Tag Archives: Arrendamento

Arrendamento acessível sem IRS: Não é só a tipologia

19 Outubro 2026

No passado dia 13/10, foi publicada uma Portaria (nº454/2026/1) que estabelece os limites de renda para o novo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). Trata-se da peça fundamental...

Taxa de 10% de IRS no arrendamento quando o inquilino é uma empresa: Cuidado!

1 Outubro 2026

Uma nova Informação Vinculativa das Finanças está a gerar várias notícias na comunicação social, indicando que é possível beneficiar da nova taxa liberatória de 10% de IRS nos...

Arrendamento acessível: Afinal para quem compensa?

7 Setembro 2026

A partir de 1 de setembro, entrou em vigor uma das medidas mais emblemáticas do Pacote Fiscal da Habitação: Trata-se do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) que concede isenção...

Antevisão da rentrée 2026: Rendas, construção e IRS

27 Julho 2026

Como habitualmente, chegadas as férias fiscais, realizamos a nossa antevisão do que serão os principais temas fiscais e laborais a partir de setembro. Por um lado, encontramos a questão da...

Mudanças nos arrendamentos: 5 principais alterações

13 Julho 2026

O último Conselho de Ministros de 9/7 aprovou um conjunto de alterações às regras dos arrendamentos. Conforme referiu o Ministro Miguel Pinto Luz, apesar de haver uma redução de 30% dos...

AT trava redução de IRC a empresas senhorias

4 Maio 2026

Há poucos dias, as Finanças emitiram uma Informação Vinculativa (nº29452) que está a gerar polémica, dado que impede as empresas que arrendam imóveis de beneficiar na totalidade de uma...

Despejos mais rápidos e desbloqueio de partilhas

16 Março 2026

Depois de ter sido publicada a nova lei que autoriza o Governo a reduzir os impostos sobre os arrendamentos, introduzindo uma nova taxa liberatória de 10%, o último Conselho de Ministros de 12/3...

Prazo termina hoje: Comunicar arrendamentos de longa duração para pagar menos IRS

16 Fevereiro 2026

Enquanto não chega a prometida taxa de 10% de IRS para os arrendamentos (vai ser votada na especialidade no Parlamento na próxima 4ª feira), neste momento, a forma mais comum dos senhorios...

Cobranças de IMI a senhorios isentos: Fisco promete reembolsos

19 Maio 2025

Na sequência das notícias que davam conta de senhorios que estavam a receber notificações para pagar IMI, quando, por lei, estão isentos, as Finanças colocaram um comunicado no seu portal. Em...

Compensação de senhorios: Depois da polémica dos procedimentos há 7 meses de espera

5 Maio 2025

Conforme indicámos no nosso Curso Online – Programa Mais Habitação, com esse programa, os contratos de arrendamento habitacional celebrados antes de 1990 que se encontravam no período...

Oficina rejeita sair porque carta do senhorio não foi recebida pelo gerente

24 Abril 2025

O proprietário de um imóvel está perplexo com a atitude de um gerente de uma oficina que funciona nesse imóvel. Apesar de ter enviado uma carta onde o senhorio não renova o contrato de...

Pagar indemnização para inquilino sair conta para as mais-valias

2 Abril 2025

Apesar da enorme subida dos preços dos arrendamentos nos últimos anos, há contratos que poucos aumentos tiveram. Estamos a falar dos contratos celebrados antes de 1990 com determinados inquilinos...

Atenção ao prazo de renovação de 3 anos dos arrendamentos!

27 Março 2025

Tal como o mercado de venda de imóveis, também os preços dos arrendamentos têm subido substancialmente nos últimos anos. Nesse sentido, uma empresa que é proprietária de vários imóveis...

Caução e IRS: O que acontece quando muda o senhorio?

2 Outubro 2024

Para precaver rendas em atraso ou danos causados pelos inquilinos, na maioria dos casos, os senhorios pedem uma caução. Contudo, pode acontecer que o imóvel seja vendido e que haja um novo...

Senhorios com rendas antigas vão receber média de €216 de compensação

30 Setembro 2024

De acordo com os últimos números divulgados pelo Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), quase 3 mil senhorios que têm contratos de arrendamento com rendas antigas já pediram...

Arrendamento: Datas não batem certo com prazo no contrato!

19 Setembro 2024

Um engano num contrato de arrendamento pode ter consequências graves para um senhorio. Com efeito, no mundo real, as pessoas erram, por isso, trazemos mais uma situação inspirada num caso...

Arrendamentos ilegais na mira do Fisco!

16 Setembro 2024

Uma recente intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, revelou que as Finanças vão intensificar o controlo de arrendamentos ilegais. As novas medidas surgem...

Mais-valias: Contam as rendas de arrendamento com opção de compra?

11 Setembro 2024

Cada vez é mais comum haver contratos de arrendamento que incluem uma opção de compra. Na prática, ao fim de um determinado prazo, o inquilino pode comprar o imóvel, descontando total ou...

Passar AL para arrendamento: Pode-se perder isenção!

9 Setembro 2024

Muitos proprietários poderão perder a isenção de IRS que obtiveram por ter colocado um alojamento local (AL) no mercado de arrendamento tradicional. A novidade decorre de uma nova Informação...

Compensação por congelamento de rendas complexa: Associação ajuda idosos

15 Julho 2024

Desde 1 de julho que os senhorios podem pedir ao IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) a compensação pelo facto das rendas de contratos celebrados antes do 1990 não terem sido...