Quando é que um trabalhador perde as férias devido a baixa médica?

Ao contrário da regra geral em que as baixas médicas não influenciam as férias, há situações em que um trabalhador pode perder as férias, não só um ano, como até de vários anos. Para além disso, coloca-se a questão dos funcionários que estiveram de baixa no período em que deveriam estar de férias: o gozo é realizado quando?

Dois funcionários que pretendem férias ainda em 2021

O primeiro funcionário esteve de baixa várias vezes durante este ano, inclusive quando tinha férias marcadas (Agosto e Setembro). Agora que a retoma está aí, o mesmo regressou ao serviço e pretende gozar férias em Outubro o que é muito inconveniente para a empresa (para mais é uma microempresa). Terá de gozar férias agora ou só para o ano?
O segundo funcionário esteve de baixa entre Novembro de 2019 e Março de 2020 e de Agosto de 2020 até Julho de 2021. Ora, este funcionário pretende gozar férias ainda este ano. Será que terá razão? Quantos dias terá direito, tendo em conta as baixas?

A análise destes casos e as regras na última Revista Gerente

No último número da Revista Gerente (ano 13, nº21, pág. 3) analisamos estes 2 casos práticos, bem como as regras das férias, indicando quando é que estes funcionários irão gozar férias e que férias é que foram perdidas. Deste já adiantamos que há 2 circunstâncias especiais que determinam a perda do gozo de férias.