Imóvel expropriado: Há IRS sobre as mais-valias?

Como irá acontecer com o recém anunciado TGV, a construção de obras públicas implica a expropriação de imóveis. Nessa situação, o proprietário recebe um valor pelo mesmo, ou seja, é como...

Versão final do OE2024 já está disponível

Já é conhecida a redação final do Orçamento de Estado para 2024, a qual foi divulgada na 6ª feira à tarde pelo Parlamento (download disponível na Área de Clientes para os assinantes com o...

Contribuintes vão poder corrigir mais-valias no IRS

Conforme indica um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº20262/2023) – ver download abaixo – vai ser permitido aos contribuintes corrigir a declaração de IRS, para beneficiar das...

Lojas e armazéns poderão pagar mais 9% de IMI

A publicação da Portaria (nº340/2023) com os coeficientes de desvalorização de moeda fez disparar os alarmes para todos os proprietários, em especial para aqueles com imóveis destinados a...

Mais-valias de emigrantes: Obter o reembolso de 2022

O Orçamento de Estado para 2023 alterou a tributação das mais-valias para os contribuintes não residentes (muitas vezes, emigrantes) que vendam imóveis situados no nosso país. Contudo, havia...

As novidades da versão final do Orçamento para 2023

O Orçamento de Estado para 2023 foi aprovado na passada 6ª feira (25/11), tendo surgido várias novidades na versão final em matéria fiscal. Assim, apesar da esmagadora maioria das propostas de...