Antevisão da rentrée 2018

A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...

Parlamento aprovou baixa fiscal nos combustíveis

Na passada 5ª feira, 21/6, o Parlamento aprovou um Projecto de Lei proposto pelo CDS-PP, relativo à tributação dos combustíveis. Em causa, está o fim do adicional ao ISP (Imposto sobre os...

Revisão dos impostos sobre os combustíveis em 2018

O Primeiro-Ministro anunciou, ontem, 11/10, que em 2018, haverá uma revisão dos impostos que incidem sobre os combustíveis. Em causa, está o objectivo de neutralidade carbónica em 2050....

Gasóleo profissional em vigor em todo o país

A partir de 1 de Janeiro, entrou em vigor o alargamento do chamado “gasóleo profissional” a todo o país. Trata-se de um sistema de reembolso parcial do ISP (Imposto sobre Produtos...

Revista do ano 2016

Reversões da sobretaxa de IRS e CES O ano de 2016 iniciou-se com a entrada em vigor de legislação que veio reduzir progressivamente a polémica sobretaxa de IRS e a Contribuição Extraordinária...

Gasóleo profissional já entrou em vigor

No passado dia 22/8, foi publicada a Lei (nº24/2016) que institui o gasóleo profissional, a qual entrou em vigor no dia seguinte. Ao abrigo desta nova lei, as empresas de transportes de mercadorias...

Gasóleo profissional será 10 cêntimos mais barato

De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o preço do gasóleo profissional só poderá descer 10 cêntimos, de acordo com as regras comunitárias. Em causa, está o desconto a...

Governo baixou ISP mas apenas em 1 cêntimo por litro

Conforme estava prometido, na passada quinta-feira, 12 de Maio, o Governo procedeu à revisão das taxas do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), baixando este imposto, traduzindo-se numa...