Revisão da Declaração Modelo 10 de IRS/IRC

No passado dia 26/10, foi publicada uma Portaria (nº383/2015) que aprova o novo modelo da Declaração Modelo 10 de IRS/IRC, aplicável aos rendimentos auferidos em 2015. A entrega desta...

Mudanças nas Declarações Modelos 39 e 49

No passado dia 20/10, foram publicadas 2 novas Portarias (nº371/2015 e 372/2015) que introduzem mudanças em 2 declarações de IRS, nomeadamente o Modelo 39 e o Modelo 49. As alterações são...

Afinal devolução da sobretaxa de IRS vai ser menor

De acordo com os últimos dados da execução orçamental, a previsão de devolução da sobretaxa de IRS foi revista em baixa, diminuindo 25 pontos percentuais. Assim, tendo em conta as receitas...

Novos Modelos da Declaração de IRS 2001 a 2014

Como é sabido, a Reforma do IRS que está em vigor desde 1 de Janeiro, alterou significativamente este imposto, introduzindo, entre outras mudanças, o coeficiente familiar. Para evitar confusões...

Aprovada nova Declaração 27-RFI

No passado dia 14/10, foi publicado um Despacho (nº11485/2015) que aprova um novo modelo da Declaração 27-RFI. Trata-se de uma declaração internacional, que se destina aos agentes económicos...

Revisão da Declaração Modelo 30

No passado dia 5/10, foi publicada uma Portaria (nº332-A/2015) que aprova alterações à Declaração Modelo 30. Recorde-se que esta declaração se destina a comunicar às Finanças os pagamentos...

Revisão da Declaração Modelo 25 de IRS/IRC

No passado dia 1 de Outubro, foi publicada uma Portaria (nº318/2015) que aprova a nova estrutura da Declaração Modelo 25 de IRS/IRC. Trata-se de uma declaração que se aplica às entidades que...

A fiscalidade nos programas do PSD/CDS e do PS

No próximo dia 4 de Outubro vão realizar-se as eleições legislativas. Concluído o plano de ajustamento ao nosso país, as duas principais forças políticas do país, PSD/CDS-PP (PAF –...

Polémica na dedução de IRS de refeições escolares

O regresso às aulas está a ser marcado por uma polémica relativa às deduções de despesas de educação. Depois dos problemas que se verificaram há alguns meses com as facturas das farmácias,...

Antevisão da rentrée 2015

Aproximando-se o período de férias, realizamos, como vem sendo hábito, a antevisão da rentrée. Desta feita, teremos um regresso ao trabalho marcado pela campanha para as eleições legislativas....

AT esclarece códigos CAE das novas deduções de IRS

Na sequência da publicação da Lei 67/2015, a qual alterou o Código do IRS, relativamente à dedução de despesas de saúde e educação, a AT emitiu um Ofício-Circulado (nº20.179/2015) para...

Escalões de IRS no centro da pré-campanha eleitoral

A reposição dos antigos escalões de IRS e a consequente redução de tributação para a classe média está no centro do debate político. Com efeito, tanto o PS como a coligação PSD/CDS-PP...