Tag Archives: Modelo 22

Apagão adia Modelo 22 e IMI mas há obrigações que mantêm prazo

12 Maio 2025

Na sequência do apagão de energia elétrica de 28/4, apesar do mesmo ter ocorrido durante 10 horas, dias depois várias funcionalidades do Portal das Finanças continuaram inoperacionais ou com...

IRC: Confusão com o incentivo à capitalização!

28 Abril 2025

Quando se aproxima o final do prazo para a entrega da declaração Modelo 22 de IRC, surgiu uma novidade com um dos incentivos fiscais. Com efeito, na passada 5ª feira, as Finanças emitiram um...

Modelo 10, Modelo 22 e preço do metro quadrado para 2023

9 Janeiro 2023

Como habitualmente, todos os anos há novas versões das várias declarações, tendo em conta as novas regras decorrentes do Orçamento de Estado. Para além disso, também o valor do metro quadrado...

Facturas em PDF autorizadas até final deste ano e adiamento do IRC

30 Maio 2022

Um novo Despacho (nº49/2022-XXIII) do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, estabelece duas normas transitórias com bastante relevância para as empresas. Por um...

Último dia para o IRC é hoje: Contabilistas podem ter justo impedimento

19 Julho 2021

Na sequência do Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (nº240/2021-XXII), o prazo de entrega da declaração Modelo 22 e do pagamento do IRC foi prorrogado para hoje (19/7). Para...

Compra de imóvel abaixo do VPT: Mais-valias em IRC

8 Julho 2021

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é o montante que serve de indicador para diversos parâmetros fiscais, desde o pagamento do IMT ao cálculo das mais-valias. Assim, se um contribuinte adquirir...

Grupo de contabilistas pede mais tempo para IES e IRC ou irá para tribunal

28 Junho 2021

Apesar dos prazos de entrega da IES e do IRC terem sido adiados recentemente através de um Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (nº191/2021-XXII), muitos contabilistas consideram...

Adiados prazos do IVA mensal, IRC e facturas em PDF

26 Abril 2021

Um novo Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (nº133/2021.XXII) volta, novamente, a adiar os prazos de várias obrigações fiscais devido à pandemia. Para além disso, verifica-se...

Finanças adiam prazos do PEC e do Modelo 22 devido ao Covid-19

13 Março 2020

Devido ao Covid-19, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho (nº104/2020/XXII) no qual adia diversos prazos de obrigações fiscais. Em causa, estão diversos pagamentos e a...

Adiamento da entrega da declaração Modelo 22 para 30 de Junho

22 Maio 2019

Em face das dificuldades de entrega da declaração Modelo 22 de IRC, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho (SEAF 217/2019/XXI), no qual prolonga o prazo de entrega desta...

Autocarros em renting e dedução a 120% do combustível no IRC

21 Maio 2019

Uma empresa de transportes em vez de ser proprietária da frota de autocarros decidiu fazer um renting, ou seja, o que se chama tecnicamente de “aluguer operacional”. Trata-se de uma...

Isenção do PEC antes da entrega da Modelo 22?

25 Março 2019

Apesar do Orçamento de Estado de 2019 ter criado a sua isenção, o polémico Pagamento Especial por Conta (PEC) continua em vigor. Assim, o mesmo só não existe para as empresas que cumpram...

Ordem dos Contabilistas defendem fim de obrigações fiscais no Verão

25 Julho 2018

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) apresentou, recentemente, no âmbito da elaboração do Orçamento de Estado para 2019, uma proposta de revisão do calendário de obrigações fiscais....

Directora-Geral da AT: impossível disponibilizar declarações com 120 dias de antecedência

16 Abril 2018

O Parlamento aprovou, em Fevereiro, uma Proposta de Lei do CDS-PP a qual estabelecia que as Finanças estão obrigadas a disponibilizar os formulários das declarações fiscais com uma antecedência...

Entrega da Modelo 22 adiada para final de Junho

12 Abril 2018

O Governo alargou o prazo de entrega da Declaração Modelo 22 de IRC para o final de Junho, em vez da data limite normal de 31 de Maio. A decisão consta de um Despacho do Secretário de Estado dos...

Prazos da Declaração Modelo 22 e da IES poderão ser alterados definitivamente

31 Janeiro 2018

Na sequência de uma petição com mais de 4.000 assinaturas, a Assembleia da República está a equacionar uma importante alteração no calendário de entrega de declarações fiscais. Em causa,...

Publicada Declaração Modelo 22 edição 2018

29 Janeiro 2018

No passado dia 26/1, foi publicado um Despacho (nº 984/2018) do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual divulga a edição de 2018 da Declaração Modelo 22 de IRC. Conforme está...

Publicada Modelo 22 de IRC – Novo anexo do Adicional ao IMI

3 Abril 2017

No passado dia 29/3, foi publicado o Despacho n.º 2608/2017 que aprova a declaração Modelo 22 de IRC a ser utilizada em 2017, ou seja, para realizar a entrega do IRC de 2016 e anos anteriores. De...

Publicada Declaração Modelo 22 de IRC – Edição 2016

10 Fevereiro 2016

No passado dia 5/2, foi publicado um Despacho (nº1823/2016) que aprova a Declaração Modelo 22 de IRC a utilizar a partir de Janeiro de 2016. Esta declaração inclui as mais recentes alterações...

Envio da Modelo 22 por Webservice

23 Março 2015

As Finanças disponibilizaram as características técnicas relativas ao envio da declaração Modelo 22 de IRC através de transmissão directa de dados, geralmente conhecida por...