Publicadas tabelas de retenção na fonte para 2020
Hoje, 21/1, foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS a vigorar em 2020, relativamente aos rendimentos de trabalho dependente ou pensões auferidos no Continente, através de um...
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Retenção na fonte do trabalho nocturno: separada ou junta com o ordenado
Como é sabido, o Orçamento de Estado para 2019 introduziu uma nova norma nas retenções na fonte em sede de IRS. Assim, o valor referente às horas extraordinárias passou a ter as retenções na...
OE2020: Quais as mudanças no IRS?
O Orçamento de Estado para 2020, recém aprovado na generalidade, apresenta muito mais alterações em sede de IRS do que a alteração dos escalões abaixo da inflacção prevista para este ano....
IRS de pensões: Ministro confirma que novas regras só valem a partir de 1/10
Como é sabido, verificam-se grandes atrasos na atribuição das pensões. Por esse motivo, os contribuintes acabam por receber de uma vez só os retroactivos referentes a vários meses. Ora, se um...
Revista do ano 2019
Como habitualmente, no final de cada ano, analisamos as mudanças mais relevantes que ocorreram, neste caso, em 2019. Fiscalização de contas bancárias, a IES e a nova facturação O primeiro...
Qual o coeficiente do regime simplificado para construção de edifícios?
No regime simplificado em sede de IRS, os contribuintes não são tributados com base nos lucros reais, mas sim através de um coeficiente sobre as vendas que varia conforme o tipo de actividade. Na...
Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...
Finanças pedem mais IRS a 10.000 contribuintes
Cerca de 10.000 contribuintes receberam notificações das Finanças para pagar mais IRS, devido a um erro da máquina fiscal. Em causa, está o IRS de 2015 e as novas regras do regime simplificado...
Previstos 2 novos escalões de IRS e englobamento com menos impacto
De acordo com várias notícias vindas a lume, o Governo está a preparar a criação de 2 novos escalões de IRS que deverão ser incluídos no Orçamento de Estado para 2020. Assim, está previsto...
Dados sobre englobamento revelam que novas regras vão afectar mais rendimentos de capitais
De acordo com os últimos dados divulgados pelas Finanças, entre 2015 e 2017, verificou-se uma mudança na opção dos contribuintes pelo englobamento. Em causa, estão as novas regras relativas ao...
Medidas fiscais do novo Programa de Governo
No passado Sábado (26/10), foi entregue no Parlamento o Programa do novo Governo (ver download abaixo). Ao longo de 194 páginas (mais 4 do que a versão divulgada pela comunicação social), são...
Cuidado com os empréstimos aos sócios!
É bastante comum, em especial, nas empresas familiares, a existência de empréstimos entre as empresas e os respectivos sócios. Contudo, um empréstimo deste tipo pode trazer grandes...
Publicada nova Declaração Modelo 3 de IRS para entrega em 2020
No passado dia 14/10, foi publicada a Declaração Modelo 3 de IRS (Portaria 370/2019) que estará em vigor no próximo ano. Assim, os rendimentos de 2019 já serão declarados com esta nova...
Residentes não habituais já não precisam de provar actividade ao registar-se
O estatuto de residente habitual permite a profissionais de determinadas áreas (as chamadas profissões de valor acrescentado) obter uma taxa fixa de IRS de 20% se vierem exercer a sua actividade...
Pacote fiscal: alterações no pagamento de impostos a prestações
O novo pacote fiscal que entrou este mês em vigor altera um dos mecanismos bastante utilizados pelos contribuintes. Trata-se do pagamento de impostos a prestações. Requerer prestações pode não...
Coeficientes de desvalorização de moeda para 2019
No passado dia 9/10, foi publicada uma Portaria (nº362/2019) que estabelece os coeficientes de desvalorização de moeda em vigor em 2019. Assim, estes novos coeficientes aplicam-se aos bens cuja...
IRS vai subir com englobamento obrigatório
Conhecidos os resultados eleitorais, com a continuação da governação do PS, importa analisar o que é esperado em termos fiscais, nomeadamente em termos de IRS. Durante a campanha eleitoral...
Alugueres de quartos a estudantes com serviços: cobrança de IVA influencia dedução de IRS?
Com o início do ano letivo, milhares de estudantes universitários procuram quartos. Para além do espaço propriamente dito, há muitos senhorios que oferecem outros serviços adicionais,...
Publicado pacote fiscal
Hoje (18/9) foi publicada uma lei (nº119/2019) que introduz grandes alterações em vários códigos fiscais, ou seja, o chamado “pacote fiscal”. Discutido no Parlamento, nos últimos...
Menos IRS nas rendas: AT pode pedir mais IRS depois
A nova lei que altera diversos códigos fiscais, cuja publicação em Diário da República está para breve, inclui mudanças ao nível do IRS dos arrendamentos, nomeadamente quanto à redução de...