Pacote laboral assinado hoje em concertação social

As alterações ao Código do Trabalho serão assinadas hoje, 18/6, num acordo em sede de concertação social, entre Governo, a UGT e as associações patronais. Em causa, estão diversas medidas...

Taxa dos contratos a prazo terá excepções

No passado dia 30/5, foi terminado um acordo em concertação social entre o Governo, as associações empresariais e a UGT para alterar diversas regras do Código do Trabalho, em especial a...

Parlamento rejeitou aumentos nas horas extra

Na passada 6ª feira 2/2, a Assembleia da República apreciou um conjunto de Projectos de Lei do BE, do PCP e do PAN que estabeleciam alterações ao Código do Trabalho. Em causa, estão as...

Medidas fiscais e laborais do Programa de Governo

No passado dia 27 de Novembro, foi apresentado na Assembleia do novo Programa de Governo que decorre do acordo do PS, Bloco de Esquerda e CDU. Ao longo de 262 páginas são apontadas diversas medidas...

Governo leva novas propostas à concertação social

Hoje, dia 27/5, vai ser discutida, em sede de concertação social, mais um conjunto de propostas do Governo em matéria laboral. Esta nova submissão de alterações é realizada depois do executivo...

Troika cede nas indemnizações por despedimento

O Ministro das Finanças referiu que a redução dos valores das indemnizações por despedimento será menos significativo do que o inicialmente previsto. Este anúncio foi realizado numa...