Tag Archives: Segurança Social

Modelo de Desemprego e Certificado de Trabalho: quando entregar e como preencher?

20 Março 2019

Quando ocorre a cessação de um contrato de trabalho, é normal o trabalhador pedir uma declaração para poder receber o subsídio de desemprego. Trata-se do Modelo de Desemprego RP5044 que tem de...

Começou actividade em Maio de 2018. Quando entrega a primeira declaração à Seg. Social?

20 Fevereiro 2019

O novo regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes, que começou em Janeiro deste ano, introduziu a obrigatoriedade de declarações trimestrais. Entrega em Abril ou em Julho de 2019?...

ACT detectou 1.600 contratos a prazo indevidos e falsos recibos verdes

5 Fevereiro 2019

De acordo com os dados recentemente divulgados, durante o ano de 2018, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) em conjunto com a Segurança Social detectou 1.600 irregularidades ao nível...

Independentes que já descontam como dependentes: menos isenções!

23 Janeiro 2019

As novas regras aplicáveis aos trabalhadores independentes que entraram em vigor a 1 de Janeiro alteraram os requisitos para as isenções de contribuições. Em causa, está uma situação bastante...

Publicado novo valor do IAS para 2019

22 Janeiro 2019

No passado dia 17/1, foi publicada uma Portaria (nº24/2019) que estabelece o novo valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para este ano. Assim, foi fixado o valor do IAS para 2019 em €435,76 em...

Trabalhadores independentes vão ter de entregar declaração no final deste mês

3 Janeiro 2019

Com a entrada no novo ano, entraram também em vigor as novas regras das contribuições para a Segurança Social aplicáveis aos trabalhadores independentes, ou seja, os chamados “recibos...

Quais as novas taxas aplicáveis às entidades contratantes em 2019?

29 Novembro 2018

A partir de 1 de Janeiro do próximo ano, entra em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes. Ora, o mesmo também irá introduzir alterações nas empresas que contratam...

Trabalhadores independentes mantêm valor das contribuições em Novembro e Dezembro

12 Novembro 2018

Ao contrário do habitual, este mês em em Dezembro, os trabalhadores independentes não foram reposicionados no escalão de Segurança Social. Assim sendo, irão continuar a pagar o mesmo valor de...

Trabalhadores independentes estão a ser notificados para escolher modalidade de Seg. Social

6 Novembro 2018

A Segurança Social está a notificar os trabalhadores independentes com contabilidade organizada por email ou por carta, relativamente às contribuições no âmbito da sua actividade. Em causa,...

IAS deverá subir para 435,9 euros no próximo ano

8 Outubro 2018

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deverá registar uma subida de 7 euros, passando dos actuais €428,9 para €435,9 em 2019. Esta alteração tem por base a inflação e o crescimento do PIB. É...

Segurança Social está a avisar contribuintes acerca de perda de isenção

27 Junho 2018

Nos últimos dias, a Segurança Social está a enviar emails aos contribuintes avisando-os que irão perder a isenção total de contribuições em 2019. Em causa, estão as novas regras aplicáveis...

Como fazer uma marcação na Segurança Social pela Internet?

10 Maio 2018

Uma ida à Segurança Social costuma implicar longos tempos de espera. Para evitar esta situação, a Segurança Social lançou um novo Portal de Marcação Prévia de Atendimento, tanto para...

Prestadores de serviços com subsídio de desemprego ao fim de 1 ano

26 Abril 2018

Um novo Projecto Lei que será discutido em Conselho de Ministros irá facilitar a concessão de subsídio de desemprego aos prestadores de serviços/trabalhadores independentes, ou seja, aos...

Pagamentos de Segurança Social no Multibanco incluem juros de mora

22 Março 2018

O sistema de pagamento de contribuições para a Segurança Social através dos terminais Multibanco sofreu diversas alterações. Estas mudanças, disponíveis desde 5 de Março, aplicam-se aos...

Ministro rejeita regras especiais para alguns trabalhadores independentes

30 Janeiro 2018

O Ministro da Segurança Social referiu, recentemente, que não haverá qualquer regime excepcional para determinados grupos de trabalhadores independentes, como o caso dos tradutores. Com efeito, um...

Publicadas novas regras das contribuições dos recibos verdes

16 Janeiro 2018

No passado dia 9/1, foi publicado um Decreto-Lei (nº2/2018) que estabelece as novas regras relativas às contribuições para a Segurança Social a pagar pelos trabalhadores independentes,...

Alojamentos locais a salvo das contribuições da Seg. Social

8 Janeiro 2018

De acordo com a nova versão acordada do Código Contributivo, os contribuintes que apenas se dediquem à actividade de alojamento local não irão pagar Segurança Social sobre os valores recebidos....

Revista do ano 2017

26 Dezembro 2017

Gasóleo profissional e redução do PEC Mais um ano chega ao fim e, como habitualmente, apresentamos a nossa revista do ano. O início de 2017 foi marcado pela entrada em vigor do gasóleo...

Novo regime de Segurança Social dos recibos verdes

18 Dezembro 2017

Há poucos dias, verificou-se um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, relativamente às contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (chamados “recibos...

Trabalhos de Verão de jovens vão pagar Segurança Social

20 Novembro 2017

A contratação de jovens no Verão vai passar a ter novas regras no próximo ano. As mudanças constam de uma proposta de alterações ao OE2018, introduzida no passado dia 17/11 pelo PS. Neste...