Aprovado salário mínimo nacional de €450
O Conselho de Ministros aprovou o aumento da retribuição mínima mensal garantida para €450, em vez dos actuais €426. Esta alteração faz parte de um plano, acordado em consertação social...
Notícias Laborais
Aprovado novo Código do Trabalho
Depois de meses de negociações, passando pelo “Livro Branco para as Relações Laborais” e pelo acordo tripartido de Junho último, concluiu-se, finalmente, o processo de revisão do...
PMEs contra aumento do salário mínimo
O aumento do salário mínimo nacional para €450, anunciado recentemente pelo Governo, tem originado diversas reacções de protesto de associações representativas das pequenas e médias...
Horários concentrados em apenas 2 dias por semana
A discussão do Código de Trabalho regressou ao Parlamento, com uma nova proposta em matéria de horários concentrados. Refira-se que a proposta inicial incluía a possibilidade dos trabalhadores...
Código do Trabalho: já aprovadas as principais alterações
Foram já aprovadas, na generalidade, as alterações ao Código de Trabalho, com os votos a favor da maioria dos deputados do PS, abstenção do PSD e do CDS/PP e votos contra dos restantes...
Parlamento debate novo Código de Trabalho
Na sequência do acordo entre Governo, patrões e sindicatos, conseguido em Junho passado, começaram hoje a ser discutidas, no Parlamento, as alterações ao Código de Trabalho. A votação na...
Bancos de horas nos transportes
Os “bancos de horas”, previstos no novo Código do Trabalho, continuam a dar que falar. Desta vez, está em causa o sector dos transportes. Como o nome indica, os “bancos de...
Acordo para a revisão do Código do Trabalho
Foi alcançado um acordo tripartido entre o Governo, a UGT e os representantes das entidades empregadoras, relativo à revisão do Código do Trabalho. Há mais de um ano que esta questão tem sido...