ASAE: medições esfumam-se por falta de equipamento
Segundo tem sido avançado por diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não possui aparelhos de medição adequados para avaliar a...
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ASAE já moveu 1000 processos por infracção à lei do tabaco
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já moveu cerca de mil processos a empresas e particulares, devido a falhas no cumprimento da nova lei do tabaco. Segundo dados da própria...
Sócrates anuncia linhas de crédito
José Sócrates apresentou um conjunto de linhas de crédito de apoio às empresas, no valor do total de 1.400 milhões de euros. Segundo o Primeiro-Ministro, numa altura em que existe dificuldade na...
Governo lança programa para pagar dívidas do Estado
O Conselho de Ministros reuniu Domingo, dia 2/11/2008, para aprovar um programa de regularização de dívidas do Estado às empresas. Segundo revelou o Ministro das Finanças em conferência de...
Passar de empréstimo para arrendamento
O Orçamento de Estado para 2009 prevê a possibilidade dos cidadãos, que tenham dificuldades em pagar as prestações do crédito à habitação, transformarem o empréstimo num contrato de...
Lançado novo Cartão da Empresa
Foi hoje lançado o novo Cartão da Empresa que, no futuro, passará a identificar todas as empresas. Tal como acontece com o Cartão do Cidadão, este novo sistema irá substituir 2 cartões, o...
Associação pede insconstitucionalidade da ASAE
A Associação Defeso pediu que seja declarada a inscontitucionalidade da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) cuja acção tem levantado grande polémica nos últimos meses. Para...
Novos prazos nas inspecções de veículos
Entram hoje em vigor os novos prazos para a inspecção periódica de veículos. Assim, a data limite passa a ser o dia da matrícula e não o mês, como acontecia até aqui. Estima-se que esta...
A ASAE é ilegal?
A ASAE poderá vir a ser considerada ilegal. É esta a opinião do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o qual considera que nas situações em que exista “uma restrição de...
Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia
A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....