Um contribuinte possui uma vivenda com grandes dimensões, pois tem 3 filhos. Porém, os anos passaram e estes já saíram de casa, pelo que o proprietário pretende vender o imóvel e reinvestir o valor da venda em dois apartamentos: um para residir e outro para arrendar. Será que pode obter isenção de IRS sobre as mais-valias?

O reinvestimento clássico e a nova modalidade do Pacote da Habitação

Por um lado, este proprietário pretende lançar mão do regime clássico de exclusão de tributação das mais-valias em caso de reinvestimento noutra habitação própria permanente (HPP). Mas por outro lado, pretende recorrer à nova modalidade que consta do Pacote Fiscal da Habitação que permite que o reinvestimento seja realizado num imóvel destinado ao arrendamento. Ambos os sistemas poderão ser usados em simultâneo?

Finanças aceitam acumulação dos regimes, mas atenção às regras!

Sim! Efetivamente, as Finanças aceitam que o contribuinte possa dividir o valor da venda da moradia pelo reinvestimento nos dois apartamentos, sendo um para HPP e o outro para arrendamento, podendo beneficiar de ambos os regimes de isenção de IRS sobre as mais-valias. Porém, há regras a ter em conta. Quais são os principais aspetos a considerar?

A resposta e a análise completa na próxima Revista Gerente

Assim, no próximo número da Revista Gerente (ano 18, nº20, pág. 3) indicamos quais são esses aspetos e analisamos as principais regras, tendo em conta o entendimento das Finanças que consta de uma nova Informação Vinculativa. Deste modo, os contribuintes poderão maximizar a isenção de IRS sobre as mais-valias, poupando milhares de euros.