Aprovado aumento da licença obrigatória dos pais

O Grupo de Trabalho do Parlamento que está a elaborar nova legislação relativa à parentalidade, aprovou, no passado dia 12/3, o aumento da licença obrigatória dos pais de 15 para 20 dias....

Licença obrigatória do pai poderá aumentar 5 dias

De acordo com um Projecto de Lei do PS, a licença exclusiva do pai em caso de nascimento de um filho deverá aumentar 5 dias, passando dos actuais 15 para 20 dias úteis. Trata-se de uma medida que...

Revista do ano 2017

Gasóleo profissional e redução do PEC Mais um ano chega ao fim e, como habitualmente, apresentamos a nossa revista do ano. O início de 2017 foi marcado pela entrada em vigor do gasóleo...

Licença obrigatória do pai sobe de 15 para 20 dias

No passado dia 4/5, foi discutida em sede de concertação uma proposta de alteração do Governo das regras da licença de parentalidade. Em causa está o número de dias obrigatórios a gozar pelo...

Medidas fiscais e laborais do Programa de Governo

No passado dia 27 de Novembro, foi apresentado na Assembleia do novo Programa de Governo que decorre do acordo do PS, Bloco de Esquerda e CDU. Ao longo de 262 páginas são apontadas diversas medidas...

Pacote famílias: mais licença parental e menos ISV

Na passada sexta-feira 10/4, a maioria parlamentar PSD/CDS-PP apresentou um conjunto de diplomas no Parlamento para promover a natalidade. Trata-se de 6 projectos-lei e 3 resoluções que serão...

Licença parental tem novas regras

Na passada sexta-feira, dia 1/5, entraram em vigor as alterações às regras aplicáveis à licença de parentalidade, tanto para os funcionários públicos, como para o sector privado (ver...