Apresentado Orçamento de Estado para 2019
Ontem, 15/10, a poucos minutos do final do prazo, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2019. Como habitualmente, o diploma inclui um conjunto vasto...
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À espera do OE2019: quais as mudanças previstas?
Quando falta pouco para a entrega da Proposta de Orçamento de Estado para 2019, há várias mudanças que já vieram a público. Ao nível do IRS, é certa a criação de um regime especial para os...
As últimas novidades fiscais nos arrendamentos
Enquanto o Parlamento aguarda pela Proposta de Orçamento de Estado para 2019, no passado dia 25/9, deram entrada na Assembleia da República duas propostas de última hora para alterar a...
Partidos propõem impostos contra especulação
Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...
PM promete redução de 50% de IRS… emigrantes consideram insuficiente
No final de Agosto, em Caminha, o Primeiro-Ministro anunciou a criação de um novo benefício fiscal para emigrantes que regressem a Portugal. Trata-se de uma redução de IRS de 50% durante 3 a 5...
Senhorios com imóveis em Lisboa têm até hoje para corrigir IRS
Os proprietários de imóveis arrendados em Lisboa que apresentaram como despesa a Taxa Municipal de Protecção Civil no IRS terão de corrigir as declarações Modelo 3, referentes aos anos de 2015...
Antevisão da rentrée 2018
A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...
Portal das Finanças possui nova declaração para estudantes deslocados
Conforme referimos na Revista Gerente ano 10, nº16, pág. 8, o Orçamento de Estado deste ano introduziu uma nova dedução em sede de IRS para os estudantes deslocados. Trata-se de uma dedução...
Nova Portaria dá isenção de IRS a trabalhadores de pequenas e microempresas tecnológicas
Foi publicada, recentemente, uma Portaria (nº195/2018) que estabelece os critérios de isenção total de IRS para os trabalhadores de pequenas e microempresas do sector das tecnologias. Trata-se de...
68% do IRS é pago pelos contribuintes da classe média
De acordo com os últimos dados revelados pelas Finanças, relativos ao IRS de 2016, entregue o ano passado, a maior fatia dos impostos (68,19%) é suportada pelos contribuintes da chamada classe...
CDS pretende que centros de explicações fiquem isentos de IVA
O CDS-PP apresentou um Projecto de Lei no Parlamento relativo ao regime de despesas de educação em sede de IRS. Em causa, está a possibilidade da dedução das despesas com centros de...
Senhorios terão de refazer recibos desde Janeiro se inquilinos forem estudantes
Uma nova Portaria (nº156/2018) irá obrigar todos os senhorios que tenham inquilinos estudantes a rectificar todos os recibos desde Janeiro. Em causa, está uma nova dedução no IRS criada pelo...
AT não cumpre normas dos recibos electrónicos de renda para estudantes
Os recibos electrónicos de renda disponibilizados no Portal das Finanças não estão a cumprir as normas do Orçamento de Estado para 2018. Em causa, está a dedução, em sede de IRS, dos...
Finanças vão saber saldos superiores a 50 mil euros
Em 2019, as Finanças vão ficar a saber o nome de todos os contribuintes que possuam saldos de contas bancárias superiores a 50 mil euros a 31/12/2018. Trata-se de uma medida que tinha sido...
Redução do IRS nos arrendamentos vai ter limite no valor da renda
O pacote fiscal para promover os arrendamentos de longa duração em vez do aluguer a turistas, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, está a gerar polémica. Em causa, está a...
Aprovada redução do IRS dos arrendamentos
O último Conselho de Ministros de 26/4 aprovou um pacote de 7 diplomas relativos à habitação. Em causa, está a tributação dos arrendamentos, bem como diversas alterações à Lei das Rendas....
Inspecção aplicou coimas a 400 cabeleireiros
De acordo com as Finanças, na semana passada decorreu uma acção inspectiva com nome de código “New Look” em todo o país, a qual incidiu sobre cabeleireiros, esteticistas, SPAs, etc....
Medidas fiscais do Programa de Estabilidade
Na passada 6ª feira, 13/4, o Ministro das Finanças apresentou o Programa de Estabilidade 2018-2022. Ao longo de 75 páginas, o documento refere os principais indicadores económicos, realizando uma...
Contribuintes começaram a receber os primeiros reembolsos do IRS
Os primeiros 100.000 contribuintes que entregaram a Declaração Modelo 3 de IRS no início do prazo começaram a receber os reembolsos nas suas contas bancárias. Desta forma, as Finanças...
Englobar mais-valias por venda de quotas tem vantagem adicional no IRS
Numa altura em que decorre a entrega da Declaração Modelo 3 de IRS, uma das opções que os contribuintes têm de realizar é se optam, ou não, pelo englobamento dos rendimentos obtidos com...