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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2026


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Tag Archives: Inspecções

Finanças estão a inspecionar menos as empresas? Afinal a redução é de 1%

13 Julho 2026
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que em 2025 se verificou uma redução das inspeções tributárias às empresas. A informação consta do Relatório sobre Combate à...

Contribuinte teve AVC e processos foram-se acumulando: É legal?

7 Outubro 2025
Infelizmente, nem sempre um contribuinte pode reagir às notificações ou a uma inspeção das Finanças. Este pode estar hospitalizado ou, pior ainda, ter sequelas de uma doença grave como um AVC....

O que mudou nas inspeções das Finanças com a nova simplificação fiscal?

14 Maio 2025
Para além das mudanças no regime de isenção especial de IVA, no dia 1 de julho entram em vigor muitas outras medidas de simplificação fiscal que temos analisado na Revista Gerente. Trata-se de...

Inspeção durou tempo a mais! Empresa poupou 58 mil euros?

3 Dezembro 2024
Uma clínica médica foi inspecionada pelas Finanças, tendo sido emitida uma liquidação adicional de IRC na ordem de 58 mil euros. Contudo, a empresa foi para a Arbitragem Tributária e conseguiu,...

Inspeção do Fisco ocultou nomes dificultando defesa do contribuinte!

14 Novembro 2023
Uma empresa do setor têxtil foi inspecionada pelas Finanças. Na sequência desta ação, foram realizadas correções ao IVA e ao IRC no valor de cerca de 60 mil euros. Para os inspetores, havia...

Finanças podem fazer 2 inspeções à mesma situação?

29 Março 2023
Conforme consta de um caso julgado recentemente pela Arbitragem Tributária, uma empresa foi inspecionada por 2 vezes por serviços diferentes das Finanças. Tal até poderia parecer normal, não...

Publicadas alterações aos procedimentos tributários

7 Julho 2016
Foi publicado, no passado dia 1/7, um Decreto-Lei que estabelece diversas alterações em matéria de procedimentos tributários, nomeadamente ao nível do Código de Procedimento e de Processo...

Inspectores estão a recusar serviços externos por falta de dinheiro

16 Abril 2012
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o número de diligências realizadas pelos inspectores das Finanças está a diminuir, porque os mesmos não têm dinheiro para...

Últimas notícias

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Retenções na fonte a 50%: E se o ajuste não for realizado em novembro?

9 Nov 2026
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Publicada mais uma mudança no IVA da construção!

9 Nov 2026
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Empresa pode decidir fornecer refeições em vez de pagar subsídio de alimentação?

5 Nov 2026
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Não deduziu IVA da viatura: Mas vai ter de cobrar IVA ao vender! Como assim?

4 Nov 2026
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Como recuperar o IVA pago a mais da reabilitação urbana?

3 Nov 2026
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Últimos destaques

  • Publicada mais uma mudança no IVA da construção!

  • Aprovado! Mais dedução no IRS com 3 ou mais filhos

  • Heranças indivisas: Aprovadas partilhas sem bloqueios!

Protocolo

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Última legislação fiscal

  • Lei 65/2026 - Alteração da inversão do IVA nos serviços de construção civil
  • Circular 5/2026 - Redução da retenção na fonte de IRS em novembro
  • Portaria 454/2026/1 - Limites de renda do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível
  • Proposta de Lei 110/XVII/2.ª - Orçamento de Estado para 2027
  • Lei 48/2026 - Taxa de IVA da reabilitação urbana

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Última legislação laboral

  • Portaria 266/2026/1 - Adiamento pagamento S.Social - Empresas de transportes de mercadorias
  • Decreto-Lei 31-C/2026 - Lay-off simplificado - Depressão Kristin
  • Portaria 480-A/2025/1 - Valor do IAS para 2026
  • Decreto-Lei 139/2025 - Salário mínimo nacional para 2026

Última legislação dir. comercial

  • Decreto-Lei 99/2026 - Revisão do regime dos rent-a-car e car sharing
  • Despacho 3790/2026 - Proibição de várias entidades de pedir documentos já na posse de organismos do Estado
  • Decreto-Lei 117/2024 - Reclassificação de terrenos rústicos
  • Decreto-Lei 91/2024 - Citação e notificação eletrónica de empresas
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