A Direcção Geral de Impostos acaba de publicar uma lista de todas as Convenções para Evitar a Dupla Tributação, celebradas pelo Estado português. Para aceder ao documento, clique no link...
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, a ASAE recebeu, em 2008, mais de 90 mil queixas através do Livro de Reclamações. Recorde-se que, a partir de Janeiro de 2008, este...
O Conselho de Ministros de 11/3, aprovou um conjunto de novas regras relativas aos Planos Poupança Reforma (PPR), limitando, ou até anulando, a possibilidade dos bancos cobrarem comissões em caso...
As cobranças de impostos, afinal, irão ter um peso menor na avaliação dos funcionários das Finanças. Assim, de acordo com os sindicatos, o Governo cedeu nesta matéria, contando, agora, a...
Já esteve minutos a fio à espera que lhe atendam uma chamada? De forma a resolver este problema, o último Conselho de Ministro aprovou legislação nesta matéria. Com efeito, os call centers vão...
A célebre lista de contribuintes com dívidas fiscais voltou a sofrer uma actualização no passado dia 12/3, tendo sido incluídos mais 3.700 nomes, totalizando, neste momento, mais de 18 mil...
A página da DGCI foi substituída pelo novo Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt). Este novo site, em versão experimental, pois alguns links ainda não funcionam, irá também receber...
Em Agosto de 2008, o Estado lançou um programa de combate à fuga aos impostos, especialmente direccionado para as situações de apropriação indevida de retenções na fonte de IRS, respeitantes...
As Finanças revelaram que a DGCI irá acompanhar todos os espectáculos dos principais artistas nacionais, realizados tanto em Portugal, como no estrangeiro. Esta acção será complementada com...
Depois das críticas dos empresários da construção civil, relativamente ao programa governamental “Pagar a tempo horas”, os profissionais do sector acusam o Primeiro-Ministro de não...
O Plano de Actividades da Inspecção Tributária para 2009 revela que as empresas recém criadas vão ser um dos alvos previligiados das Finanças. O mesmo acontece com os reinícios de actividade,...
Anunciada no decurso do bloqueio efectuado pelos camionistas no Verão passado, a taxa “Robin dos Bosques” destinava-se a cobrar às petrolíferas uma tributação autónoma extra de 25%...
Foi publicada em Diário da República a Lei 10/2009 que inclui os programas de incentivos fiscais RFAI 2009 e de apoio ao emprego IIE. Para efectuar o download da versão definitiva do documento,...
As contribuições, pagas por alguns proprietários de imóveis, para efeitos de IMI, irão sofrer um aumento de 135 Euros, em consequência da chamada “Cláusula de Salvaguarda”. De facto, a...
Foi apresentada, recentemente, a edição deste ano do conhecido programa de simplificação administrativa do Governo, o Simplex 2009. Das medidas apresentadas, a mais importante em termos fiscais,...
Os empresários do sector do calçado afirmam poder vir a recorrer ao “lay-off”, na eventualidade de o governo português não implementar, rapidamente, a proposta que apresentou, em Janeiro...
À semelhança dos fundos de arrendamento habitacional, destinados a ajudar aqueles que não conseguem pagar os empréstimos à banca, o Governo vai lançar um novo programa, denominado “PME...
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar na Região Autónoma dos Açores (Despacho nº 6572/2009 de 2/3). Ficam, assim, finalmente, completos este tipo de tabelas para...
As Finanças estão a notificar diversos escritórios de advogados, e algumas empresas de consultadoria, no sentido de regularizarem, voluntariamente, a comunicação às Finanças da sua...
Um conjunto de empresas do ramo da construção civil afirma que não recebeu qualquer pagamento do Estado, ao contrário do que estipulava o programa governamental “Pagar a Tempo e...
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.AceitarNãoPolítica de privacidade