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Sábado, 15 de Agosto de 2026


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Tag Archives: IPSS

Deverão ainda haver candidaturas para IPSS: 5 mil euros por veículo elétrico

15 Junho 2026
O Fundo Ambiental abriu a segunda fase de candidaturas aos apoios à aquisição de veículos 100% elétricos, mas os mesmos esgotaram em poucas horas para os particulares. Porém, no caso de IPSS,...

Lar de idosos: Falta de pessoal com contrato dá coima!

15 Julho 2025
Os lares de idosos, oficialmente designados como ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) têm regras especiais relativamente ao número mínimo de funcionários. Caso contrário, o lar é...

Associações com mais de 100 associados podem fazer assembleias até 30 de Setembro

1 Junho 2020
Um novo Decreto-Lei (nº24-A/2020), publicado na passada 6ª feira, estabelece novas regras, tendo em conta a 3ª fase do desconfinamento. Entre as medidas deste diploma, está o alargamento do prazo...

Um ano depois de Pedrógão refeições de bombeiros em serviço sem isenção de IVA

15 Outubro 2018
Conforme já foi divulgado, o Orçamento de Estado para 2019 irá atribuir isenção de IVA para limpeza de terrenos e matas com vista à prevenção de incêndios, acabando por clarificar no Código...

Tipo de remuneração de dirigente pode fazer IPSS perder isenção de IRC

4 Julho 2018
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) estão novamente na ordem do dia, desta vez a nível fiscal, depois da vinda a lume de vários casos de problemas ao nível de gestão....

Conselho de Ministros aprovou alteração ao regime contabilístico das IPSS

28 Março 2013
O último Conselho de Ministros, de 21/3, aprovou uma mudança nas regras contabilísticas aplicáveis às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em causa, está o limite a...

Contribuintes doaram a IPSS, através do IRS, mais de 7 milhões

21 Fevereiro 2013
De acordo com os últimos números disponíveis, em 2012, quase mil instituições sociais receberam donativos dos contribuintes, totalizando mais de 7 milhões de euros. Trata-se de doações...

Últimas notícias

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Antevisão da rentrée 2026: Rendas, construção e IRS

27 Jul 2026
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Taxa de limpeza de alojamento local: Pode ser com IVA a 6%?

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Seguro extra do rent-a-car está sujeito a IVA?

21 Jul 2026
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Finanças vão devolver IMI cobrado indevidamente a senhorios com rendas antigas

20 Jul 2026
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Últimos destaques

  • Antevisão da rentrée 2026: Rendas, construção e IRS

  • Aprovado! Táxis podem ser TVDE e subida de receitas

  • Mudanças nos arrendamentos: 5 principais alterações

Protocolo

OCC – Os membros da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) beneficiam de desconto 10% na assinatura da Revista Gerente.

Última legislação fiscal

  • Decreto-Lei 97/2026 - Pacote Fiscal da Habitação
  • Ofício-Circulado 20292/2026 - Revisão do entendimento do IRS de contribuintes com atestados multiusos
  • Ofício-Circulado 20289/2026 - Regras do incentivo à valorização salarial
  • Despacho 320/2026 - Declaração Modelo 22 de IRC - Edição 2026
  • Lei 73-A/2025 - Orçamento de Estado para 2026

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Última legislação laboral

  • Portaria 266/2026/1 - Adiamento pagamento S.Social - Empresas de transportes de mercadorias
  • Decreto-Lei 31-C/2026 - Lay-off simplificado - Depressão Kristin
  • Portaria 480-A/2025/1 - Valor do IAS para 2026
  • Decreto-Lei 139/2025 - Salário mínimo nacional para 2026

Última legislação dir. comercial

  • Decreto-Lei 99/2026 - Revisão do regime dos rent-a-car e car sharing
  • Despacho 3790/2026 - Proibição de várias entidades de pedir documentos já na posse de organismos do Estado
  • Decreto-Lei 117/2024 - Reclassificação de terrenos rústicos
  • Decreto-Lei 91/2024 - Citação e notificação eletrónica de empresas
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