Apesar de, teoricamente, as taxas de IRS serem iguais em Portugal Continental, os contribuintes podem pagar mais ou menos imposto conforme o seu concelho de residência fiscal. Com efeito, a lei prevê que os municípios possam escolher se recebem até 5% do IRS cobrado aos seus munícipes ou se prescindem parcial ou totalmente desse valor.

44 concelhos vão devolver 5% aos contribuintes
Lisboa está neste grupo restrito

Ora, a listagem relativa a 2026 já está disponível no Portal das Finanças, revelando que, este ano, 44 municípios vão prescindir totalmente da sua parte do IRS, ou seja, na prática, vão devolver esses 5% aos contribuintes. Neste grupo de 44 concelhos, há municípios de norte a sul do país (por ex. Sabrosa no norte ou Loulé no sul), e também das regiões autónomas (por ex., Funchal). Nesta lista, o grande destaque é naturalmente Lisboa.

Porto só devolve 2,5% e Coimbra não devolve nada…
Clique no link para saber a situação no seu concelho

Quanto a outros municípios de grande dimensão, conclui-se que o Porto apenas devolve metade do valor possível (2,5%), enquanto Coimbra não prescinde de qualquer parcela, ou seja, nesse concelho os contribuintes não recebem qualquer devolução.

Para conhecer a situação no seu concelho, basta aceder a esta página do Portal das Finanças https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consultarTaxasIRSMunicipiosForm.action
Em seguida, bastará clicar no botão “Consultar”.