Tag Archives: Mais-valias

Mais-valias isentas de IRS: Reinvestir num seguro de vida

5 Junho 2025

Para além da compra de outra habitação própria permanente, o regime que concede isenção de IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda de imóveis também prevê que o reinvestimento seja...

Heranças indivisas: Supremo contraria Finanças

26 Maio 2025

Há mais uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que vai causar impacto e devoluções de milhares de euros aos contribuintes. Em causa, está o regime de IRS sobre as heranças...

AT reduziu despesas nas mais-valias: Parte do imóvel adquirida antes do Código do IRS

21 Maio 2025

Após a entrega da declaração de IRS que está em curso, quando há uma venda de um imóvel, surgem, habitualmente, as chamadas “divergências” em que os contribuintes são chamados a...

Mais-valias: Finanças vão ter de devolver IRS!

19 Maio 2025

Um novo acórdão do Tribunal Constitucional (nº348/2025) vai obrigar as Finanças a devolver milhares de euros de IRS. Em causa, está a determinação do valor de venda do imóvel no cálculo das...

Pagar indemnização para inquilino sair conta para as mais-valias

2 Abril 2025

Apesar da enorme subida dos preços dos arrendamentos nos últimos anos, há contratos que poucos aumentos tiveram. Estamos a falar dos contratos celebrados antes de 1990 com determinados inquilinos...

Décadas sem fazer partilhas: E o IRS das mais-valias… Há isenção?

5 Fevereiro 2025

Ainda são bastante comuns os casos em que os herdeiros não realizam as partilhas dos bens, tais como imóveis. Passam-se décadas e décadas… Quando os netos ou até bisnetos querem...

Recebeu sinal para ceder quotas da empresa: Quando há IRS?

30 Janeiro 2025

Tal como nos na venda de imóveis, na cedência de quotas de uma empresa, também pode haver um contrato de promessa de compra e venda e um sinal. Foi o que aconteceu com o proprietário de uma...

Final do ano: É tempo de fazer contas às mais-valias com o coeficiente de correção monetária

26 Dezembro 2024

Apesar de ter sido publicada em novembro a Portaria (nº288/2024/1) que estabelece os coeficientes de correção monetária, só agora com o ano a terminar, os contribuintes começam a fazer contas...

Um herdeiro recebeu o valor completo da venda de um imóvel: Fica só no seu IRS?

27 Novembro 2024

Para além das regras das heranças que definem que parte cabe a cada herdeiro, muitas vezes, há situações em que são os próprios herdeiros que combinam entre si outra forma de divisão dos...

Venda de parte de herança que inclui um imóvel: Há IRS a pagar?

6 Novembro 2024

Antes das partilhas, um herdeiro vendeu a sua parte da herança a uma empresa. Tecnicamente, é o que se chama um “quinhão hereditário”, ou seja, não corresponde a um bem em concreto,...

Materiais de construção de obras próprias entram para as mais-valias?

22 Outubro 2024

Ao calcular as mais-valias decorrentes da venda de um imóvel, o Código do IRS permite que sejam considerados encargos com a valorização do mesmo nos últimos 12 anos, tais como obras. Contudo,...

Mais-valias: Contam as rendas de arrendamento com opção de compra?

11 Setembro 2024

Cada vez é mais comum haver contratos de arrendamento que incluem uma opção de compra. Na prática, ao fim de um determinado prazo, o inquilino pode comprar o imóvel, descontando total ou...

Vendeu terreno a associação de municípios: Tem isenção de mais-valias?

24 Julho 2024

O investimento em terrenos está a crescer, particularmente, porque em algumas situações há isenção sobre as mais-valias. Com efeito, o Programa Mais Habitação criou uma nova isenção...

Alugar um quarto pode anular isenção de mais-valias de IRS?

10 Julho 2024

Em especial, nesta época do ano, o crescimento do turismo e a necessidade de obter mais rendimentos tem levado alguns proprietários a rentabilizar a sua habitação própria permanente. Assim, não...

Publicada redução do IRS sobre as mais-valias de ações

1 Julho 2024

Na passada 6ª feira, 28/6, foi publicada uma nova Lei (nº31/2024) que estabelece alterações nas regras relativas aos mercados de capitais. A medida mais importante consiste na redução da...

Aprovado! Menos tributação de mais-valias de ações

17 Junho 2024

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) originou a aprovação pelo Parlamento de uma redução de IRS sobre as mais-valias de ações. Trata-se de um medida que foi votada com rapidez, no...

Fisco recusou comissão da imobiliária por falhas no documento: Como evitar problemas?

13 Junho 2024

Um contribuinte foi chamado a justificar a sua declaração de IRS, pois as Finanças detetaram as chamadas “divergências”. Em causa, estavam as mais-valias, mais concretamente a...

Novidades nas mais-valias e rendas a mais de 100km

3 Junho 2024

Para além do fim da Contribuição Extraordinária sobre os Alojamentos Locais (CEAL), da não caducidade de registos de Alojamentos Locais e da reposição do cálculo do IMI para AL, o Conselho de...

Não houve escritura por culpa do vendedor! E as mais-valias?

15 Maio 2024

Um contribuinte pensou em trocar de casa, beneficiando de isenção de IRS sobre as mais-valias. Contudo, devido a um atraso na realização da escritura por culpa do vendedor, arrisca-se a pagar...

Tinha a morada dos pais nas Finanças: Mais 13 mil euros de IRS!

9 Abril 2024

Devido à existência de profissionais deslocados, é habitual que, mesmo quando iniciam a sua vida profissional, médicos ou professores mantenham nas Finanças a morada dos seus pais. Foi o que...