Prazo de entrega da DMR de Janeiro 2014 termina hoje

Hoje, dia 24/2, termina o prazo de entrega da declaração mensal de remunerações (DMR), referente ao mês de Janeiro. Assim, em vez da habitual data limite de dia 10 de cada mês, o prazo foi...

Segurança Social terá cobrado dívida em dobro

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Segurança Social estará a cometer vários erros, relativamente a cobranças de dívidas de contribuições. Assim, de entre os casos...

Declaração de rendimentos à Segurança Social

O Código Contributivo introduziu uma nova obrigação para os trabalhadores independentes. Trata-se da “Declaração do Valor da Actividade”, a entregar por via electrónica até...

Segurança Social ainda não terá corrigido erros

Na última semana, uma associação representativa de trabalhadores independentes (Precários Inflexíveis) denunciou a continuação da existência de problemas, relativamente ao cálculo das...

Finanças com acesso directo aos dados da Seg.Social

A nova Lei Orgânica do Governo, recentemente publicada em Diário da República, veio alterar a estrutura de alguns dos serviços, bem como a respectiva tutela. Como se pode ler no documento, o...

Códigos de remuneração da Segurança Social

A Segurança Social emitiu, recentemente, uma tabela com os novos códigos de remuneração, os quais deverão ser utilizados nas declarações a enviar por via electrónica. Para efectuar download...

Convenções internacionais de Segurança Social

Foram publicados em Diário da República, no passado dia 17/1, dois avisos (nºs 1/2011 e 2/2011) emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o avanço dos processos de...

Código Contributivo adiado?

Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...

Segurança Social vai controlar agricultores

Os agricultores independentes irão passar a ter de apresentar a sua declaração de IRS à Segurança Social, de modo a comprovarem os rendimentos obtidos. Até agora, bastava a entrega de uma...