Revista do Ano 2020
Como acontece todos os anos, realizamos o balanço do ano que agora está terminar, mais relevante ainda, num ano que foi tão único na vida das empresas. Até à pandemia O início de 2020 teve...
Tag Archives: IRS Categoria F
Herança indivisa: Só um herdeiro recebe as rendas… Quem passa o recibo?
Há muitos imóveis que são propriedade das chamadas “heranças indivisas”, ou seja, situações em que os herdeiros ainda não realizaram as partilhas. Na prática, na sequência do...
Condomínio cedeu parte comum: Como funciona o IRS e o recibo?
É bastante habitual um condomínio ceder uma parcela das partes comuns de um imóvel, com vista a obter mais receitas. Pode tratar-se de um lugar de estacionamento que ninguém utiliza, uns arrumos,...
Senhorio deu os materiais e o inquilino montou: É dedutível no IRS?
Para facilitar a realização de umas obras no imóvel arrendado, um senhorio combinou com o inquilino a seguinte solução: o senhorio fornecia os materiais de construção e o inquilino fazia a...
Isenção total de IRS não convenceu senhorios: apenas 160 contratos
Há cerca de 10 meses, entrou em funcionamento o Programa Arrendamento Acessível para relançar o mercado dos arrendamentos. Este programa tinha como principal bandeira a isenção total de IRS para...
Apenas 13,5% aderiram à baixa de IRS nas rendas
Há cerca de um ano, foi publicada a Lei 3/2019 que estabeleceu uma das medidas mais reivindicadas pelas associações de proprietários: a redução da taxa liberatória de IRS sobre os...
IRS vai subir com englobamento obrigatório
Conhecidos os resultados eleitorais, com a continuação da governação do PS, importa analisar o que é esperado em termos fiscais, nomeadamente em termos de IRS. Durante a campanha eleitoral...
Em 2 meses: Arrendamento Acessível resultou em apenas 20 contratos
Tal como tínhamos previsto aquando do seu lançamento, o Programa Arrendamento Acessível que concede uma isenção total de IRS aos senhorios, tem uma possibilidade muito reduzida de ser...
Arrendamento Acessível impossível em Lisboa e Porto
Depois do Decreto-Lei (68/2019) que confere isenção total de IRS aos senhorios que adiram ao programa Arrendamento Acessível, na semana passada foi publicada a Portaria (176/2019) que estabelece...
Publicados requisitos para redução de IRS nas rendas
Na passada 6ª feira, 12/4, foi publicada uma nova Portaria (nº110/2019) que regulamenta a diminuição da taxa liberatória de IRS aplicável aos arrendamentos de 28%, a qual é reduzida para 26%,...
Finanças obrigam herdeiros a justificar rendas que não receberam
Uma nova Informação Vinculativa das Finanças está a gerar polémica, pois obriga um herdeiro a comprovar que não recebeu rendimentos de rendas. Em causa, está uma herança indivisa, ou seja,...
Não englobar rendimentos de arrendamentos no IRS impede dedução de perdas?
Em regra, os rendimentos decorrentes de arrendamentos, são tributados a uma taxa especial de 28% (ou menor, consoante a duração do arrendamento). Para além disso, o contribuinte pode optar pelo...
Publicada baixa de IRS sobre os arrendamentos
Foi publicada, no dia 9/1, uma nova Lei (nº3/2019) que estabelece a redução de tributação em sede de IRS dos arrendamentos, nomeadamente da taxa liberatória de 28%. Assim, o novo diploma...
Comissões da Airbnb e Booking dedutíveis no IRS
As comissões pagas às plataformas electrónicas de aluguer de quartos, apartamentos e vivendas a turistas, como a Airbnb ou a Booking são dedutíveis no IRS dos proprietários. Com efeito, uma...
Parlamento aprovou baixa do IRS nos arrendamentos
Na passada 5ª feira, o Parlamento aprovou, na generalidade, um Projecto de Lei (nº1046) relativo à taxa liberatória de IRS que incide sobre os arrendamentos, a qual, actualmente, é de 28%....
Senhorios com imóveis em Lisboa têm até hoje para corrigir IRS
Os proprietários de imóveis arrendados em Lisboa que apresentaram como despesa a Taxa Municipal de Protecção Civil no IRS terão de corrigir as declarações Modelo 3, referentes aos anos de 2015...
Antevisão da rentrée 2018
A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...
Aprovada redução do IRS dos arrendamentos
O último Conselho de Ministros de 26/4 aprovou um pacote de 7 diplomas relativos à habitação. Em causa, está a tributação dos arrendamentos, bem como diversas alterações à Lei das Rendas....
Protecção Civil: Finanças dão até 31 de Julho para senhorios rectificarem IRS
A AT anunciou, em Comunicado, uma moratória na aplicação de coimas aos senhorios do concelho de Lisboa que tenham recebido a devolução da taxa da Protecção Civil. Em causa, está a...
Senhorios de Lisboa vão ter de corrigir IRS
A devolução da Taxa Municipal de Proteção Civil aos proprietários com imóveis em Lisboa está a gerar polémica. Em causa, está o impacto fiscal desta devolução, implicando uma nova entrega...