No próximo ano, não vai voltar a ser implementado o teto máximo de 2% de aumento de rendas que foi definido para 2023. Assim, conforme o Primeiro-Ministro já tinha anunciado em entrevista a um canal televisivo, será criado outro modelo. Ora, de acordo com as informações que têm vindo a lume, as rendas vão poder subir o valor correspondente à fórmula de cálculo que tem por base a inflação, ou seja, 6,94%.
Transmitir confiança aos proprietários
Programa Mais Habitação incentiva arrendamentos
Esta medida pretende transmitir confiança aos proprietários, numa altura em que uma sondagem revelou que se houvesse um travão indiscriminado às rendas, como aconteceu este ano, muitos proprietários iriam retirar os imóveis do mercado.
Essa confiança é ainda mais necessária, tendo em conta que o Programa Mais Habitação já está em vigor e pretende incentivar os arrendamentos, nomeadamente com taxas mais baixas de IRS (por ex., a taxa geral passa para 25% e é de 15% para contratos de 5 anos).
Apoio para inquilinos com elevada taxa de esforço
Apesar do modelo final ainda não ter sido divulgado, já se sabe que em vez de haver um tecto máximo para todos, independentemente do nível de rendimentos e do valor da renda, o novo sistema irá apoiar os inquilinos que, comprovadamente, necessitem de ajuda, ou seja, que tenham uma elevada taxa de esforço. Nessa situação, serão contados todos os rendimentos dos contribuintes com domicílio fiscal (por ex., filhos) para determinar essa taxa de esforço.
Está previsto que o novo modelo de rendas seja divulgado até ao final deste mês, pelo que, iremos realizar uma análise mais detalhada do mesmo nessa altura.
“Sou proprietário: Quais as novas regras do IRS nos arrendamentos?”
A resposta no Módulo 1 do novo Curso Online Programa Mais Habitação
Salientamos que na próxima 5ª feira, 26/10, iremos disponibilizar o 1º módulo do novo Curso Online – Programa Mais Habitação que vai partir do ponto de vista de um proprietário que pretende arrendar o seu imóvel, com a análise das restrições, das novas taxas de IRS e de várias normas que permitem obter isenção total de imposto.
Este curso é disponibilizado gratuitamente aos assinantes da Revista Gerente com o Pacote Premium.
