Menos renovações e contrato para recibos verdes

No passado dia 30/6, o Parlamento aprovou na generalidade um Projecto de Lei do PCP (nº525/XIV/2ª) que altera várias normas do Código do Trabalho. As alterações já estão a gerar polémica...

Livro Verde prevê fim dos operadores de TVDE

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho foi apresentado na passada 3ª feira pelo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita, o qual revelou as intenções do Governo em alterar o regime...

Teletrabalho: Que despesas a cargo da empresa?

Conforme já noticiámos, o teletrabalho é obrigatório em todo o país, não dependendo de acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora. Para além disso, durante o estado de emergência...

Funcionário insiste em não usar máscara

Um funcionário de uma empresa, sistematicamente, não usa a máscara ou coloca-a erradamente com o nariz de fora. O trabalhador já foi avisado várias vezes, mas continua com a mesma atitude…...

Pode-se proibir os telemóveis na empresa?

Numa empresa, os trabalhadores estão constante ao telemóvel, consultando as redes sociais, enviando mensagens e até realizando e recebendo chamadas. Apesar das advertências, os funcionários...

Quando se pode recorrer a trabalhadores temporários?

Apesar de ser comum a utilização de trabalhadores temporários, há regras que impedem este tipo de funcionários em determinados ramos de negócios. Trabalhos perigosos: que actividades? Assim, o...

Compensar a folga dada no Carnaval noutro dia?

Uma empresa encontra-se numa zona em que há tradição de festejos de Carnaval. Por esse motivo, a mesma vai fechar na 2ª e na 3ª feira de Carnaval, mas pretende que os funcionários compensem a...