Tag Archives: IRS

160 mil notificados para realizar 1º Pagamento por Conta de IRS até dia 20/7

14 Julho 2016

De acordo com os últimos dados divulgados pela AT, as Finanças notificaram 160.377 contribuintes para realizarem o 1º Pagamento por Conta em sede de IRS, cujo prazo termina no próximo dia 20/7....

AT está a processar IRS numa média de 36 dias

27 Junho 2016

De acordo com os últimos dados divulgados pelas Finanças, a máquina fiscal está a demorar uma média de 36 dias a processar os acertos (reembolsos ou pagamentos) relativos às declarações de...

Quais as consequências fiscais e laborais do Brexit?

27 Junho 2016

Na passada 5ª feira, 23/6, teve lugar um referendo no Reino Unido, referente à saída deste país da União Europeia. Conforme tem ocupado a actualidade de todos os órgãos de informação a...

AT esclarece preenchimento dos Anexos E, F e G da Modelo 3

30 Maio 2016

Quando faltam poucos dias para o fim do prazo de entrega da Declaração Modelo 3, a AT emitiu, no passado dia 25/5, um Ofício-Circulado (20190/2016) para esclarecer o seu preenchimento,...

Novo registo facilita isenção de IRS para estrangeiros

30 Maio 2016

Tal como acontece com outros países, Portugal lançou há alguns anos um programa de atração de contribuintes estrangeiros que tragam mais valia para o país, o regime de “residente não...

Tabelas de retenção na fonte de IRS 2016 – R. A. Açores

23 Maio 2016

Tal como aconteceu com as tabelas relativas ao Continente, antes de ser publicado em Diário da República o Despacho oficial, a AT disponibilizou de antemão as tabelas de retenção na fonte de IRS...

AT esclarece regras dos rendimentos da Categoria B em sede de IRS

18 Maio 2016

Uma nova Circular (nº2/2016) da AT pretende esclarecer algumas regras relativas aos rendimentos da Categoria B em sede de IRS, nomeadamente a aplicação dos coeficientes do regime simplificado, bem...

Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS

16 Maio 2016

O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...

Despesas de Educação: Provedor de Justiça da razão aos contribuintes

12 Maio 2016

O Provedor de Justiça emitiu, recentemente, um parecer no qual acusa as Finanças de praticar um sistema de tratamento discriminatório das despesas de educação. Em causa, está o facto das...

Falha originou reembolsos de IRS inferiores às simulações

9 Maio 2016

Os reembolsos de IRS, relativos à primeira fase já começaram a ser processados. Contudo, de acordo com relatos de diversos contribuintes, os valores são, por vezes, inferiores aos que constavam...

Divulgadas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar já neste mês de Maio

9 Maio 2016

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, as quais foram aprovadas pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na semana passada. As novas tabelas devem ser aplicadas no...

Programa de Estabilidade 2016-2020 inclui benefícios fiscais para empresas

28 Abril 2016

No passado dia 21/4, foi aprovado em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade que revela algumas medidas fiscais que o Governo irá incluir nos próximos Orçamentos de Estado. Entre elas,...

Publicado novo Anexo SS a entregar já em Maio

26 Abril 2016

Desde 2015, os trabalhadores independentes, ou seja, com rendimentos da categoria B, têm de entregar um anexo adicional, denominado Anexo SS (Segurança Social). Este anexo destina-se a comunicar à...

IRS: Problemas online, browsers incompatíveis e senhas na hora

4 Abril 2016

Na passada 6ª feira, iniciou-se a 1ª fase de entrega da Declaração Modelo 3 de IRS. Pela primeira vez, os prazos são exactamente iguais para a entrega através da Internet e para a entrega em...

Nova página de consulta de despesas do IRS já está em funcionamento

21 Março 2016

Conforme previsto, no passado dia 15/3, entrou em funcionamento um novo site relativo ao IRS. Trata-se de uma página, acessível desde o Portal das Finanças, que permite aos contribuintes verificar...

Assembleia aprovou versão final do OE2016

21 Março 2016

No passado dia 16/3, o Parlamento aprovou, em votação final global, a redacção final do Orçamento de Estado para 2016. Desde a Proposta de OE2016 apresentada no início de Fevereiro, até à...

Mais de 230 propostas de alterações ao Orçamento

7 Março 2016

Até ao prazo limite, às 21h de dia 4/3, os diversos partidos submeteram 231 propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2016. Ao contrário do habitual, o principal partido da...

Publicado novo Anexo H da Declaração Modelo 3 de IRS

2 Março 2016

No passado dia 25/2, foi publicada uma Portaria (nº32/2016) que aprova o novo Anexo H da Declaração Modelo 3 de IRS. Este anexo, como habitualmente, destina-se a declarar os benefícios fiscais e...

Contribuintes validaram mais de 264 milhões de facturas

29 Fevereiro 2016

De acordo com os últimos dados do Ministério das Finanças, durante o mês de Fevereiro, os contribuintes validaram mais de 264 milhões de facturas, através do site e-fatura. No último dia do...

Mais dedução por filho e menos IVA nas refeições escolares

29 Fevereiro 2016

As questões fiscais relativas ao enquadramento dos dependentes em sede de IRS tem marcado a discussão do Orçamento de Estado para 2016. Assim, por um lado, foram reveladas alterações à...