Linhas de crédito geram polémica
As linhas de crédito destinadas a ajudar as empresas a superar a actual conjuntura económica têm sido alvo de fortes críticas, por parte da oposição e das associações empresariais. Estas...
Outros temas
Quase meio milhar de denúncias relativas ao Livro de Reclamações
A falta de Livro de Reclamações, ou a recusa ao seu acesso levaram, desde 2008, a cerca de 500 denúncias, segundo revelou, recentemente, a Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do...
Serviços bancários: comparativo de preços na Internet
À semelhança do que vai acontecer com os preços dos combustíveis, que brevemente passarão a estar disponíveis na Internet, também o Banco de Portugal irá colocar no Portal do Cliente...
Seguro de crédito para empresas exportadoras
O Governo aprovou um reforço dos seguros de crédito, em dois mil milhões de euros. Trata-se de um seguro que cobre o risco de clientes estrangeiros não pagarem mercadorias exportadas por empresas...
Cartão da Empresa já pode ser requerido
Desde o último dia de 2008 que é possível requerer o novo Cartão da Empresa. Este novo documento de identificação de empresas agrega os principais números de identificação, eliminando a...
Ajuste directo para obras públicas até 5,15 milhões
O Conselho de Ministros de 30/12/2008 aprovou diversas medidas de simplificação para o sector das obras públicas. Assim, os investimentos públicos considerados prioritários terão os...
Certificado energético obrigatório para vender ou arrendar
Desde o dia 1 de Janeiro, passou a ser obrigatório possuir um certificado de desempenho energético para poder vender ou arrendar um imóvel. Esta regra vale tanto para os imóveis destinados à...
Preços da gasolina obrigatórios na Internet
Foi publicado na passada quinta-feira, 18/12, o Decreto-Lei 243/2008 que obriga os postos de abastecimento a divulgar na Internet os preços de venda dos principais combustíveis. Esta norma entra...
ASAE: medições esfumam-se por falta de equipamento
Segundo tem sido avançado por diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não possui aparelhos de medição adequados para avaliar a...
ASAE já moveu 1000 processos por infracção à lei do tabaco
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já moveu cerca de mil processos a empresas e particulares, devido a falhas no cumprimento da nova lei do tabaco. Segundo dados da própria...
Sócrates anuncia linhas de crédito
José Sócrates apresentou um conjunto de linhas de crédito de apoio às empresas, no valor do total de 1.400 milhões de euros. Segundo o Primeiro-Ministro, numa altura em que existe dificuldade na...
Governo lança programa para pagar dívidas do Estado
O Conselho de Ministros reuniu Domingo, dia 2/11/2008, para aprovar um programa de regularização de dívidas do Estado às empresas. Segundo revelou o Ministro das Finanças em conferência de...
Passar de empréstimo para arrendamento
O Orçamento de Estado para 2009 prevê a possibilidade dos cidadãos, que tenham dificuldades em pagar as prestações do crédito à habitação, transformarem o empréstimo num contrato de...
Lançado novo Cartão da Empresa
Foi hoje lançado o novo Cartão da Empresa que, no futuro, passará a identificar todas as empresas. Tal como acontece com o Cartão do Cidadão, este novo sistema irá substituir 2 cartões, o...
Associação pede insconstitucionalidade da ASAE
A Associação Defeso pediu que seja declarada a inscontitucionalidade da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) cuja acção tem levantado grande polémica nos últimos meses. Para...
Novos prazos nas inspecções de veículos
Entram hoje em vigor os novos prazos para a inspecção periódica de veículos. Assim, a data limite passa a ser o dia da matrícula e não o mês, como acontecia até aqui. Estima-se que esta...
A ASAE é ilegal?
A ASAE poderá vir a ser considerada ilegal. É esta a opinião do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o qual considera que nas situações em que exista “uma restrição de...
Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia
A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....