Tag Archives: ISV

Ano Novo: Reembolso do IUC pago a mais

4 Janeiro 2021
A AT anunciou há poucos dias que o Portal das Finanças possui uma nova funcionalidade para resolver a questão do IUC (Imposto Único de Circulação) pago a mais pelos contribuintes que importaram...

Revista do Ano 2020

21 Dezembro 2020
Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...

OE2021 aprovado: As novidades da especialidade

30 Novembro 2020
Na semana passada, o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado para 2021, mas o diploma sofreu várias alterações nas votações na especialidade devido às chamadas maiorias negativas e aos...

OE2021: O que vai mudar na tributação automóvel?

24 Novembro 2020
Numa altura em que decorrem as votações na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, importa saber o que irá mudar ao nível da tributação automóvel. Há outras mudanças para além dos...

Apresentado Orçamento de Estado para 2021

13 Outubro 2020
Tal como aconteceu em anos anteriores, a Proposta de Orçamento de Estado para 2021 deu entrada no Parlamento às 21h00 de ontem (12/10), havendo grande expectativa, relativamente ao diploma,...

Revista do ano 2019

26 Dezembro 2019
Como habitualmente, no final de cada ano, analisamos as mudanças mais relevantes que ocorreram, neste caso, em 2019. Fiscalização de contas bancárias, a IES e a nova facturação O primeiro...

Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?

16 Dezembro 2019
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...

Bruxelas dá um mês para mudar ISV de importados

2 Dezembro 2019
Na passada 4ª feira, a Comissão Europeia notificou o nosso país para alterar o ISV (Imposto Sobre Veículos) no prazo máximo de um mês. Em causa, está a fórmula de cálculo deste imposto sobre...

Finanças perdem mais um caso de carro importado

11 Novembro 2019
As Finanças perderam mais uma vez em tribunal (Proc. 346/2019-T) um caso relativo ao ISV (Imposto sobre Veículos) aplicado na legalização de uma viatura usada importada de outro país da União...

Importados: Supremo obriga AT a devolver ISV

23 Setembro 2019
O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou há poucos dias um recurso das Finanças, dando razão ao contribuinte. Em causa, está o cálculo do ISV (Imposto sobre Veículos) aplicável aos carros...

Novos limites nos incentivos para carros eléctricos

25 Fevereiro 2019
Na sequência das polémicas declarações do Ministro do Ambiente, referindo que dentro de 4 anos os veículos a diesel não irão ter valor comercial, o Governo apresentou as novas regras dos...