Arquivo de Subsídio de férias

Faturava pela empresa: Agora diz que é trabalhador e quer ser reintegrado!

22 Setembro 2026

Às vezes, há acordos que parecem fazer sentido quando tudo corre bem, durando anos a fio. Foi o que aconteceu com um médico que, durante 14 anos, prestou serviços à mesma clínica, mas com uma...

Verão a chegar e também as dúvidas no subsídio de férias… Conheça as respostas

17 Junho 2025

Faltam poucos dias para o verão e com ele as férias dos funcionários, sendo habitual surgirem dúvidas sobre as regras do subsídio de férias. Quais as componentes salariais que devem ser...

Regularizou 2 recibos verdes para contrato: E os subsídios de férias e de Natal?

26 Novembro 2024

Tal como noticiámos em fevereiro e analisámos no Webinar “2024 sem coimas!”, a ACT notificou milhares de empresas para que regularizassem a situação dos chamados “falsos recibos...

Lay-off na Autoeuropa: ACT confirmou motivos tecnológicos

22 Julho 2024

Depois de vários casos de lay-off no setor têxtil, sobretudo na zona norte do país, surgiu recentemente a notícia de que iria haver um lay-off na fábrica de automóveis Autoeuropa, a qual é o...

Subsídio de férias: O que está incluído? 4 exemplos do que não está!

2 Julho 2024

O Verão já começou e com ele as férias, pelo que é normal surgirem dúvidas, relativamente ao respetivo subsídio. Se por um lado, a regra geral diz que que a retribuição corresponde a um mês...

Trabalhadores em lay-off: Há subsídio de férias por inteiro?

18 Junho 2024

Os últimos dados revelam que o número total de trabalhadores em lay-off em abril deste ano subiu 62,5%, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Com efeito, esta tem sido uma solução para...

Que abonos contam para o subsídio de férias?

14 Junho 2022

Para além do ordenado base, muitos funcionários recebem suplementos mensais. Há abonos para as mais variadas situações, por ex., desde subsídio nocturno até subsídio de condução, passando...

Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?

16 Junho 2020

Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...

É possível continuar com os duodécimos?

8 Janeiro 2018

Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...

Versão final do OE2018 elimina subsídios em duodécimos

27 Novembro 2017

Nos passados dias 23/11 e 24/11, o Parlamento aprovou uma proposta de alterações do PCP ao OE2018 (nº528C), relativamente ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Em ambas...

Alegado erro na lei dos duodécimos está a causar polémica

5 Fevereiro 2013

De acordo com vários juristas, a nova lei dos duodécimos possui um erro que impede o pagamento em duodécimos do subsídio de férias. Com efeito, o nº3 do artigo 4º da Lei 11/2013, indica que o...

Conheça as regras finais da lei dos duodécimos

28 Janeiro 2013

Foi hoje, 28/1, publicada a Lei 11/2013 que estabelece o pagamento de parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. É importante referir que o diploma sofreu várias alterações,...

Pagamentos dos subsídios em duodécimos decidido pelo trabalhador

13 Janeiro 2013

No passado dia 9/1, a maioria PSD/CDS-PP aprovou no Parlamento uma proposta do PS relativa ao pagamento diluído dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores. Assim, no sector privado, 50%...

Subsídios de férias e de Natal parcialmente pagos a prestações

2 Dezembro 2012

Uma nova proposta de lei (110/XII), aprovada na passada quinta-feira (29/11), em Conselho de Ministros, estipula o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos em 2013....