Numa altura em que os preços dos combustíveis nosso país têm subido durante várias semanas consecutivas, atingindo o top 10 a nível mundial, o Governo veio rejeitar uma redução do ISP...
O último Conselho de Ministros de 24/5 aprovou um conjunto de vantagens para os trabalhadores independentes. Em causa, está o subsídio de doença e o direito ao subsídio de desemprego. Assim, a...
O Governo revelou na última reunião de concertação social mais algumas medidas do pacote laboral que começará a ser discutido no Parlamento no próximo dia 6 de Julho. Em causa, está o...
No próximo dia 6 de Julho, iniciará o debate parlamentar, relativamente ao pacote laboral apresentado no final de Março pelo Governo. Em causa, entre outras medidas, está a limitação dos...
Os gerentes e administradores de empresas não financeiras com sede no nosso país irão passar a receber alertas acerca da sua saúde financeira. Trata-se de uma medida integrada no Programa...
Os recibos electrónicos de renda disponibilizados no Portal das Finanças não estão a cumprir as normas do Orçamento de Estado para 2018. Em causa, está a dedução, em sede de IRS, dos...
Na passada 6ª feira, o Movimento pelo Interior entregou ao Governo um pacote de 24 medidas para desenvolver as regiões do interior do país. António Costa, presente nesta cerimónia de entrega,...
No mês de Maio começa a chamada “época de casamentos”, com celebrações em todo o país, em especial nos meses de Julho e Agosto, habitual época de férias. Ora, esta situação...
Vinte autarquias do país decidiram aplicar uma norma prevista no Código do IMI para penalizar as casas devolutas. Trata-se do aumento do IMI para o triplo, caso o imóvel esteja devoluto há mais...
Na sequência do veto de Marcelo Rebelo de Sousa à chamada “Lei Uber”, o Governo comprometeu-se a rever os benefícios fiscais aplicáveis aos táxis. Com efeito, este foi uma das...
O último de Conselho de Ministros de 10/5 aprovou uma alteração à Lei das Finanças Locais, respondendo a uma reivindicação dos municípios. Trata-se da atribuição de 5% das receitas de IVA...
Uma ida à Segurança Social costuma implicar longos tempos de espera. Para evitar esta situação, a Segurança Social lançou um novo Portal de Marcação Prévia de Atendimento, tanto para...
O último Conselho de Ministros de 3/5 aprovou uma medida de simplificação de procedimentos ao nível do Registo Civil. Trata-se de uma inovação no âmbito dos programas do Governo Simplex+ e...
O pacote fiscal para promover os arrendamentos de longa duração em vez do aluguer a turistas, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, está a gerar polémica. Em causa, está a...
As regras relativas às faltas por assistência à família geram muitas dúvidas, pois é necessário cruzar diversas regras do Código do Trabalho e ter em conta as recomendações da CITE...
Tal como já tínhamos noticiado, o Governo pretende rever os benefícios fiscais. Para esse efeito, o Ministro das Finanças realizou um Despacho, publicado na semana passada, o qual estabelece a...
Inicia-se amanhã (3/5) a discussão do Regime Geral da Protecção de Dados (RGPD) na Assembleia da República. Trata-se da adaptação ao nosso país de legislação europeia que visa uma maior...
O Presidente da República vetou, ontem (29/4), a lei aprovada em Março passado que legaliza os transportes de passageiros ao serviço das plataformas electrónicas, ou seja, a chamada “Lei...
Um novo Projecto Lei que será discutido em Conselho de Ministros irá facilitar a concessão de subsídio de desemprego aos prestadores de serviços/trabalhadores independentes, ou seja, aos...
Na festa de celebração do 45.º aniversário do PS, no passado dia 19/4, o Primeiro-Ministro anunciou que, tal como aconteceu este ano, o salário mínimo nacional irá ser actualizado em 2019....