Tag Archives: Subsídio de Natal

Subsídio de Natal pode ou não ser penhorado?

28 Novembro 2023
Para além das situações em que o subsídio de Natal não é pago na totalidade, há outra dúvida que costuma surgir nas empresas. Trata-se da questão das penhoras. Imaginemos que uma empresa...

Poupar no subsídio de Natal? Conheça alguns exemplos

21 Novembro 2023
Para além das iluminações que já surgem em muitas localidades, a data limite de pagamento do subsídio de Natal também já se está a aproximar. Com ela, costumam surgir dúvidas, relativamente...

Quando não há subsídio de Natal por inteiro?

30 Novembro 2022
Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, pelo que, nesta altura, surgem dúvidas relativamente a várias situações especiais em que o mesmo não é pago por inteiro. Com...

Subsídio de Natal: 7 perguntas e 7 respostas

30 Novembro 2021
O pagamento do subsídio de Natal está para breve, pois, em regra, o mesmo ocorre a 15 de Dezembro. Assim, para esclarecer as dúvidas dos nossos assinantes, preparámos um artigo com 7 perguntas e...

Quando não há subsídio de Natal completo?

26 Novembro 2019
Aproxima-se o mês de Dezembro e o processamento do subsídio de Natal, cuja data limite de pagamento é 15/12. Nesta altura, surgem dúvidas, relativamente a algumas situações em que este...

Faltas podem reduzir subsídio de Natal?

12 Dezembro 2018
Aproxima-se a data limite de pagamento do subsídio de Natal, a qual, segundo o Código do Trabalho, deve ocorrer até 15 de Dezembro. Nesta altura, surgem dúvidas às empresas relativamente ao...

É possível continuar com os duodécimos?

8 Janeiro 2018
Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...

Subsídio de Natal: E se trabalhador esteve de baixa?

15 Dezembro 2016
Hoje, 15/12, é a data limite para o pagamento do subsídio de Natal. Ora, este pode levantar diversas dúvidas, tais como o prazo máximo, a base de remuneração, o montante a pagar no fim do...

Pagamento de subsídio em duodécimos continua em 2016

6 Janeiro 2016
De acordo com um Comunicado do Ministério do Trabalho, o regime que permite o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos no sector privado em 2016, tal como acontece com a função pública. Tal...

Conheça as regras finais da lei dos duodécimos

28 Janeiro 2013
Foi hoje, 28/1, publicada a Lei 11/2013 que estabelece o pagamento de parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. É importante referir que o diploma sofreu várias alterações,...