Empresa pode não comunicar acidente à seguradora? Foi no WC ou no padel?

Um trabalhador afirmou que, à primeira hora do dia, caiu depois de ter ido à casa de banho da empresa. Em seguida, este queixou-se de dores no joelho, que efetivamente estava muito inchado. Ora, é aqui que a empresa começou a ficar desconfiada.

Ninguém viu a queda… será que não foi no padel no dia anterior?

Com efeito, ninguém presenciou a queda, nem nenhum colega de trabalho ouviu qualquer ruído, pelo que a empresa desconfia que o trabalhador se tenha lesionado no final do dia anterior, quando foi jogar padel com os amigos. O funcionário pediu logo à empresa que comunicasse a ocorrência à seguradora como acidente de trabalho.

Empresa não quer comunicar ao seguro

Por seu turno, tendo em conta as dúvidas sobre se a lesão do joelho ocorreu no local de trabalho como alega o funcionário, a empresa não quer comunicar a ocorrência ao seguro, alegando que não se trata de um acidente de trabalho. Na prática, pretende realizar o que se chama tecnicamente uma descaracterização de acidente de trabalho. É possível fazê-lo ou é sempre necessário comunicar a ocorrência à seguradora?

Conheça a resposta no último número da Revista Gerente

Respondemos a essa questão na última Revista Gerente (ano 18, nº22, pág. 6), onde analisamos o enquadramento deste caso, incluindo os vários prazos previstos na lei. Deste modo, os empresários saberão como agir num caso deste tipo.