Tag Archives: Mais-valias

Despesas com advogado contam nas mais-valias? Sim, mas há um pormenor importante!

7 Outubro 2026

Em vez de recorrer a um notário ou à Casa Pronta, há cada vez mais pessoas que tratam da aquisição de um imóvel através de um advogado, o qual acompanha todo o processo. Foi o que aconteceu...

Reinvestir numa HPP e também num imóvel para arrendamento: Há isenção de IRS?

15 Setembro 2026

Um contribuinte possui uma vivenda com grandes dimensões, pois tem 3 filhos. Porém, os anos passaram e estes já saíram de casa, pelo que o proprietário pretende vender o imóvel e reinvestir o...

Trabalhar em casa anula isenção das mais-valias

31 Agosto 2026

Numa altura em que cada vez mais pessoas trabalham em casa, uma nova Informação Vinculativa das Finanças está a gerar polémica. Em causa, está a anulação da isenção de IRS sobre as...

Passar de ENI para empresa com entrada de outro sócio: Há isenção de IRS?

25 Junho 2026

Quando um negócio começa a correr bem em nome individual, o passo seguinte costuma ser abrir uma empresa para continuar a atividade. Muitas vezes, nessa altura, surge a possibilidade de entrar um...

Mais-valias e IRS: Quando há obras e empréstimos

16 Junho 2026

Apesar de ser mais comum vender primeiro a habitação própria permanente e só depois comprar outro imóvel para o mesmo fim, o Código do IRS também prevê que seja realizado o oposto, podendo o...

Incumprimento de contrato promessa adia mais-valias

1 Junho 2026

O Pacote Fiscal da Habitação, publicado recentemente, inclui uma nova regra que é benéfica para os contribuintes, criando uma importante exceção ao prazo de reinvestimento que permite obter...

Nascimento de filho: Exceção nas mais-valias recusada pelo Fisco!

12 Maio 2026

As regras relativas à isenção de IRS sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis são muito rigorosas, pelo que, em 2024, foram criadas várias exceções para acomodar situações...

Parcela de terreno vendida por expropriação: Finanças insistem em cobrar IRS…

7 Maio 2026

Há mais de 25 anos, um contribuinte herdou um prédio rústico. Mais recentemente, em 2023, uma parcela desse prédio foi abrangida por um procedimento de expropriação por parte de uma Câmara...

Confusão nos tribunais com IRS das heranças indivisas

20 Abril 2026

A tributação das mais-valias em sede de IRS sobre a venda de imóveis de heranças indivisas teve um novo desenvolvimento, criando ainda mais confusão para os contribuintes. Apesar de haver uma...

Isenção de IRS das mais-valias: União de facto tem regra diferente

31 Março 2026

Apesar da união de facto ser, em muitos casos, equiparada ao casamento, há situações em que as regras são diferentes. É o caso do regime de reinvestimento que permite obter isenção de IRS...

Finanças insistem em tributar venda de imóvel específico de uma herança indivisa

23 Março 2026

Apesar de já haver um acórdão de fixação de jurisprudência, a questão da isenção de tributação em sede de IRS das mais-valias decorrentes da venda de imóveis de uma herança indivisa...

Arrendamento com opção de compra: Como evitar a dupla tributação?

18 Fevereiro 2026

É bastante comum os senhorios celebrarem contratos de arrendamento com opção de compra. Trata-se de um contrato em que o inquilino, ao fim de algum tempo, pode comprar o imóvel, deduzindo parte...

Nova isenção de IRS sobre as mais-valias: Como funciona?

3 Fevereiro 2026

O Pacote Habitação continua a ser apreciado no Parlamento e prevê uma nova isenção de IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda de imóveis. A grande novidade da medida é que esta se aplica...

Heranças indivisas: Vender um imóvel sem pagar IRS

2 Fevereiro 2026

A questão da venda de imóveis pertencentes a heranças indivisas tem sido discutida nos tribunais nos últimos anos, com vários capítulos, marcados com avanços e recuos. Em causa, está a...

IRS das mais-valias: Assumiu o empréstimo do ex-cônjuge

13 Janeiro 2026

No nosso país, em especial tendo em conta os preços elevados da habitação, muitos dos imóveis são adquiridos em conjunto por 2 contribuintes. Desta forma, é mais fácil a obtenção do...

Parlamento aprovou pacote habitação e anulação de venda de casas sem licença

12 Janeiro 2026

Na passada 6ª feira, 9/1, o Parlamento aprovou na generalidade o pacote de medidas fiscais para habitação. Este inclui a redução da tributação dos arrendamentos com uma nova taxa liberatória...

Revista do ano 2025

22 Dezembro 2025

Como já é habitual, realizamos a revista do ano com a análise dos principais eventos fiscais, laborais e de direito comercial de 2025. Tal como aconteceu em anos anteriores, houve matérias que...

Emigrante tem cá família: Pode obter isenção de IRS nas mais-valias?

16 Dezembro 2025

Na época de Natal, é comum os emigrantes regressarem ao nosso país para passarem a consoada com as suas famílias. Com efeito, há quem esteja emigrado, por exemplo, em França ou na Suíça, mas...

Eletricidade ou água das obras contam para as mais-valias?

27 Novembro 2025

Quando se calculam as mais-valias sujeitas a IRS, a lei prevê que possam ser considerados vários custos, como seja a comissão da imobiliária ou obras no imóvel. Mas será que os consumos de...

Fatura da imobiliária tem de indicar imóvel? Finanças recuaram…

11 Novembro 2025

O recurso a agências imobiliárias é bastante frequente no nosso país, sendo o custo da comissão considerado uma despesa no cálculo das mais-valias sujeitas a IRS. Porém, há situações em que...