Tag Archives: Lay-off

Lay-off simplificado possível para empresas que aderiam ao incentivo à normalização

3 Janeiro 2022

As empresas que foram obrigadas a encerrar, tais como bares e discotecas, vão poder recorrer ao lay-off simplificado, mesmo que tenham aderido no passado ao incentivo à normalização, ou seja, o...

Bares e discotecas que fecharam voluntariamente incluídos nos apoios e lay-off

27 Dezembro 2021

Entre o dia de Natal e 9 de Janeiro, os bares e discotecas encontram-se encerrados por ordem da Resolução do Conselho de Ministros (nº181-A/2021). Contudo, as restrições a estes espaços não...

Semana de contenção vai ter lay-off para discotecas e apoio aumentado para pais

29 Novembro 2021

Conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro em conferência de imprensa, na passada 5ª feira, 25/11, logo após a passagem de ano, o país vai entrar na chamada “semana de contenção” de...

Discotecas abertas vão manter apoio à retoma

27 Setembro 2021

Apesar de no próximo dia 1 de Outubro os bares e as discotecas reabrirem, pois inicia-se a nova fase de desconfinamento, tal não significa o fim do apoio extraordinário à retoma progressiva...

Apoio à retoma: Pode-se compensar os feriados?

1 Junho 2021

Esta semana e na próxima há feriados à 5ª feira (3 de junho e 10 de junho). Como se articula o apoio à retoma progressiva com estes feriados, ambos obrigatórios? Fábrica tem semana de 4 dias...

Publicada regulamentação dos novos apoios de 2 salários mínimos

17 Maio 2021

Na passada 6ª feira, 14/5, foi publicada uma Portaria (nº102-A/2021) que regulamenta 2 novos apoios, os quais possibilitam que as empresas recebam um subsídio até 2 salários mínimos nacionais...

Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo

3 Maio 2021

Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...

Apoio simplificado para microempresas e incentivo à normalização

13 Abril 2021

Para além das alterações no apoio à retoma e no lay-off simplificado, foi criado um novo incentivo à normalização e um apoio específico para as microempresas. Entre 2 a 3 salários mínimos...

Apoio à retoma e cessação por mútuo acordo com subsídio de desemprego?

6 Abril 2021

O apoio à retoma tem sido um dos apoios mais utilizados pelas empresas, pois permite a redução do horário de trabalho, a qual é comparticipada pela Segurança Social. Contudo, este apoio possui...

Vendas ao postigo mantêm lay-off simplificado

22 Março 2021

De acordo com a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paulo Franco, as empresas que reabriram na semana passada apenas com vendas ao postigo vão poder manter o lay-off...

Reabertura: O que muda nos apoios?

15 Março 2021

Para além do plano de desconfinamento, o último Conselho de Ministros de 11/3 também aprovou várias alterações aos apoios às empresas, desde o lay-off ao programa Apoiar. Mais lay-off...

Governo vai alargar lay-off simplificado à limpeza e vigilância

18 Fevereiro 2021

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou, recentemente, que irá haver um alargamento do lay-off simplificado. Em causa, estão empresas que não encerraram, mas cujos...

Publicadas novas regras dos regimes de lay-off

18 Janeiro 2021

Na passada 6ª feira, 15/1, foram publicados 2 Decretos-Lei (nº6-C/2021 e nº6-E/2021) que alteram os 2 regimes de lay-off extraordinários: Apoio extraordinário à redução da actividade...

Confinamento: Sócios-gerentes com 100% de apoio

11 Janeiro 2021

O último Conselho de Ministros de 7/1 aprovou mudanças aos vários regimes de lay-off existentes, incluindo para os sócios-gerentes. Esta alteração surge na altura em que o país deverá entrar...

Revista do Ano 2020

21 Dezembro 2020

Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...

Quais os novos apoios para microempresas?

14 Dezembro 2020

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Silva Pereira, anunciou uma medida especial dedicada às microempresas afectadas pela Covid-19. Trata-se de um conjunto de empresas...