Está quase a começar a época dos jantares de Natal nas empresas, nos quais o vinho é geralmente um dos convidados. Porém, para que a festa não traga dissabores, por exemplo, ao volante, têm surgido no mercado vinhos com menos teor alcoólico ou até sem álcool. Será que também beneficiam de uma taxa de IVA mais baixa?

Vinho comum beneficia de IVA a 13% no Continente

Com efeito, para proteger a tradição vitivinícola, o vinho comum beneficia da taxa intermédia de IVA (13% no Continente). Daí que uma empresa que produz vinho parcialmente desalcoolizado (teor alcoólico de 6%) e vinho desalcoolizado (teor alcoólico de 0,5%) considere que os seus produtos devem beneficiar do mesmo enquadramento. Será assim?

Há uvas e fermentação: Desalcoolização só acontece no final

A empresa esclarece ainda que, apesar do baixo teor alcoólico, estes vinhos são produzidos com uvas e há um processo de fermentação idêntico ao do vinho comum. Só no fim é que há um processo para retirar o álcool. Como ficou com dúvidas, a empresa pediu uma Informação Vinculativa às Finanças.

Conheça o entendimento das Finanças na Revista Gerente

No próximo número da Revista Gerente (ano 19, nº2, pág. 8) analisamos o entendimento da AT relativamente a esta matéria e respondemos à pergunta inicial: o vinho desalcoolizado está, ou não, sujeito a uma taxa de IVA superior à do vinho comum?