Mais contribuintes irão ficar isentos de IRS em 2018
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, o Governo irá aumentar o patamar de isenção de IRS no próximo ano. A medida já tem o acordo do BE e do PCP, no âmbito das negociações...
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IRS automático está a surpreender contribuintes
Diversos contribuintes estão a ser surpreendidos com notas de liquidação para realizar o pagamento de IRS, apesar dos mesmos serem pensionistas ou contribuintes com baixos rendimentos. Em causa,...
AT fixa preços de carros usados com pesquisas na net
As Finanças estão a utilizar pesquisas na Internet, em sites da especialidade, para determinar o preço de carros usados. Em causa, está a possibilidade do Fisco corrigir o IRS dos contribuintes...
Arredondamento de 4 cêntimos nas pensões cancelou deduções fiscais
Os contribuintes com pensionistas a seu cargo viram a respectiva dedução fiscal ser cortada devido a um arredondamento realizado pela Segurança Social. Com efeito, a dedução fiscal prevista para...
Sobretaxa de IRS deixa de abranger contribuintes do 3.º escalão
A partir do dia 1 de Julho, a polémica sobretaxa de IRS passou a não incidir sobre os contribuintes do 3.º escalão deste imposto, nomeadamente, rendimentos anuais entre €20.261 e €40.522....
Retirar imóveis do alojamento local implica pagar mais-valias
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) denunciou, recentemente, o que considera ser uma injustiça em termos fiscais. Em causa, estão os proprietários que optam pelo alojamento local...
Detectadas 29 mil empresas que ficaram com retenções
De acordo com os últimos dados divulgados pela AT, as Finanças detectaram em 2016, um total de 28.662 empresas que não entregaram as retenções na fonte de IRS ao Estado, referentes aos seus...
OE2018 poderá incluir 6º escalão de IRS
O Orçamento de Estado para 2018 poderá incluir um novo escalão de IRS, de forma a baixar a tributação para os contribuintes que auferem até €20.261. Como é sabido, actualmente, há 5...
Declaração Modelo 18 passa a incluir compensações extrassalariais
No passado dia 31/5, foi publicada uma Portaria (nº 180/2017) que actualiza a Declaração Modelo 18. Em causa, está a inclusão das chamadas compensações extrassalariais. Com efeito, diversas...
OE2018 poderá incluir novo escalão intermédio de IRS
As negociações entre os partidos que sustentam o Governo para a definição das linhas gerais do OE2018 estão a avançar a bom ritmo, encontrando-se, neste momento, em cima da mesa, a questão dos...
OE2018 poderá incluir imposto sobre património mobiliário
Devido ao calendário eleitoral, as reuniões preparatórias para o próximo Orçamento de Estado (OE2018) foram antecipadas. Assim, neste momento, já foram reveladas algumas linhas gerais pelo...
Nova aplicação para telemóvel permite entregar IRS
No passado dia 9/5, o Ministério das Finanças anunciou uma nova aplicação para telemóvel, a qual permite efectuar a declaração de IRS. Contudo, esta funcionalidade apenas se aplica para os...
Aprovado alargamento do número de CAE válidos no E-fatura
Foi aprovado, no último Conselho de Ministros de 20/4, o alargamento do número de Classificações de Actividade Económica (CAE) associadas a cada empresa no RNCP e nas Finanças, com relevância...
Escrituras vão passar a indicar cheques e contas bancárias utilizados
Uma nova Proposta de Lei que transpõe para a legislação nacional as regras europeias relativas ao combate ao branqueamento de capitais vai introduzir nas escrituras de compra e venda dos imóveis...
Divorciados: Parlamento aprova divisão de deduções dos filhos
Após ter sido aprovados, recentemente, 3 Projectos-Lei e de um Projecto de Resolução na generalidade, na Assembleia da República, as deduções em sede de IRS, relativas aos filhos de casais...
Grupo de trabalho propõe IRS mais baixo para senhorios com rendas congeladas
Apesar das várias alterações que se verificaram na Lei das Rendas, continua a haver muitos inquilinos que beneficiam de condições especiais, porque, por exemplo, têm mais de 65 anos. Em...
IRS2016: mais automático e com senhas pelo telemóvel
Iniciou-se, no passado dia 1/4, a entrega da declaração Modelo 3 IRS, relativa a 2016, a qual se prolonga até 31 de Maio, independentemente do tipo de contribuinte e do modo de entrega. Assim, o...
Lesados do BES vão beneficiar de isenção de IRS sobre montantes recuperados
Segundo o anteprojecto que prevê a solução para resolver o problema dos lesados pela resolução do Banco Espírito Santo (BES), haverá uma alteração ao Código do IRS. Assim, estes lesados...
Publicada nova declaração Modelo 48
No passado dia 7/3, foi publicado uma Portaria (nº96/2017) que aprova a nova declaração Modelo 48. Em causa, estão os contribuintes que mudaram de residência para outro país da União Europeia...
Contribuintes vão ter de declarar manualmente refeições escolares
No passado dia 22/1, foi publicada uma Portaria (nº74/2017) que estabelece as regras de dedução das refeições escolares em sede de IRS. Refira-se que a possibilidade de dedução universal...