OE2021 aprovado: As novidades da especialidade

Na semana passada, o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado para 2021, mas o diploma sofreu várias alterações nas votações na especialidade devido às chamadas maiorias negativas e aos...

OE2021: O que vai mudar na tributação automóvel?

Numa altura em que decorrem as votações na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, importa saber o que irá mudar ao nível da tributação automóvel. Há outras mudanças para além dos...

Apresentado Orçamento de Estado para 2021

Tal como aconteceu em anos anteriores, a Proposta de Orçamento de Estado para 2021 deu entrada no Parlamento às 21h00 de ontem (12/10), havendo grande expectativa, relativamente ao diploma,...

Revista do ano 2019

Como habitualmente, no final de cada ano, analisamos as mudanças mais relevantes que ocorreram, neste caso, em 2019. Fiscalização de contas bancárias, a IES e a nova facturação O primeiro...

Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?

Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...

Bruxelas dá um mês para mudar ISV de importados

Na passada 4ª feira, a Comissão Europeia notificou o nosso país para alterar o ISV (Imposto Sobre Veículos) no prazo máximo de um mês. Em causa, está a fórmula de cálculo deste imposto sobre...

Finanças perdem mais um caso de carro importado

As Finanças perderam mais uma vez em tribunal (Proc. 346/2019-T) um caso relativo ao ISV (Imposto sobre Veículos) aplicado na legalização de uma viatura usada importada de outro país da União...

Importados: Supremo obriga AT a devolver ISV

O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou há poucos dias um recurso das Finanças, dando razão ao contribuinte. Em causa, está o cálculo do ISV (Imposto sobre Veículos) aplicável aos carros...

Novos limites nos incentivos para carros eléctricos

Na sequência das polémicas declarações do Ministro do Ambiente, referindo que dentro de 4 anos os veículos a diesel não irão ter valor comercial, o Governo apresentou as novas regras dos...

Nova norma transitória na tributação automóvel?

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que poderá haver uma nova norma transitória para evitar a subida brusca dos impostos sobre o sector automóvel. Em causa, está a aplicação...

Antevisão da rentrée 2018

A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...

Veículos mais caros com nova medição de emissões

A partir de 1 de Setembro, vai entrar em vigor um novo sistema de medições das emissões de CO2 no sector automóvel. Trata-se do chamado WLTP que testa de forma mais fidedigna as emissões de CO2...