Tag Archives: Apoios

Programa Apoiar Rendas comparticipa até 50% dos arrendamentos comerciais

23 Fevereiro 2021

Para além do programa Apoiar.pt, o Governo lançou outros programas específicos como o Apoiar Restauração, o Apoiar +Simples e o Apoiar Rendas. Este último destina-se a comparticipar o valor das...

Alargamento do apoio aos pais em teletrabalho

22 Fevereiro 2021

O último Conselho de Ministros de 18/2 aprovou um Decreto-Lei que alarga o apoio aos pais que estejam em teletrabalho. Actualmente, basta que um progenitor esteja em regime de teletrabalho para que...

Agricultores podem receber 48 euros por dia para ir ao mercado ou aos clientes

27 Janeiro 2021

Apesar de ter iniciado em Abril, os apoios aos agricultores foram recentemente alargados, nomeadamente ao nível de um subsídio relativo às chamadas cadeias curtas de distribuição. É o caso de...

Programa Apoiar.pt alargado: Quais as regras desde apoio?

28 Dezembro 2020

O Secretário de Estado da Economia, João Neves, anunciou recentemente que o programa Apoiar.pt vai ser alargado às empresas que tiveram reduções de facturação no 4.º trimestre, com um...

Novo subsídio até €7.500 para microempresas

9 Novembro 2020

O Conselho de Ministros de 5/11 aprovou um novo subsídio a fundo perdido para apoiar as empresas dos sectores mais afectados pela pandemia, tais como o comércio ou a restauração. Esta medida...

Alargamento dos apoios ao turismo atribui 20% a fundo perdido

14 Outubro 2020

Em Março, o Governo criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo, a qual já apoiou mais de 5 mil empresas. Agora, esta medida foi alargada de várias formas, havendo, contudo, novas regras a...

Incentivo à retoma: É possível efectuar rescisões sem perder apoio

17 Setembro 2020

Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), as empresas podem aderir a um incentivo à retoma que pode ser de 1 ou 2 salários mínimos nacionais, ou seja, €635 ou €1.270,...

Apoio aos sócios-gerentes sem limite de facturação

1 Junho 2020

Na passada 5ª feira, 28/5, o Parlamento aprovou, em votação final global, a alteração ao regime de apoio aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado lay-off dos sócios-gerentes. Tal como tínhamos...

Apoio a 80% para reabertura de microempresas

18 Maio 2020

A partir de hoje, 18/5, inicia-se a 2ª fase do desconfinamento com a reabertura de mais estabelecimentos comerciais. Contudo, muitos comerciantes têm tido dificuldades, pois o “novo...

Apoio a sócios-gerentes: empresas com funcionários

11 Maio 2020

No passado dia 7/5, foi publicado um Decreto-Lei (nº20-C/2020) que revê, mais uma vez, o regime de apoio extraordinário aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado “lay-off dos...

Milhares de pedidos de lay-off simplificado recusados por erros… Veja a minuta

27 Abril 2020

Na passada 6ª feira (24/4), começaram a ser pagos os apoios às empresas que pediram o lay-off simplificado até ao passado dia 10. Contudo, conforme revelou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e...

Empresa que passar contrato a prazo para efectivo pode receber até €4.575

24 Setembro 2019

No passado dia 19/9, foi publicada uma Portaria (nº323/2019) que institui um novo programa de apoio às empresas denominado Converte+. Como o nome indica, trata-se de um sistema de incentivo para...

Governo propõe redução de 30% dos apoios à contratação

26 Julho 2016

No passado dia 22/7, o Governo apresentou aos parceiros sociais o novo modelo de apoios à contratação. Em causa, estão os subsídios atribuídos às empresas que contratem trabalhadores mais...

Novas regras nos Estágios Emprego e nos apoios à contratação

30 Julho 2014

No passado dia 24/7, foram publicadas duas Portarias (nºs 149-A/2014 e 149-B/2014) que alteram as regras aplicáveis a dois programas de apoio à criação de emprego. Trata-se, por um lado, da...

Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias

8 Março 2010

Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...