Tag Archives: ISV

Novos limites nos incentivos para carros eléctricos

25 Fevereiro 2019
Na sequência das polémicas declarações do Ministro do Ambiente, referindo que dentro de 4 anos os veículos a diesel não irão ter valor comercial, o Governo apresentou as novas regras dos...

Nova norma transitória na tributação automóvel?

12 Novembro 2018
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que poderá haver uma nova norma transitória para evitar a subida brusca dos impostos sobre o sector automóvel. Em causa, está a aplicação...

Antevisão da rentrée 2018

30 Julho 2018
A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...

Veículos mais caros com nova medição de emissões

23 Julho 2018
A partir de 1 de Setembro, vai entrar em vigor um novo sistema de medições das emissões de CO2 no sector automóvel. Trata-se do chamado WLTP que testa de forma mais fidedigna as emissões de CO2...

Conselho de Ministros aprovou matrícula na hora

13 Novembro 2017
O Conselho de Ministros de 9/11 aprovou uma nova medida do Simplex+ 2017, no âmbito do registo automóvel. Trata-se da “matrícula na hora”, um sistema que irá agilizar o processo de...

As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018

16 Outubro 2017
Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...

Legalizar veículos importados via Internet

2 Maio 2017
O último Conselho de Ministros de 27/4 aprovou mais um conjunto de legislação no âmbito da 2ª edição do Simplex. Em causa, está o processo de legalização de veículos adquiridos noutro...

Revista do ano 2016

19 Dezembro 2016
Reversões da sobretaxa de IRS e CES O ano de 2016 iniciou-se com a entrada em vigor de legislação que veio reduzir progressivamente a polémica sobretaxa de IRS e a Contribuição Extraordinária...

Apresentada Proposta de Orçamento para 2017

17 Outubro 2016
Pela hora de jantar do passado dia 14/10, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou no Parlamento (ver download abaixo) a Proposta de Orçamento de Estado para 2017 (Proposta de Lei...

Tribunal Europeu rejeita ISV dos carros importados

20 Junho 2016
No passado dia 16/6, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal a forma de tributação em vigor em Portugal que incide sobre os veículos oriundos de outro Estado-Membro, ou seja,...