Tribunal chumbou reforço de apoios a sócios-gerentes
O Tribunal Constitucional chumbou um conjunto de normas que foram aprovadas pelo Parlamento em Março passado para combater os efeitos do 2.º confinamento. Em causa, estão os apoios aos...
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Ainda é possível pedir o apoio de um salário mínimo por trabalhador?
O novo incentivo à normalização da actividade empresarial foi criado em Março (regulamentado em meados de Maio) estabelece que as empresas podem receber um apoio de 1 ou 2 salários mínimos...
Afinal há 2 valores para compensar o aumento do salário mínimo
Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (nº37/2021) que estabelece as regras de atribuição do apoio destinado a compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo nacional....
Publicada regulamentação dos novos apoios de 2 salários mínimos
Na passada 6ª feira, 14/5, foi publicada uma Portaria (nº102-A/2021) que regulamenta 2 novos apoios, os quais possibilitam que as empresas recebam um subsídio até 2 salários mínimos nacionais...
Apoio à retoma a 100% continua até Junho e novo apoio para compensar salário mínimo
Para além de aprovar as normas do novo estado de calamidade, o último Conselho de Ministros de 29/4 também aprovou um prolongamento do regime de apoio à retoma progressiva em que o horário de...
Nova Portaria: Que empresas têm isenção de Seg. Social no apoio à retoma?
Na passada 6ª feira, 16/4, foi publicada uma Portaria (nº85/2021) que regulamenta as recentes alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva (um sistema de lay-off que consiste na...
Confirmados quais os apoios isentos de IRS: Contribuintes devem substituir declarações
Um novo Decreto-Lei (nº26-B/2021), publicado no passado dia 13/4, confirma que diversos apoios pagos pelo Estado devido à Covid-19 estão isentos de IRS. Contudo, muitos contribuintes já...
Apoio simplificado para microempresas e incentivo à normalização
Para além das alterações no apoio à retoma e no lay-off simplificado, foi criado um novo incentivo à normalização e um apoio específico para as microempresas. Entre 2 a 3 salários mínimos...
Novo cálculo para independentes e sócios-gerentes
Na passada 5ª feira, 8/4, entrou em vigor uma Lei (nº15/2021) que altera o cálculo do apoio a atribuir aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes. Depois, no mesmo dia 8/4, o Conselho...
Apoio à retoma e cessação por mútuo acordo com subsídio de desemprego?
O apoio à retoma tem sido um dos apoios mais utilizados pelas empresas, pois permite a redução do horário de trabalho, a qual é comparticipada pela Segurança Social. Contudo, este apoio possui...
Lay-off declarado no IRS, mas outros apoios não
O último Conselho de Ministros de 1/4 aprovou um Decreto-Lei que vem responder às dúvidas por parte de muitos contribuintes e Contabilistas Certificados. Em causa, está a necessidade de...
Parlamento aprovou mais alterações ao regime de apoio aos pais
Depois de ter sido publicado recentemente um Decreto-Lei (nº14-B/2021) que alargou o apoio extraordinário à família, o Parlamento aprovou, na passada 4ª feira (3/3), mais um conjunto de...
Finanças têm 5 dias para validar o Apoiar Rendas
Na passada 6ª feira, 5/3, foi publicada uma nova Lei (nº10/2021) que estabelece os procedimentos a realizar pelas Finanças, relativamente ao Programa Apoiar Rendas. Este novo diploma pretende...
Programa Apoiar Rendas comparticipa até 50% dos arrendamentos comerciais
Para além do programa Apoiar.pt, o Governo lançou outros programas específicos como o Apoiar Restauração, o Apoiar +Simples e o Apoiar Rendas. Este último destina-se a comparticipar o valor das...
Alargamento do apoio aos pais em teletrabalho
O último Conselho de Ministros de 18/2 aprovou um Decreto-Lei que alarga o apoio aos pais que estejam em teletrabalho. Actualmente, basta que um progenitor esteja em regime de teletrabalho para que...
Agricultores podem receber 48 euros por dia para ir ao mercado ou aos clientes
Apesar de ter iniciado em Abril, os apoios aos agricultores foram recentemente alargados, nomeadamente ao nível de um subsídio relativo às chamadas cadeias curtas de distribuição. É o caso de...
Programa Apoiar.pt alargado: Quais as regras desde apoio?
O Secretário de Estado da Economia, João Neves, anunciou recentemente que o programa Apoiar.pt vai ser alargado às empresas que tiveram reduções de facturação no 4.º trimestre, com um...
Novo subsídio até €7.500 para microempresas
O Conselho de Ministros de 5/11 aprovou um novo subsídio a fundo perdido para apoiar as empresas dos sectores mais afectados pela pandemia, tais como o comércio ou a restauração. Esta medida...
Alargamento dos apoios ao turismo atribui 20% a fundo perdido
Em Março, o Governo criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo, a qual já apoiou mais de 5 mil empresas. Agora, esta medida foi alargada de várias formas, havendo, contudo, novas regras a...
Incentivo à retoma: É possível efectuar rescisões sem perder apoio
Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), as empresas podem aderir a um incentivo à retoma que pode ser de 1 ou 2 salários mínimos nacionais, ou seja, €635 ou €1.270,...