Que abonos contam para o subsídio de férias?
Para além do ordenado base, muitos funcionários recebem suplementos mensais. Há abonos para as mais variadas situações, por ex., desde subsídio nocturno até subsídio de condução, passando...
Tag Archives: Subsídio de férias
Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?
Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...
É possível continuar com os duodécimos?
Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...
Versão final do OE2018 elimina subsídios em duodécimos
Nos passados dias 23/11 e 24/11, o Parlamento aprovou uma proposta de alterações do PCP ao OE2018 (nº528C), relativamente ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Em ambas...
Alegado erro na lei dos duodécimos está a causar polémica
De acordo com vários juristas, a nova lei dos duodécimos possui um erro que impede o pagamento em duodécimos do subsídio de férias. Com efeito, o nº3 do artigo 4º da Lei 11/2013, indica que o...
Conheça as regras finais da lei dos duodécimos
Foi hoje, 28/1, publicada a Lei 11/2013 que estabelece o pagamento de parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. É importante referir que o diploma sofreu várias alterações,...
Pagamentos dos subsídios em duodécimos decidido pelo trabalhador
No passado dia 9/1, a maioria PSD/CDS-PP aprovou no Parlamento uma proposta do PS relativa ao pagamento diluído dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores. Assim, no sector privado, 50%...
Subsídios de férias e de Natal parcialmente pagos a prestações
Uma nova proposta de lei (110/XII), aprovada na passada quinta-feira (29/11), em Conselho de Ministros, estipula o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos em 2013....