Novo subsídio até €7.500 para microempresas
O Conselho de Ministros de 5/11 aprovou um novo subsídio a fundo perdido para apoiar as empresas dos sectores mais afectados pela pandemia, tais como o comércio ou a restauração. Esta medida...
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Alargamento dos apoios ao turismo atribui 20% a fundo perdido
Em Março, o Governo criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo, a qual já apoiou mais de 5 mil empresas. Agora, esta medida foi alargada de várias formas, havendo, contudo, novas regras a...
Incentivo à retoma: É possível efectuar rescisões sem perder apoio
Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), as empresas podem aderir a um incentivo à retoma que pode ser de 1 ou 2 salários mínimos nacionais, ou seja, €635 ou €1.270,...
Apoio aos sócios-gerentes sem limite de facturação
Na passada 5ª feira, 28/5, o Parlamento aprovou, em votação final global, a alteração ao regime de apoio aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado lay-off dos sócios-gerentes. Tal como tínhamos...
Apoio a 80% para reabertura de microempresas
A partir de hoje, 18/5, inicia-se a 2ª fase do desconfinamento com a reabertura de mais estabelecimentos comerciais. Contudo, muitos comerciantes têm tido dificuldades, pois o “novo...
Apoio a sócios-gerentes: empresas com funcionários
No passado dia 7/5, foi publicado um Decreto-Lei (nº20-C/2020) que revê, mais uma vez, o regime de apoio extraordinário aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado “lay-off dos...
Milhares de pedidos de lay-off simplificado recusados por erros… Veja a minuta
Na passada 6ª feira (24/4), começaram a ser pagos os apoios às empresas que pediram o lay-off simplificado até ao passado dia 10. Contudo, conforme revelou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e...
Empresa que passar contrato a prazo para efectivo pode receber até €4.575
No passado dia 19/9, foi publicada uma Portaria (nº323/2019) que institui um novo programa de apoio às empresas denominado Converte+. Como o nome indica, trata-se de um sistema de incentivo para...
Governo propõe redução de 30% dos apoios à contratação
No passado dia 22/7, o Governo apresentou aos parceiros sociais o novo modelo de apoios à contratação. Em causa, estão os subsídios atribuídos às empresas que contratem trabalhadores mais...
Novas regras nos Estágios Emprego e nos apoios à contratação
No passado dia 24/7, foram publicadas duas Portarias (nºs 149-A/2014 e 149-B/2014) que alteram as regras aplicáveis a dois programas de apoio à criação de emprego. Trata-se, por um lado, da...
Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias
Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...