Publicado novo valor do IAS para 2019
No passado dia 17/1, foi publicada uma Portaria (nº24/2019) que estabelece o novo valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para este ano. Assim, foi fixado o valor do IAS para 2019 em €435,76 em...
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Trabalhadores independentes vão ter de entregar declaração no final deste mês
Com a entrada no novo ano, entraram também em vigor as novas regras das contribuições para a Segurança Social aplicáveis aos trabalhadores independentes, ou seja, os chamados “recibos...
Quais as novas taxas aplicáveis às entidades contratantes em 2019?
A partir de 1 de Janeiro do próximo ano, entra em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes. Ora, o mesmo também irá introduzir alterações nas empresas que contratam...
Trabalhadores independentes mantêm valor das contribuições em Novembro e Dezembro
Ao contrário do habitual, este mês em em Dezembro, os trabalhadores independentes não foram reposicionados no escalão de Segurança Social. Assim sendo, irão continuar a pagar o mesmo valor de...
Trabalhadores independentes estão a ser notificados para escolher modalidade de Seg. Social
A Segurança Social está a notificar os trabalhadores independentes com contabilidade organizada por email ou por carta, relativamente às contribuições no âmbito da sua actividade. Em causa,...
IAS deverá subir para 435,9 euros no próximo ano
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deverá registar uma subida de 7 euros, passando dos actuais €428,9 para €435,9 em 2019. Esta alteração tem por base a inflação e o crescimento do PIB. É...
Segurança Social está a avisar contribuintes acerca de perda de isenção
Nos últimos dias, a Segurança Social está a enviar emails aos contribuintes avisando-os que irão perder a isenção total de contribuições em 2019. Em causa, estão as novas regras aplicáveis...
Como fazer uma marcação na Segurança Social pela Internet?
Uma ida à Segurança Social costuma implicar longos tempos de espera. Para evitar esta situação, a Segurança Social lançou um novo Portal de Marcação Prévia de Atendimento, tanto para...
Prestadores de serviços com subsídio de desemprego ao fim de 1 ano
Um novo Projecto Lei que será discutido em Conselho de Ministros irá facilitar a concessão de subsídio de desemprego aos prestadores de serviços/trabalhadores independentes, ou seja, aos...
Pagamentos de Segurança Social no Multibanco incluem juros de mora
O sistema de pagamento de contribuições para a Segurança Social através dos terminais Multibanco sofreu diversas alterações. Estas mudanças, disponíveis desde 5 de Março, aplicam-se aos...
Ministro rejeita regras especiais para alguns trabalhadores independentes
O Ministro da Segurança Social referiu, recentemente, que não haverá qualquer regime excepcional para determinados grupos de trabalhadores independentes, como o caso dos tradutores. Com efeito, um...
Publicadas novas regras das contribuições dos recibos verdes
No passado dia 9/1, foi publicado um Decreto-Lei (nº2/2018) que estabelece as novas regras relativas às contribuições para a Segurança Social a pagar pelos trabalhadores independentes,...
Alojamentos locais a salvo das contribuições da Seg. Social
De acordo com a nova versão acordada do Código Contributivo, os contribuintes que apenas se dediquem à actividade de alojamento local não irão pagar Segurança Social sobre os valores recebidos....
Revista do ano 2017
Gasóleo profissional e redução do PEC Mais um ano chega ao fim e, como habitualmente, apresentamos a nossa revista do ano. O início de 2017 foi marcado pela entrada em vigor do gasóleo...
Novo regime de Segurança Social dos recibos verdes
Há poucos dias, verificou-se um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, relativamente às contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (chamados “recibos...
Trabalhos de Verão de jovens vão pagar Segurança Social
A contratação de jovens no Verão vai passar a ter novas regras no próximo ano. As mudanças constam de uma proposta de alterações ao OE2018, introduzida no passado dia 17/11 pelo PS. Neste...
As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018
Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...
Nova lei dos recibos verdes vai sair em breve
O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu, há poucos dias num seminário do IEFP, que a nova legislação relativa ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes, geralmente...
Trabalhadores independentes têm até amanhã 28/2 para pedir mudança de escalão
Conforme indicado numa nota da Segurança Social, termina amanhã, 28/2, o prazo para os trabalhadores independentes rejeitarem o escalão que foi determinado automaticamente pelo sistema e solicitar...
Segurança Social vai notificar empregadores que pagam contribuições em atraso
De acordo com um novo Comunicado no Portal do Governo dá conta que a Segurança Social vai passar a notificar as entidades empregadoras que pagam as contribuições com atraso, ou seja, não cumprem...