no Parlamento
A apreciação parlamentar do Decreto-Lei (nº11-A/2017) que instituiu a redução da TSU (Taxa Social Única) será hoje analisada e votada no Parlamento. Em causa, está a diminuição em 1,25...