Isenção de mais-valias depois do divórcio

Numa altura em que está a decorrer a entrega do IRS, surgem sempre dúvidas relativamente à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis, em caso de...

Aprovada versão final do Orçamento de Estado 2019

No passado dia 29/10, foi aprovado, em votação final global, o Orçamento de Estado para 2019 com os votos a favor de PS, BE, PCP e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP. Nos dias anteriores,...

Parlamento vota propostas de alterações ao OE2019

Os próximos dias serão marcados por uma longa maratona de votações no Parlamento. Trata-se da votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 nos dias 26, 27 e 28, seguida da...

OE2019: Propostas na AR para alterar mais-valias

Deram entrada no Parlamento propostas de alteração do PSD e do Bloco de Esquerda relativas à tributação das mais-valias. Em causa, está a venda sucessiva de imóveis que está a ocorrer nos...

Partidos propõem impostos contra especulação

Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...

Recibos verdes: agrava-se armadilha da afectação

Conforme demos conta na Revista Gerente ano 9, nº17, pág. 1, a afectação de imóveis a uma actividade em sede de IRS, por exemplo, ao alojamento local, pode ter consequências bastante...

Coeficientes de desvalorização de moeda para 2017

No passado dia 30/10, foram os coeficientes de desvalorização de moeda para 2017. Trata-se de um conjunto de indicadores para actualizar os preços de aquisição de diversos bens, como sejam os...

Coeficientes de desvalorização da moeda para 2016

No passado dia 14/12, foi publicada uma Portaria (nº316/2016) que estabelece o coeficiente de desvalorização da moeda, aplicável aos bens e direitos vendidos durante 2016, para efeitos de IRS e...

Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS

O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...

Novo imposto sobre heranças acima de 1 milhão?

O Programa de Governo do PS inclui uma medida que consiste na tributação de grandes heranças. Na prática é o regresso do imposto sucessório, mas apenas para grandes valores. Apesar do limite a...

Coeficiente de desvalorização de moeda para 2015

No passado dia 6/11, foi publicada uma Portaria (nº400/2015) que estabelece o coeficiente de desvalorização de moeda. Trata-se do coeficiente utilizado, por exemplo, para calcular as mais-valias...

Imóveis: DGCI esclarece reinvestimento de mais-valias

A DGCI acabou de emitir uma Informação Vinculativa relativa à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis destinados a habitação própria permanente em caso...