Mais-valias de imóvel de menor de idade
Devido a heranças, é comum haver menores que se tornam proprietários de imóveis. Quando se verifica a venda desse imóvel os procedimentos complicam-se, pois é necessário imputar as mais-valias...
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Vendeu terreno antigo para construção… agora chegam as mais-valias!
Numa altura em que está em curso a entrega do IRS, surgem as dúvidas, principalmente com as mais-valias que têm de ser indicadas nas declarações. Terreno comprado em 1979… mas Finanças...
Vender a posição do contrato de promessa: como são as mais-valias?
Em face do grande fulgor do mercado imobiliário, sobretudo em Lisboa e Porto, há cada vez mais casos de investidores que fazem o seguinte negócio: dão um sinal de um imóvel ainda em planta,...
Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...
Coeficientes de desvalorização de moeda para 2019
No passado dia 9/10, foi publicada uma Portaria (nº362/2019) que estabelece os coeficientes de desvalorização de moeda em vigor em 2019. Assim, estes novos coeficientes aplicam-se aos bens cuja...
Associação de Bombeiros paga IRC sobre as mais-valias de venda do seu quartel?
Uma Associação de Bombeiros pretende vender a sua sede e quartel. Com essa venda irá obter lucro, ou seja, irá haver mais-valias com a operação. Será que essas mais-valias são tributadas?...
IRS: Painéis solares contam para isenção das mais-valias?
Numa altura em que está a terminar o prazo de entrega da declaração de IRS e que alguns contribuintes já estão a ser chamados às Finanças para esclarecer divergências, importa verificar as...
Isenção de mais-valias depois do divórcio
Numa altura em que está a decorrer a entrega do IRS, surgem sempre dúvidas relativamente à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis, em caso de...
Comprar uma casa antiga e fazer obras dá problemas com as mais-valias
Cada vez mais, em vez de comprar uma casa nova ou construir uma de raiz, há quem opte por adquirir um imóvel antigo com o objectivo de o modernizar. Trata-se de uma solução bastante interessante,...
Aprovada versão final do Orçamento de Estado 2019
No passado dia 29/10, foi aprovado, em votação final global, o Orçamento de Estado para 2019 com os votos a favor de PS, BE, PCP e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP. Nos dias anteriores,...
Parlamento vota propostas de alterações ao OE2019
Os próximos dias serão marcados por uma longa maratona de votações no Parlamento. Trata-se da votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 nos dias 26, 27 e 28, seguida da...
OE2019: Propostas na AR para alterar mais-valias
Deram entrada no Parlamento propostas de alteração do PSD e do Bloco de Esquerda relativas à tributação das mais-valias. Em causa, está a venda sucessiva de imóveis que está a ocorrer nos...
Partidos propõem impostos contra especulação
Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...
Recibos verdes: agrava-se armadilha da afectação
Conforme demos conta na Revista Gerente ano 9, nº17, pág. 1, a afectação de imóveis a uma actividade em sede de IRS, por exemplo, ao alojamento local, pode ter consequências bastante...
Coeficientes de desvalorização de moeda para 2017
No passado dia 30/10, foram os coeficientes de desvalorização de moeda para 2017. Trata-se de um conjunto de indicadores para actualizar os preços de aquisição de diversos bens, como sejam os...
Benefícios fiscais para conversão de alojamento local para arrendamento
A Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, divulgou recentemente, que o Governo está a preparar um pacote de medidas que pretende incentivar os proprietários a converter alojamentos locais...
Ao contrário do T. Constitucional, Supremo Tribunal proíbe impostos em retroactivo
No passado dia 18/9, foi publicado um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Junho que aborda a questão da retroactividade da cobrança de impostos. Em causa, esteve a taxa aplicável...
Retirar imóveis do alojamento local implica pagar mais-valias
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) denunciou, recentemente, o que considera ser uma injustiça em termos fiscais. Em causa, estão os proprietários que optam pelo alojamento local...
Coeficientes de desvalorização da moeda para 2016
No passado dia 14/12, foi publicada uma Portaria (nº316/2016) que estabelece o coeficiente de desvalorização da moeda, aplicável aos bens e direitos vendidos durante 2016, para efeitos de IRS e...
Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS
O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...