CIP e CCP pedem subsídio de desemprego para sócios e ENIs
As duas principais confederações patronais do nosso país, a Confederação da Indústria Portuguesa e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, pretendem solicitar na próxima...
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ASAE já apreendeu produtos no valor de 11 milhões de euros
Desde a sua criação, em 2006, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já procedeu a quase 19.000 apreensões, correspondentes a produtos contrafeitos avaliados em cerca de 11...
Imóveis de Lisboa em ruínas poderão pagar IMI a triplicar
A vereadora responsável pelo pelouro das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa propôs ontem (10/11), em reunião do executivo da autarquia, que, em 2010, os prédios devolutos ou em ruínas...
G20 na Escócia: Taxa Tobin voltou a ser debatida
Depois da ideia ter sido levantada por Nicholas Sarkozy, a criação de uma taxa, a nível global, sobre as transacções financeiras, voltou à actualidade na reunião do Ministros das Finanças e...
Zonas do país com benefícios fiscais foram rectificadas
Foi publicada, no passado dia 27/10, em Diário da República, uma rectificação à lista de zonas do país abrangidas pelos benefícios fiscais à interioridade, dado que a versão anterior da...
Entrega de mapas de pessoal
Decorre, durante o presente mês de Novembro, o prazo para o envio anual dos mapas de quadro de pessoal. Lembramos que os procedimentos são os seguintes: Empresas com 10 ou mais trabalhadores...
Ficou mais barato registar uma marca
Entrou em vigor, no passado dia 23/10, a Portaria 1254/2009 de 14 de Outubro que introduziu alterações nas taxas de registo de marcas e patentes. Realce-se que, ao contrário do que tem sido...
Associação das empresas de construção critica Código Contributivo
A AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços) considera que o novo Código Contributivo irá prejudicar a generalidade dos empresários deste sector. Com efeito,...
Feira de Franchising na Exponor
Vai decorrer nos próximos dias 6, 7 e 8 de Outubro, na Exponor, a maior feira dedicada ao franchising da zona norte do país, o FranchiseShow. O evento irá contar com cerca de uma centena de...
PEC é inconstitucional para as empresas isentas de IRC
As empresas sedeadas na Zona Franca da Madeira (ZFM) deixam de estar obrigadas ao Pagamento Especial por Conta. A decisão do Tribunal Constitucional (TC), publicada em Diário da República no...
Publicado novo estatuto dos TOC
Foi ontem (26/10), publicado em Diário da República o novo Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas. De entre as alterações destacam-se a transformação da CTOC (Câmara dos Técnicos Oficiais...
Novos modelos de declarações de IVA
Foram divulgados, no passado dia 20/10, os novos modelos de declaração periódica e de declaração recapitulativa de IVA, bem como as suas instruções de preenchimento. Refira-se que as novas...
UE prepara novas regras de tributação de heranças no estrangeiro
Na passada semana, a UE apresentou nova legislação relativa às regras de tributação de heranças. Em causa, está a possibilidade de cidadãos, residentes num Estado-Membro diferente do país da...
Novas alterações nos Códigos de IRC e IRS
Foi publicado, no passado dia 13 de Outubro, através do Decreto-Lei 292/2009, um conjunto de alterações aos Códigos de IRC e IRS, as quais assentam, fundamentalmente, nos seguintes pontos: •...
Proposta de dedução de IVA nas despesas com automóveis
O Estudo da Política Fiscal, Eficiência e Justiça Fiscal, apresentado no Ministério das Finanças no passado dia 13/10 (ver Destaque), classifica como “esotéricas” as regras de...
Operação Furacão: quatro anos depois ainda não terminou
Passaram já quatro anos (17/10/2005), desde que foram realizadas as primeiras buscas a bancos e escritórios de advogados, no âmbito da maior acção de combate à evasão fiscal e...
“Tributação à saída” origina queixa contra Portugal no Tribunal Europeu
De acordo com a Comissão Europeia (CE), Portugal estará a violar as normas de igualdade de movimentação de empresas dentro do espaço europeu. Actualmente, quando se verifica a saída de uma...
Câmaras vão receber menos IRS
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local divulgou, ontem, 6/10, que, em 2009, 63 Câmaras Municipais deverão prescindir de 10 milhões de euros referentes a IRS. Note-se que,...
Novos coeficientes de localização de imóveis
Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...
G20 solicita estudo de viabilidade da taxa Tobin
De acordo com a agência de notícias Reuters, tal como previsto, a implementação da taxa Tobin (ver mais detalhes nos artigos relacionados) foi discutida na reunião do G20 que teve lugar em...