Tag Archives: Férias

Trabalhadores em lay-off: Há subsídio de férias por inteiro?

18 Junho 2024

Os últimos dados revelam que o número total de trabalhadores em lay-off em abril deste ano subiu 62,5%, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Com efeito, esta tem sido uma solução para...

Horário do turno passa para o próximo dia: Férias e feriados com dias completos

29 Maio 2024

Uma empresa tem regime de laboração contínua, ou seja, está sempre a funcionar (24h por dia, 7 dias por semana, 52 semanas por ano). Logo, a mesma possui vários turnos. Até aqui tudo seria...

Majoração de férias na construção civil terminou: E as férias já vencidas?

8 Maio 2024

O contrato coletivo da Construção Civil e Obras Públicas foi recentemente alterado, deixando de prever a majoração de férias para os trabalhadores com baixo número de faltas. Que majoração...

Como elaborar o mapa de férias? Conheça 8 situações especiais

27 Março 2024

Estamos a poucos dias da data limite de afixação do mapa de férias, a qual é de 15/4. Ora, por esta altura, surgem sempre dúvidas, relativamente à sua elaboração e a várias situações...

Faltas dadas por candidatos a eleições: Contam para férias e prémios de assiduidade?

27 Fevereiro 2024

A campanha eleitoral está em curso e há muitos trabalhadores que são candidatos efetivos e suplentes. Com efeito, os mesmos podem faltar ao serviço entre dia 9 de fevereiro e 9 de março, sem...

Faltas por altura do casamento: Suspende as férias?

14 Fevereiro 2024

Em dia de namorados, hoje abordamos a temática dos casamentos e do respetivo direito a faltas. Como diz uma popular canção, julho e agosto são os meses em que costuma haver mais casamentos. Por...

Empresa não rejeitou férias no fim do ano: Tem de aceitar marcação do trabalhador?

3 Janeiro 2024

No final do ano, é habitual que os trabalhadores tirem uns dias de férias, em especial entre o Natal e a passagem do ano. Foi o que aconteceu com um trabalhador que realizou essa marcação, ou...

Empresa tem de aceitar conversão de faltas em férias: Mas há vários pormenores!

30 Maio 2023

Uma alteração ao Código do Trabalho que consta na nova lei da Agenda do Trabalho Digno obriga as empresas a aceitar a conversão de faltas dos trabalhadores. Essa conversão poderá ser realizada...

Gozou férias sem autorização! Pode não dar despedimento… Atenção às novas regras!

26 Abril 2023

Agora que o mapa de férias já está afixado (obrigatório desde 15/4) surgem os habituais pedidos de mudança dos períodos que foram marcados. Ora, as novas regras da Agenda do Trabalho Digno...

Mapa de férias: Que faltas afetam a majoração?

28 Março 2023

O prazo para a afixação do mapa de férias está próximo (a data limite é 15/4) e, nesta altura, costumam surgir dúvidas na marcação das mesmas pelos funcionários. Apesar da revisão do...

Cálculo da retenção das férias não gozadas

21 Setembro 2022

Devido à falta de pessoal, quando um funcionário decide sair, muitas empresas não deixam que o mesmo goze as férias no final do contrato, preferindo pagar as férias não gozadas, de modo a ter...

Falecimento de familiar adia as férias?

5 Setembro 2022

Para muitos, as férias já terminaram, mas um trabalhador, que tinha as férias marcadas para Agosto, alega que tem direito a mais dias em Setembro. Em causa, está o facto da sua sogra ter falecido...

Mudar as férias porque alteraram as férias do cônjuge?

12 Julho 2022

Um trabalhador e a sua esposa tinham as suas férias marcadas para as mesmas datas, concretamente todo o mês de Agosto. Contudo, por terem mais trabalho, a empresa onde a esposa trabalha alterou-lhe...

Menos tempo na empresa, mas com mais dias de férias!

5 Abril 2022

Um funcionário esteve 18 meses ao serviço de uma empresa e descobriu que outro colega, que apenas trabalhou 15 meses acabou, no total, por ter mais dias de férias. Este está aborrecido, pois teve...

Gozar férias atrasadas para lá do limite de 30/4? Conheça 2 soluções

22 Fevereiro 2022

Um trabalhador ficou com 7 dias de férias por gozar do ano passado. Na altura, tinha ficado combinado que iria gozar esses dias junto ao Carnaval. Contudo, em face da melhoria dos indicadores da...

Revista do Ano 2021

20 Dezembro 2021

De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...

Quando é que um trabalhador perde as férias devido a baixa médica?

11 Outubro 2021

Ao contrário da regra geral em que as baixas médicas não influenciam as férias, há situações em que um trabalhador pode perder as férias, não só um ano, como até de vários anos. Para...

Antevisão da rentrée 2021

26 Julho 2021

Este ano, o mês de Agosto é marcado por uma novidade importante para as empresas e para os Contabilistas Certificados. Pela primeira vez, à semelhança do que acontece com os tribunais,...

Veículos pesados: Falta da declaração de actividade dá multa?

26 Maio 2021

Durante o mês de Abril, as autoridades realizaram várias acções de fiscalização a veículos pesados. Em causa, esteve a verificação dos tempos de condução, para determinar se não havia...

Funcionário renunciou: obrigatório gozar férias no prazo do aviso prévio?

12 Maio 2021

Uma empresa está com um problema, pois um dos seus funcionários apresentou uma carta de demissão com efeitos a 1 de Julho. Apesar de ter cumprido o prazo de aviso prévio previsto na lei, a...