Subsídio de Natal pode ou não ser penhorado?
Para além das situações em que o subsídio de Natal não é pago na totalidade, há outra dúvida que costuma surgir nas empresas. Trata-se da questão das penhoras. Imaginemos que uma empresa...
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Poupar no subsídio de Natal? Conheça alguns exemplos
Para além das iluminações que já surgem em muitas localidades, a data limite de pagamento do subsídio de Natal também já se está a aproximar. Com ela, costumam surgir dúvidas, relativamente...
Quando não há subsídio de Natal por inteiro?
Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, pelo que, nesta altura, surgem dúvidas relativamente a várias situações especiais em que o mesmo não é pago por inteiro. Com...
Subsídio de Natal: 7 perguntas e 7 respostas
O pagamento do subsídio de Natal está para breve, pois, em regra, o mesmo ocorre a 15 de Dezembro. Assim, para esclarecer as dúvidas dos nossos assinantes, preparámos um artigo com 7 perguntas e...
Lay-off: Quanto paga a Seg. Social do subsídio de Natal?
As empresas que estão sujeitas a regimes de lay-off como o apoio extraordinário à retoma progressiva têm, hoje (15/12), mais uma obrigação para cumprir. Trata-se do pagamento do subsídio de...
Quando não há subsídio de Natal completo?
Aproxima-se o mês de Dezembro e o processamento do subsídio de Natal, cuja data limite de pagamento é 15/12. Nesta altura, surgem dúvidas, relativamente a algumas situações em que este...
Faltas podem reduzir subsídio de Natal?
Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, a qual, segundo o Código do Trabalho, deve ocorrer até 15 de Dezembro. Nesta altura, surgem dúvidas às empresas relativamente ao...
É possível continuar com os duodécimos?
Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...
Versão final do OE2018 elimina subsídios em duodécimos
Nos passados dias 23/11 e 24/11, o Parlamento aprovou uma proposta de alterações do PCP ao OE2018 (nº528C), relativamente ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Em ambas...
Subsídio de Natal: E se trabalhador esteve de baixa?
Hoje, 15/12, é a data limite para o pagamento do subsídio de Natal. Ora, este pode levantar diversas dúvidas, tais como o prazo máximo, a base de remuneração, o montante a pagar no fim do...
Pagamento de subsídio em duodécimos continua em 2016
De acordo com um Comunicado do Ministério do Trabalho, o regime que permite o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos no sector privado em 2016, tal como acontece com a função pública. Tal...
Alegado erro na lei dos duodécimos está a causar polémica
De acordo com vários juristas, a nova lei dos duodécimos possui um erro que impede o pagamento em duodécimos do subsídio de férias. Com efeito, o nº3 do artigo 4º da Lei 11/2013, indica que o...
Conheça as regras finais da lei dos duodécimos
Foi hoje, 28/1, publicada a Lei 11/2013 que estabelece o pagamento de parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. É importante referir que o diploma sofreu várias alterações,...
Pagamentos dos subsídios em duodécimos decidido pelo trabalhador
No passado dia 9/1, a maioria PSD/CDS-PP aprovou no Parlamento uma proposta do PS relativa ao pagamento diluído dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores. Assim, no sector privado, 50%...
Subsídios de férias e de Natal parcialmente pagos a prestações
Uma nova proposta de lei (110/XII), aprovada na passada quinta-feira (29/11), em Conselho de Ministros, estipula o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos em 2013....