Tag Archives: Segurança Social

Segurança Social cobra multa de cerca de €35 devido a dívida de 4 cêntimos

9 Setembro 2014

De acordo com informações veiculadas pela agência LUSA, a Segurança Social terá aplicado uma coima, quando está em causa uma dívida de 4 cêntimos (€0,04). Assim, devido a esta dívida, o...

Contribuintes têm recebido contas de Segurança Social apesar de estarem isentos

13 Julho 2014

Diversos trabalhadores independentes têm recebido notificações da Segurança Social, solicitando o pagamento de contribuições. Contudo, estas citações têm chegado a contribuintes isentos de...

Publicado pagamento de dívidas à Seg. Social em 150 prestações

8 Maio 2014

No passado dia 28/4, foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei 63/2014 que introduz diversas alterações nas regras da relação entre os contribuintes e a Segurança Social. Entre...

Trabalhadores independentes vão poder pagar dívidas à Seg. Social em 150 prestações

16 Março 2014

No último Conselho de Ministros de 13/3 foi aprovado um diploma que altera os procedimentos relativos à regularização de dívidas à Segurança Social. A principal novidade consiste na...

Prazo de entrega da DMR de Janeiro 2014 termina hoje

23 Fevereiro 2014

Hoje, dia 24/2, termina o prazo de entrega da declaração mensal de remunerações (DMR), referente ao mês de Janeiro. Assim, em vez da habitual data limite de dia 10 de cada mês, o prazo foi...

Segurança Social estará a violar o Código Contributivo

4 Novembro 2012

De acordo com o movimento de apoio a trabalhadores independentes e empresários em nome individual, denominado “Precários Inflexíveis”, a Segurança Social estará, novamente, a colocar...

Segurança Social terá cobrado dívida em dobro

13 Setembro 2012

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Segurança Social estará a cometer vários erros, relativamente a cobranças de dívidas de contribuições. Assim, de entre os casos...

Conselho de Ministros aprovou alterações ao nível de S. Social

11 Setembro 2012

O último Conselho de Ministros, de 6/9, aprovou um conjunto de diplomas relativos às contribuições para a Segurança Social. Em causa, está, por um lado, um alargamento do pagamento em...

Protocolo isenta agricultores de Seg.Social durante 6 meses

13 Junho 2012

No passado dia 8/6, foi assinado, na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, um protocolo entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Segurança Social. Este documento, no âmbito do...

Publicado regime do subsídio de desemprego para trabalhadores independentes

19 Março 2012

No passado dia 15/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº65/2012) que institui, pela primeira vez, o direito à obtenção de subsídio de desemprego pelos trabalhadores independentes, também...

Convenção de Segurança Social entre Portugal e a Ucrânia já entrou em vigor

15 Março 2012

Foi publicado em Diário da República um Aviso (nº3/2012) dando conta que todas as formalidades necessárias para a entrada em vigor da Convenção entre o nosso país e a Ucrânia, no domínio da...

Declaração de rendimentos à Segurança Social

13 Fevereiro 2012

O Código Contributivo introduziu uma nova obrigação para os trabalhadores independentes. Trata-se da “Declaração do Valor da Actividade”, a entregar por via electrónica até...

Segurança Social ainda não terá corrigido erros

23 Janeiro 2012

Na última semana, uma associação representativa de trabalhadores independentes (Precários Inflexíveis) denunciou a continuação da existência de problemas, relativamente ao cálculo das...

Finanças com acesso directo aos dados da Seg.Social

17 Julho 2011

A nova Lei Orgânica do Governo, recentemente publicada em Diário da República, veio alterar a estrutura de alguns dos serviços, bem como a respectiva tutela. Como se pode ler no documento, o...

Códigos de remuneração da Segurança Social

28 Fevereiro 2011

A Segurança Social emitiu, recentemente, uma tabela com os novos códigos de remuneração, os quais deverão ser utilizados nas declarações a enviar por via electrónica. Para efectuar download...

Convenções internacionais de Segurança Social

25 Janeiro 2011

Foram publicados em Diário da República, no passado dia 17/1, dois avisos (nºs 1/2011 e 2/2011) emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o avanço dos processos de...

Código Contributivo adiado?

16 Novembro 2009

Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...

Associação das empresas de construção critica Código Contributivo

30 Outubro 2009

A AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços) considera que o novo Código Contributivo irá prejudicar a generalidade dos empresários deste sector. Com efeito,...

Segurança Social vai controlar agricultores

29 Setembro 2009

Os agricultores independentes irão passar a ter de apresentar a sua declaração de IRS à Segurança Social, de modo a comprovarem os rendimentos obtidos. Até agora, bastava a entrega de uma...

Publicado novo Código Contributivo

16 Setembro 2009

Após a promulgação pelo Presidente da República, em 25/8, foi hoje (16/9), publicado o novo Código Contributivo (Lei 110/2009). Tal como referimos em vários artigos (ver...