Conselho de Ministros aprovou PME Investe 6
Devido ao sucesso da linha de crédito PME Investe 5, cujas verbas foram esgotadas ao fim de um mês, a reunião de Conselho de Ministros de 8/6 renovou este programa, criando a sua 6ª edição....
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AR aprovou pacote de austeridade
Foi aprovada, no Parlamento, dia 9/6, em votação final global, com os votos a favor do PS e do PSD e votos contra dos restantes partidos, a Proposta de Lei que estabelece um conjunto de medidas de...
Dividendos: CE acusa Portugal de descriminação fiscal
A Comissão Europeia (CE) apresentou mais uma queixa contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia, relativamente a uma questão fiscal. De acordo com as autoridades de Bruxelas, a...
Mais um fundo de apoio para PMEs: internacionalização e exportação
Foi criado um novo programa de apoio destinado às Pequenas e Médias Empresas (PME), no valor total de 250 milhões de euros, denominado “Fundo de Apoio à Internacionalização e...
Descontos nas portagens para veículos pesados
Após a divulgação do valor das novas portagens em 4 SCUTs (e não 3, como têm referido diversos órgãos de comunicação social), nomeadamente, na A41, A42, A28 e A29, foi hoje publicado um...
Fim das declarações de retenções na fonte em papel para todos
Foi recentemente publicada em Diário da República uma Portaria (nº293/2010) que altera as regras aplicáveis ao envio de declarações de retenções na fonte de IRS, IRC e Imposto do Selo....
Cancelada greve dos camionistas
Após mais uma reunião de camionistas em Pombal, no passado fim de semana, a ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) deliberou a suspensão da greve que estava marcada para hoje...
Adiada votação do pacote de austeridade
Afinal, a anunciada votação do pacote de austeridade, com vista à redução do défice público, que deveria ter decorrido na Assembleia da República no passado dia 2/6, acabou por ser adiada uma...
Desbloqueamento gratuito de telemóveis já foi publicado
Foi recentemente publicada o Decreto-Lei nº56/2010 que proibe a cobrança, pelos operadores, relativa ao desbloqueamento de telemóveis, desde que já tenha terminado o chamado período de...
Megafundo de ajuda ao euro poderá originar OE rectificativo
A criação, no início do mês de Maio, do “Mecanimo de Estabilização Financeira da Zona Euro”, poderá levar o Governo a aprovar um Orçamento de Estado Rectificativo. De acordo com...
Avaliações bancárias de imóveis sobem 3,6% em Abril
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), as avaliações de imóveis, efectuadas por entidades bancárias, com vista à concessão de crédito à habitação subiram 3,6% no passado...
DGAIEC esclarece regularização de importação de veículos
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) emitiu uma circular relativa à importação de veículos automóveis. Em causa, estão viaturas que foram...
Entrega do IRS via Internet ultrapassa os 80%
De acordo com o Ministério das Finanças, ao início do último dia de entrega da 2ª fase do IRS, mais de 80% dos contribuintes tinham enviado a sua declaração através da Internet. Assim, das...
Publicada execução do OE2010 da Madeira
Foi publicado, no passado dia 26/5, em Diário da República, o Decreto-Regulamentar que inicia a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Poderá efectuar download deste...
CDS/PP propõe cláusula de salvaguarda no aumento do IRS
O grupo parlamentar do CDS/PP vai propor a inclusão, na Proposta de Lei que irá aumentar as taxas de IRS, de uma cláusula de salvaguarda. De acordo com o líder deste partido, Paulo Portas, esta...
Conselho de Ministros revoga medidas anti-crise de 2009
No Conselho de Ministros de 28/5, o Governo decidiu anular algumas das medidas anti-crise lançadas em 2009. Assim, foram revogadas as normas extraordinárias de concessão do subsídio de...
Triplicou receita do Imposto sobre o Tabaco
De acordo com dados da Direcção-Geral do Orçamento, entre Janeiro e Abril de 2010, as receitas do Estado referentes o Imposto sobre o Tabaco triplicaram quando comparadas com igual período de...
Tributação sobre o crédito ao consumo vai aumentar
Integrado nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, o último Conselho de Ministros (20/5) definiu o valor do aumento da tributação, em sede de Imposto do Selo, sobre o crédito ao...
Conselho de Ministros criou dois novos tribunais
O Conselho de Ministros, de 20 de Maio, aprovou uma Proposta de Lei que visa a criação de um tribunal especializado para a “Propriedade intelectual” e outro para a “Concorrência,...
Verbas do PME Investe 5 já foram esgotadas
O valor global de 750 milhões de euros da linha de crédito bonificado PME Investe 5, destinado às micro e pequenas e médias empresas já foi esgotado. De acordo com o Ministro da Economia,...