Tag Archives: Apoios

Publicado novo apoio de 138 euros para cada TVDE

26 Abril 2022

No passado dia 21/4, foi publicado um Despacho (nº4727-B/2022) que regulamenta o apoio destinado aos veículos ao serviço de plataformas electrónicas (por ex., Uber), ou seja, os TVDE. Assim, foi...

Contabilizar o incentivo à normalização: Em anos separados ou tudo no mesmo ano?

3 Março 2022

Devido à pandemia, para além do lay-off simplificado e do apoio à retoma, o Governo lançou um subsídio para ajudar as empresas a manter os postos de trabalho. Tratou-se do incentivo à...

Um terço das empresas elegíveis já pediu o apoio para compensar salário mínimo

14 Fevereiro 2022

De acordo com os últimos dados do IAPMEI, mais de 72 mil empresas já tinham pedido o subsídio destinado a compensar o aumento do salário mínimo nacional. Com efeito, o IAPMEI refere que há um...

Nova Portaria alarga o programa Apoiar

29 Dezembro 2021

Para colmatar a redução de facturação dos sectores mais afectados pelas restrições relativas à Covid-19, foi criado o programa Apoiar que prevê apoios às empresas. Por exemplo, no Verão...

Bares e discotecas que fecharam voluntariamente incluídos nos apoios e lay-off

27 Dezembro 2021

Entre o dia de Natal e 9 de Janeiro, os bares e discotecas encontram-se encerrados por ordem da Resolução do Conselho de Ministros (nº181-A/2021). Contudo, as restrições a estes espaços não...

Novo subsídio até €9.573 por cada funcionário admitido no quadro

23 Dezembro 2021

Depois do subsídio relativo à compensação do aumento do salário mínimo nacional, a Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou mais um apoio à...

Semana de contenção vai ter lay-off para discotecas e apoio aumentado para pais

29 Novembro 2021

Conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro em conferência de imprensa, na passada 5ª feira, 25/11, logo após a passagem de ano, o país vai entrar na chamada “semana de contenção” de...

Tribunal chumbou reforço de apoios a sócios-gerentes

19 Julho 2021

O Tribunal Constitucional chumbou um conjunto de normas que foram aprovadas pelo Parlamento em Março passado para combater os efeitos do 2.º confinamento. Em causa, estão os apoios aos...

Ainda é possível pedir o apoio de um salário mínimo por trabalhador?

15 Junho 2021

O novo incentivo à normalização da actividade empresarial foi criado em Março (regulamentado em meados de Maio) estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos...

Afinal há 2 valores para compensar o aumento do salário mínimo

24 Maio 2021

Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (nº37/2021) que estabelece as regras de atribuição do apoio destinado a compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional....

Publicada regulamentação dos novos apoios de 2 salários mínimos

17 Maio 2021

Na passada 6ª feira, 14/5, foi publicada uma Portaria (nº102-A/2021) que regulamenta 2 novos apoios, os quais possibilitam que as empresas recebam um subsídio até 2 salários mínimos nacionais...

Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo

3 Maio 2021

Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...

Nova Portaria: Que empresas têm isenção de Seg. Social no apoio à retoma?

20 Abril 2021

Na passada 6ª feira, 16/4, foi publicada uma Portaria (nº85/2021) que regulamenta as recentes alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva (um sistema de lay-off que consiste na...

Confirmados quais os apoios isentos de IRS: Contribuintes devem substituir declarações

19 Abril 2021

Um novo Decreto-Lei (nº26-B/2021), publicado no passado dia 13/4, confirma que diversos apoios pagos pelo Estado devido à Covid-19 estão isentos de IRS. Contudo, muitos contribuintes já...

Apoio simplificado para microempresas e incentivo à normalização

13 Abril 2021

Para além das alterações no apoio à retoma e no lay-off simplificado, foi criado um novo incentivo à normalização e um apoio específico para as microempresas. Entre 2 a 3 salários mínimos...

Novo cálculo para independentes e sócios-gerentes

12 Abril 2021

Na passada 5ª feira, 8/4, entrou em vigor uma Lei (nº15/2021) que altera o cálculo do apoio a atribuir aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes. Depois, no mesmo dia 8/4, o Conselho...

Apoio à retoma e cessação por mútuo acordo com subsídio de desemprego?

6 Abril 2021

O apoio à retoma tem sido um dos apoios mais utilizados pelas empresas, pois permite a redução do horário de trabalho, a qual é comparticipada pela Segurança Social. Contudo, este apoio possui...

Lay-off declarado no IRS, mas outros apoios não

5 Abril 2021

O último Conselho de Ministros de 1/4 aprovou um Decreto-Lei que vem responder às dúvidas por parte de muitos contribuintes e Contabilistas Certificados. Em causa, está a necessidade de...

Parlamento aprovou mais alterações ao regime de apoio aos pais

8 Março 2021

Depois de ter sido publicado recentemente um Decreto-Lei (nº14-B/2021) que alargou o apoio extraordinário à família, o Parlamento aprovou, na passada 4ª feira (3/3), mais um conjunto de...

Finanças têm 5 dias para validar o Apoiar Rendas

8 Março 2021

Na passada 6ª feira, 5/3, foi publicada uma nova Lei (nº10/2021) que estabelece os procedimentos a realizar pelas Finanças, relativamente ao Programa Apoiar Rendas. Este novo diploma pretende...