Tag Archives: IRS

Ampliação de T1 para T2 gerou problemas com mais-valias

11 Maio 2021

Um casal adquiriu um apartamento T1 e decidiu fazer obras. Estas foram bastante profundas, passando o mesmo a ser um T2. Por esse motivo, os proprietários conseguiram vender o apartamento por um...

Tribunal reembolsa 50% das mais-valias a emigrante

28 Abril 2021

Uma recente sentença da Arbitragem Tributária decidiu reembolsar 50% do valor do IRS sobre as mais-valias decorrentes da venda de um imóvel a um contribuinte emigrante em Angola. Tal como...

Confirmados quais os apoios isentos de IRS: Contribuintes devem substituir declarações

19 Abril 2021

Um novo Decreto-Lei (nº26-B/2021), publicado no passado dia 13/4, confirma que diversos apoios pagos pelo Estado devido à Covid-19 estão isentos de IRS. Contudo, muitos contribuintes já...

Lay-off declarado no IRS, mas outros apoios não

5 Abril 2021

O último Conselho de Ministros de 1/4 aprovou um Decreto-Lei que vem responder às dúvidas por parte de muitos contribuintes e Contabilistas Certificados. Em causa, está a necessidade de...

Suécia continua a rejeitar baixa tributação de pensionistas em Portugal

1 Abril 2021

Apesar do nosso país ter mudado as regras aplicáveis aos pensionistas estrangeiros, aumentando a tributação, a Suécia continua a considerar a mudança insuficiente e ameaça rasgar o acordo de...

Erro num dígito na declaração de IRS gera confusão

31 Março 2021

Um contribuinte enganou-se ao preencher a declaração Modelo 3 de IRS. Assim, em vez de preencher que tinha recebido cerca de 119 mil euros de rendimentos de capitais, trocou o primeiro dígito e...

Cartão Revolut continua a não ser declarado no IRS

25 Março 2021

De acordo com um comunicado da empresa Revolut aos cerca de 500 mil utilizadores em Portugal, a empresa realizou uma reunião com o Ministério das Finanças. Em causa, está a dispensa de...

Publicado alargamento do IRS automático: Aplica-se em 3 situações

18 Março 2021

Na sequência do anúncio do Governo no final de Fevereiro acerca do alargamento do chamado IRS automático, foi publicado, há poucos dias, um Decreto Regulamentar (nº1/2021) que estabelece as...

Reabertura: O que muda nos apoios?

15 Março 2021

Para além do plano de desconfinamento, o último Conselho de Ministros de 11/3 também aprovou várias alterações aos apoios às empresas, desde o lay-off ao programa Apoiar. Mais lay-off...

IRS automático alargado aos profissionais liberais

22 Fevereiro 2021

O pré-preenchimento da declaração Modelo 3 de IRS, chamado de “IRS automático” vai ser novamente alargado. Até agora, este mecanismo apenas se aplicava a trabalhadores por conta de...

Comunicação do agregado familiar e nova aplicação para validar facturas

15 Fevereiro 2021

Hoje, dia 15/2, termina o primeiro prazo do processo de entrega do IRS de 2020. Com efeito, para além do envio da declaração propriamente dita, há um conjunto de outros prazos que, caso não...

Revista do Ano 2020

21 Dezembro 2020

Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...

Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2021

7 Dezembro 2020

No passado dia 3/12, foi publicado um Despacho (nº1186-A/2020) que estabelece as novas tabelas de retenção na fonte para o próximo ano, relativamente ao Continente. Menos retenção, menos...

Finanças consideram que não reembolsar empréstimo é manifestação de fortuna

26 Novembro 2020

Um sócio-gerente recebeu um empréstimo de outra empresa de quase 400 mil euros. Em seguida, utilizou o valor para investir na sua própria empresa, realizando prestações suplementares. Contudo, o...

OE2021: Salários até €665,36 isentos de IRS

19 Novembro 2020

Na passada 6ª feira, o PS submeteu uma proposta de alterações ao Orçamento de Estado para 2021 que altera o chamado “mínimo de existência”, ou seja, o valor mensal/anual que está...

OE2021: Da afectação e desafectação de imóveis à dedução do desporto

12 Novembro 2020

Como tem sido habitual, na Revista Gerente, realizamos uma análise detalhada, imposto a imposto, das alterações que constam da Proposta de Orçamento de Estado para 2021. Ao nível do IRS, há 3...

Ajudas de custo sem boletim itinerário? Tribunal considera que não é obrigatório

3 Novembro 2020

Habitualmente, dentro dos limites legais, as ajudas de custo estão isentas de IRS, pois, considera-se que há um reembolso ao trabalhador de valores que o mesmo gastou em serviço nas deslocações,...

Seguros de vida e de doença para sócios-gerentes: Há IRS a pagar?

20 Outubro 2020

Uma empresa tem 2 sócios-gerentes, um dos quais é remunerado. Ora, a empresa pretende subscrever um seguro de doença e um seguro de vida a favor deste sócio-gerente remunerado. Naturalmente, este...

Apresentado Orçamento de Estado para 2021

13 Outubro 2020

Tal como aconteceu em anos anteriores, a Proposta de Orçamento de Estado para 2021 deu entrada no Parlamento às 21h00 de ontem (12/10), havendo grande expectativa, relativamente ao diploma,...

Qual o coeficiente de IRS aplicável a um árbitro de futebol?

7 Outubro 2020

O regime de simplificado de IRS possui vários coeficientes, conforme se trate de transmissões de bens ou prestações de serviços. Na prática, com o coeficiente, a AT considera à partida que uma...