As novidades da versão final do Orçamento para 2023

O Orçamento de Estado para 2023 foi aprovado na passada 6ª feira (25/11), tendo surgido várias novidades na versão final em matéria fiscal. Assim, apesar da esmagadora maioria das propostas de...

Troca de habitação própria trava apoio de €125!

A passada semana foi marcada pelo início do pagamento do apoio extraordinário a €125, a qual levou, inclusive, à inoperabilidade das aplicações de vários bancos, em face do elevado número de...

Governo pediu à AT propostas para tributar Bitcoin

O nosso país é um dos poucos em que, em regra, não há tributação sobre as mais-valias obtidas com as criptomoedas, sendo a mais conhecida a Bitcoin. Assim, Portugal tem sido chamado de paraíso...

Confirmado! Englobamento obrigatório só em 2023

Os indícios que tínhamos referido na semana passada foram confirmados por vários órgãos de comunicação social e pelo Vice-Presidente do grupo parlamentar do PS este fim de semana: o...

Revista do Ano 2021

De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...

AT recuou nas mais-valias de não residentes?

Depois de ter perdido vários casos em tribunal, as Finanças terão mudado a tributação das mais-valias de imóveis de não residentes. Em causa, está a tributação a 50% ou a 100% das mesmas em...

Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022

Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...

OE2022: Englobamento do IRS em que situações?

Ao contrário de anos anteriores, o Orçamento de Estado para o próximo ano (OE2022) vai ser entregue no Parlamento hoje (11/10) e não a 15 de outubro. Como habitualmente, a proposta de lei inclui...

Compra de imóvel abaixo do VPT: Mais-valias em IRC

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é o montante que serve de indicador para diversos parâmetros fiscais, desde o pagamento do IMT ao cálculo das mais-valias. Assim, se um contribuinte adquirir...