Farmácias vão poder abrir 24h por dia

O último Conselho de Ministros (2/9) aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que prevê o fim das restrições nos horários de abertura das farmácias. Assim, estas vão passar a poder estar em...

Hipermercados vão voltar a abrir ao Domingo

O Conselho de Ministros, do passado dia 22/7, aprovou um Decreto-Lei que revoga a legislação anterior aplicável aos horários de estabelecimentos comerciais, permitindo que estes estejam abertos...

Manutenção da taxa dos juros comerciais

De acordo com o Aviso 13746/2010 de 12/7, a taxa aplicável, por ex., aos atrasos de pagamento de clientes às empresas, ou seja, os chamados juros comerciais, vai-se manter nos 8%, até ao fim de...

Nova tabela de preços de registo de marcas

Foi publicada, no passado dia 12/7, uma Portaria que estabelece a nova tabela de preços aplicável ao registo de marcas e patentes no Instituto da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com este...

Pagamento nas SCUT adiado para 1 de Agosto

Ao contrário do que estava previsto, o início da cobrança de portagens nas SCUTs da zona norte já não terá lugar a 1 de Julho, tendo,  segundo informações do Ministério das Obras...

PME Investe VI já está disponível

Tal como previsto, já se encontra disponível a linha de crédito PME Investe VI, tendo os protocolos necessários à sua realização sido assinados com as entidades bancárias no final da semana...

Novo produto de poupança disponível a 1 de Julho

Acabou de ser publicado, em Diário da República,  no passado dia 11/6, uma resolução do Conselho de Ministros que cria um novo produto de poupança de longo prazo. Trata-se dos Certificados de...

Conselho de Ministros aprovou PME Investe 6

Devido ao sucesso da linha de crédito PME Investe 5, cujas verbas foram esgotadas ao fim de um mês, a reunião de Conselho de Ministros de 8/6 renovou este programa, criando a sua 6ª edição....

Descontos nas portagens para veículos pesados

Após a divulgação do valor das novas portagens em 4 SCUTs (e não 3, como têm referido diversos órgãos de comunicação social), nomeadamente, na A41, A42, A28 e A29, foi hoje publicado um...

Conselho de Ministros criou dois novos tribunais

O Conselho de Ministros, de 20 de Maio, aprovou uma Proposta de Lei que visa a criação de um tribunal especializado para a “Propriedade intelectual” e outro para a “Concorrência,...

Verbas do PME Investe 5 já foram esgotadas

O valor global de 750 milhões de euros da linha de crédito bonificado PME Investe 5, destinado às micro e pequenas e médias empresas já foi esgotado. De acordo com o Ministro da Economia,...